19/02/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/02/2025 10:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GABRIAN CESAR FREITAS DA SILVA sem efeito suspensivo
17/02/2025 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KIRIA SIMÕES GARCIA
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de EUNAPIO CESAR COTTA em 13/02/2025
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025
03/02/2025 09:08

Juntada a petição de Contraminuta
31/01/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) EUNAPIO CESAR COTTA
30/01/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO
30/01/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MATTOS GULLO
30/01/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
30/01/2025 06:22

Decorrido o prazo de FABIANA MATTOS GULLO em 29/01/2025
29/01/2025 21:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/12/2024 19:40

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc094d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO.

Não obstante a executada principal tenha sido constituída sem finalidade lucrativa, a doutrina e a jurisprudência têm se firmado no sentido de que seus dirigentes podem ser responsabilizados pelos atos de gestão.

Tal entendimento encontra-se, inclusive, consubstanciado no Enunciado nº 284 da IV Jornada de Direito Civil. Com efeito, a simples existência de crédito trabalhista sem a devida satisfação, sem que a empregadora possua patrimônio capaz de ser excutido, tornando incerto seu adimplemento, faz prova do desvio de finalidade da reclamada e da infração à lei por parte de seus administradores, hipótese em que a execução pode ser direcionada contra estes, como estabelecido nos arts. 50 do Código Civil e 28 do Código de Defesa do Consumidor.

Nestes termos, a jurisprudência: AGRAVO DE PETIÇÃO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS.

POSSIBILIDADE.

Embora a reclamada originária tenha se constituída como associação sem fins lucrativos, uma vez admitidos trabalhadores como empregados, equipara-se a empregador, ante a aplicação do artigo 2º, § 1º, da CLT.

Logo, o fato de se tratar de uma associação sem fins lucrativos não impede a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, razão pela qual cabível a instauração do respectivo incidente.

Dou provimento.(TRT-1 - AP: 01009801020205010451, Relator: JOSE NASCIMENTO ARAUJO NETO, Data de Julgamento: 30/06/2023, Primeira Turma, Data de Publicação: DEJT 2023-07-08).

Assim, em que pese ser entidade sem fins lucrativos, a executada atua no mercado, contrata trabalhadores, a exemplo da exequente, e gerou descumprimento da legislação trabalhista, o que, por si só, é suficiente para gerar presunção de gestão temerária. Não existindo bens ou resguardo de patrimônio para o pagamento dos débitos trabalhistas, é possível a desconsideração da personalidade jurídica da entidade, em que pese a condição de associação sem fins lucrativos. Portanto, cabível a desconsideração da personalidade jurídica da ré para inclusão de seus representantes no polo passivo da ação.

Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para desconsiderar a personalidade jurídica da ré ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO determinando a inclusão de GABRIAN CESAR FREITAS DA SILVA e EUNAPIO CESAR COTTA no polo passivo da demanda.

Intimem-se as partes.

Decorrido e certificado o prazo, citem-se os administradores ora incluídos para o pagamento da execução, via edital, no valor de R$ 6.934,47, nos termos do artigo 523, do CPC.

Infrutífero, iniciem-se os procedimentos executórios em face dele, nesta ordem: SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, CNIB e ARISP.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA MATTOS GULLO
10/12/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) EUNAPIO CESAR COTTA
10/12/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) GABRIAN CESAR FREITAS DA SILVA
10/12/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO
10/12/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MATTOS GULLO
10/12/2024 17:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FABIANA MATTOS GULLO
09/12/2024 16:04

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a KIRIA SIMÕES GARCIA
09/12/2024 16:03

Encerrada a conclusão
09/12/2024 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
06/12/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MATTOS GULLO
02/12/2024 19:05

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 18:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 23:28

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 19:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 16:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/11/2024 16:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/10/2024 19:20

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 12:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2024 11:12

Expedido(a) mandado a(o) EUNAPIO CESAR COTTA
07/10/2024 11:12

Expedido(a) mandado a(o) GABRIAN CESAR FREITAS DA SILVA
07/10/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO
04/10/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de FABIANA MATTOS GULLO em 01/10/2024
16/09/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MATTOS GULLO
09/09/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
23/08/2024 18:25

Expedido(a) ofício a(o) FABIANA MATTOS GULLO
20/08/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
13/08/2024 12:06

Expedido(a) ofício a(o) FABIANA MATTOS GULLO
09/08/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
06/08/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MATTOS GULLO
01/08/2024 14:58

Expedido(a) ofício a(o) FABIANA MATTOS GULLO
01/08/2024 14:58

Expedido(a) ofício a(o) FABIANA MATTOS GULLO
01/08/2024 11:17

Expedido(a) ofício a(o) FABIANA MATTOS GULLO
30/07/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
25/07/2024 09:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/07/2024 09:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/07/2024 09:48

Reunido o processo 0100494-59.2024.5.01.0071
08/05/2024 13:01

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100494-59.2024.5.01.0071
07/05/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
07/05/2024 09:20

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO em 05/03/2024
06/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de FABIANA MATTOS GULLO em 05/03/2024
27/02/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO
26/02/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MATTOS GULLO
23/02/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
09/11/2023 14:00

Expedido(a) ofício a(o) GABRIAN CESAR FREITAS DA SILVA
06/11/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
27/10/2023 14:36

Expedido(a) ofício a(o) FABIANA MATTOS GULLO
25/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de GABRIAN CESAR FREITAS DA SILVA em 24/10/2023
22/09/2023 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 22/09/2023
22/09/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 13:31

Expedido(a) edital a(o) GABRIAN CESAR FREITAS DA SILVA
19/09/2023 15:38

Encerrada a conclusão
15/09/2023 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
14/09/2023 13:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/07/2023 09:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2023 12:04

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) GABRIAN CESAR FREITAS DA SILVA
22/06/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/06/2023 14:33

Encerrada a conclusão
15/06/2023 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
14/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2023
12/06/2023 09:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/05/2023 14:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2023 10:45

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO
26/05/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
19/05/2023 20:41

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 17:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MATTOS GULLO
16/05/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
11/05/2023 15:55

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MATTOS GULLO
08/05/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
03/05/2023 10:52

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MATTOS GULLO
21/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de Bradesco - Agência 2545 em 20/04/2023
18/04/2023 19:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/04/2023 09:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/04/2023 09:05

Expedido(a) ofício a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
18/04/2023 09:05

Expedido(a) mandado a(o) BRADESCO - AGENCIA 2545
15/04/2023 07:29

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
12/04/2023 23:32

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MATTOS GULLO
28/03/2023 14:28

Expedido(a) ofício a(o) ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO
23/03/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
14/03/2023 09:20

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MATTOS GULLO
10/03/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
13/01/2023 15:41

Expedido(a) ofício a(o) FABIANA MATTOS GULLO
12/01/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
07/12/2022 11:03

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 12:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MATTOS GULLO
05/12/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
24/11/2022 11:26

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MATTOS GULLO
22/11/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
18/11/2022 11:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/10/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/10/2022 13:07

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO
25/10/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
17/10/2022 23:25

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 14:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MATTOS GULLO
14/10/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
02/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de FABIANA MATTOS GULLO em 01/09/2022
23/08/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
23/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de FABIANA MATTOS GULLO em 22/08/2022
17/08/2022 10:14

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento.Execução)
12/08/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 18:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MATTOS GULLO
10/08/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
04/08/2022 22:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
04/08/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 21:52

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MATTOS GULLO
02/08/2022 21:51

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
12/07/2022 09:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/07/2022 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/07/2022 16:06

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO
22/02/2022 02:59

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2022
14/01/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO
12/01/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
12/01/2022 18:29

Iniciada a execução
12/01/2022 18:29

Transitado em julgado em 06/12/2021
12/01/2022 12:07

Recebidos os autos para prosseguir
08/03/2021 12:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/03/2021 20:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIANA MATTOS GULLO sem efeito suspensivo
03/03/2021 16:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KIRIA SIMÕES GARCIA
11/02/2021 00:05

Decorrido o prazo de FABIANA MATTOS GULLO em 10/02/2021
10/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO em 09/02/2021
05/02/2021 00:22

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2021
05/02/2021 00:22

Decorrido o prazo de FABIANA MATTOS GULLO em 04/02/2021
02/02/2021 00:18

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO em 01/02/2021
02/02/2021 00:18

Decorrido o prazo de FABIANA MATTOS GULLO em 01/02/2021
28/01/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2021
28/01/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO
27/01/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
26/01/2021 22:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
23/01/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO
22/01/2021 13:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MATTOS GULLO
22/01/2021 13:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIANA MATTOS GULLO
22/01/2021 13:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 164,54
22/01/2021 13:17

Juntada de Outros documentos
17/12/2020 08:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
16/12/2020 21:17

Juntada a petição de Razões Finais (Razões finais)
16/12/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 17:07

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS)
10/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2020
09/12/2020 23:56

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO
09/12/2020 23:56

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MATTOS GULLO
08/12/2020 10:15

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
07/12/2020 22:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/12/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2020
05/12/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 21:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA MATTOS GULLO
26/11/2020 18:43

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
19/11/2020 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAR HABILITAÇÃO)
03/11/2020 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO
03/11/2020 09:37

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
30/10/2020 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo