TRT1 - 0100194-10.2022.5.01.0058
1ª instância - Rio de Janeiro - 58ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 12:39
Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
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26/07/2025 00:15
Decorrido o prazo de ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA em 25/07/2025
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22/07/2025 11:45
Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA
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22/07/2025 00:05
Decorrido o prazo de ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA em 21/07/2025
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17/07/2025 00:05
Decorrido o prazo de ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA em 16/07/2025
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02/07/2025 16:05
Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA
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30/06/2025 06:43
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
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30/06/2025 06:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
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29/06/2025 11:49
Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA
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29/06/2025 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 13:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
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27/06/2025 13:13
Iniciada a execução
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22/06/2025 00:01
Decorrido o prazo de J MENDES PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME n/p JAIME AUGUSTO MIRANDA MENDES em 27/05/2025
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21/06/2025 15:47
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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13/06/2025 15:41
Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA
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10/06/2025 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 15:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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06/05/2025 00:33
Decorrido o prazo de ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA em 05/05/2025
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24/04/2025 15:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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24/04/2025 15:05
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) J MENDES PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME N/P JAIME AUGUSTO MIRANDA MENDES
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24/04/2025 07:02
Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
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24/04/2025 07:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
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22/04/2025 15:58
Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA
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22/04/2025 15:57
Homologada a liquidação
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22/04/2025 14:35
Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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14/04/2025 19:19
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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10/04/2025 00:18
Decorrido o prazo de J MENDES PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME n/p JAIME AUGUSTO MIRANDA MENDES em 09/04/2025
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26/03/2025 16:15
Expedido(a) intimação a(o) J MENDES PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME N/P JAIME AUGUSTO MIRANDA MENDES
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24/03/2025 11:00
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
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24/03/2025 11:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
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21/03/2025 12:42
Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA
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21/03/2025 12:41
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 12:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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20/03/2025 12:50
Iniciada a liquidação
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20/03/2025 12:50
Transitado em julgado em 19/03/2025
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20/03/2025 12:49
Encerrada a conclusão
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20/03/2025 12:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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20/03/2025 00:14
Decorrido o prazo de ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA em 19/03/2025
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19/03/2025 00:24
Decorrido o prazo de J MENDES PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME n/p JAIME AUGUSTO MIRANDA MENDES em 18/03/2025
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06/03/2025 05:45
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
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06/03/2025 05:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
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27/02/2025 11:28
Expedido(a) intimação a(o) J MENDES PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME N/P JAIME AUGUSTO MIRANDA MENDES
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26/02/2025 19:26
Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA
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26/02/2025 19:25
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
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26/02/2025 19:25
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA
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26/02/2025 19:25
Concedida a gratuidade da justiça a ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA
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18/12/2024 00:04
Decorrido o prazo de ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA em 17/12/2024
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27/11/2024 08:43
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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26/11/2024 17:13
Audiência de instrução realizada (26/11/2024 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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15/11/2024 23:53
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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12/11/2024 16:34
Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA
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12/11/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2024 11:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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24/10/2024 05:40
Decorrido o prazo de ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA em 23/10/2024
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17/10/2024 03:27
Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
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17/10/2024 03:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
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16/10/2024 16:39
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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16/10/2024 16:13
Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) J MENDES PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME N/P JAIME AUGUSTO MIRANDA MENDES
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16/10/2024 16:13
Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA
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16/10/2024 10:50
Audiência de instrução designada (26/11/2024 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/10/2024 02:44
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
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14/10/2024 02:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
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14/10/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 720b5d0 proferido nos autos.
DECISÃO Analisando os autos, verifico que o reclamado foi citado, por mandado, na pessoa do sócio (Jaime Augusto Miranda Mendes), conforme certidão do Oficial de Justiça de Id. 00e23bc.
Ocorre que o feito foi retirado de pauta, sendo a audiência redesignada para 05/07/2024, sendo que, nesta ocasião, foi expedida notificação postal enviada ao réu para ciência da redesignação da audiência.
Considerando que os Correios não fornecem aviso de recebimento das correspondências enviadas pelo e-carta, de modo a garantir a segurança jurídica e a evitar futuras arguições de nulidade, converto o julgamento em diligência, para determinar a designação de nova audiência, renovando-se a intimação da reclamada por mandado na pessoa do sócio, no endereço indicado no Id. 00e23bc.
Transcrevo jurisprudência nesse sentido: RECURSO ORDINÁRIO.
E-CARTA.
INEXISTÊNCIA DE RECIBO ASSINADO.
CITAÇÃO.
INVALIDADE.
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA.
A incerteza quanto à ciência da parte ré acerca da existência do processo pode resultar em frontal desrespeito às garantias do contraditório e da ampla defesa insculpidas na Carta Constitucional, o que deve ser sempre evitado. (TRT-1 - RO: 01002890820205010059 RJ, Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO, Data de Julgamento: 23/03/2021, Sexta Turma, Data de Publicação: 07/04/2021) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de outubro de 2024.
MARIANE BASTOS SCORSATO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA -
12/10/2024 08:13
Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA
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12/10/2024 08:12
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2024 11:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
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10/10/2024 11:24
Convertido o julgamento em diligência
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04/10/2024 12:41
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANE BASTOS SCORSATO
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05/08/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2024 12:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
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05/08/2024 12:08
Convertido o julgamento em diligência
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08/07/2024 12:50
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
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05/07/2024 15:30
Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/07/2024 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/06/2024 00:42
Decorrido o prazo de J MENDES PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME n/p JAIME AUGUSTO MIRANDA MENDES em 26/06/2024
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25/06/2024 00:19
Decorrido o prazo de ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA em 24/06/2024
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19/06/2024 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
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18/06/2024 15:29
Expedido(a) intimação a(o) J MENDES PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME N/P JAIME AUGUSTO MIRANDA MENDES
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17/06/2024 19:28
Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA
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17/06/2024 19:27
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2024 13:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
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14/06/2024 13:17
Audiência de instrução por videoconferência designada (05/07/2024 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/06/2024 12:27
Audiência de instrução cancelada (20/06/2024 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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21/01/2024 18:42
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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21/11/2023 11:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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21/11/2023 10:57
Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) J MENDES PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME N/P JAIME AUGUSTO MIRANDA MENDES
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13/11/2023 20:59
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2023 10:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
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08/11/2023 13:39
Juntada a petição de Manifestação
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30/10/2023 16:09
Juntada a petição de Manifestação
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10/10/2023 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
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10/10/2023 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2023 01:36
Publicado(a) o(a) edital em 10/10/2023
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10/10/2023 01:36
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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09/10/2023 16:04
Expedido(a) edital a(o) J MENDES PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME
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09/10/2023 16:04
Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA
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03/10/2023 21:59
Audiência de instrução designada (20/06/2024 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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30/09/2023 00:06
Decorrido o prazo de J MENDES PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME em 29/09/2023
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27/09/2023 00:06
Decorrido o prazo de ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA em 26/09/2023
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26/09/2023 00:08
Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 25/09/2023
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15/09/2023 02:38
Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2023
-
15/09/2023 02:38
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2023 16:38
Expedido(a) edital a(o) J MENDES PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME
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12/09/2023 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
-
12/09/2023 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/09/2023 16:26
Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
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09/09/2023 16:26
Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA
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09/09/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2023 00:01
Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 04/08/2023
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18/07/2023 00:01
Decorrido o prazo de J MENDES PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME em 17/07/2023
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05/07/2023 14:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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27/06/2023 00:07
Decorrido o prazo de J MENDES PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME em 26/06/2023
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20/06/2023 17:46
Juntada a petição de Manifestação
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16/06/2023 02:17
Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2023
-
16/06/2023 02:17
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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15/06/2023 10:13
Expedido(a) edital a(o) J MENDES PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME
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15/06/2023 00:07
Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 14/06/2023
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14/06/2023 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
-
14/06/2023 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/06/2023 15:01
Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
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13/06/2023 15:01
Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA
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13/06/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2023 13:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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30/05/2023 15:29
Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
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26/05/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2023 07:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
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23/05/2023 13:29
Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
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22/05/2023 16:37
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2023 07:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
-
06/05/2023 00:08
Decorrido o prazo de ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA em 05/05/2023
-
03/05/2023 02:40
Publicado(a) o(a) edital em 03/05/2023
-
03/05/2023 02:40
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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01/05/2023 12:35
Expedido(a) edital a(o) J MENDES PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME
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27/04/2023 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
-
27/04/2023 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2023 21:49
Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA
-
25/04/2023 21:48
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 23:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
-
15/04/2023 00:08
Decorrido o prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 14/04/2023
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30/03/2023 10:14
Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
-
29/03/2023 21:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 16:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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11/03/2023 00:16
Decorrido o prazo de ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA em 10/03/2023
-
03/03/2023 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
-
03/03/2023 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/03/2023 16:04
Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA
-
02/03/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 15:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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02/03/2023 15:56
Convertido o julgamento em diligência
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17/11/2022 17:10
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
-
17/11/2022 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 10:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
-
10/11/2022 19:27
Juntada a petição de Manifestação
-
09/11/2022 21:56
Encerrada a conclusão
-
09/11/2022 21:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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28/10/2022 00:08
Decorrido o prazo de ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA em 27/10/2022
-
05/10/2022 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
-
05/10/2022 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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04/10/2022 16:18
Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA
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03/09/2022 00:07
Decorrido o prazo de J MENDES PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME em 02/09/2022
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06/08/2022 01:52
Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2022
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06/08/2022 01:52
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2022 11:55
Expedido(a) edital a(o) J MENDES PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME
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30/07/2022 17:01
Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
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27/07/2022 23:11
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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29/05/2022 18:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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29/05/2022 18:17
Expedido(a) mandado a(o) J MENDES PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME N/P JAIME AUGUSTO MIRANDA MENDES
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20/05/2022 13:22
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2022 19:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
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19/05/2022 16:06
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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19/05/2022 15:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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19/05/2022 15:26
Expedido(a) mandado a(o) J MENDES PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME
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18/05/2022 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2022 15:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
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26/04/2022 00:08
Decorrido o prazo de J MENDES PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME em 25/04/2022
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25/03/2022 11:33
Expedido(a) intimação a(o) J MENDES PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME
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22/03/2022 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2022 16:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
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18/03/2022 02:21
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
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18/03/2022 02:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/03/2022 22:21
Juntada a petição de Manifestação (Documento de Representação)
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16/03/2022 14:25
Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH EVANGELISTA DE SOUZA
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16/03/2022 14:24
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2022 12:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
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16/03/2022 00:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2022
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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