10/03/2025 13:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/02/2025 14:48

Juntada a petição de Contrarrazões
17/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8a2011 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JAN
14/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JAN
14/02/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/02/2025 14:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/02/2025 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62680e8 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.

Recorrido(a)(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS ETC MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / CABIMENTO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 382, §4º.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /msd/9098 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.
20/01/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.
20/01/2025 17:33

Não admitido o Recurso de Revista de FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.
06/09/2024 14:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/09/2024 13:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JAN em 05/09/2024
05/09/2024 21:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/09/2024 09:44

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2024
23/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2024
23/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JAN
22/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.
19/08/2024 13:28

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-48 / null
27/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/07/2024
26/07/2024 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/07/2024 13:07

Incluído em pauta o processo para 12/08/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
24/07/2024 21:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2024 16:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
22/06/2024 20:13

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/06/2024 17:28

Determinada a requisição de informações
18/06/2024 17:28

Convertido o julgamento em diligência
14/06/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
16/04/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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