08/09/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
06/09/2025 00:19

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/09/2025 00:19

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA FREITAS DE BARROS
06/09/2025 00:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
31/07/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA FREITAS DE BARROS
22/07/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
27/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de ROSANGELA FREITAS DE BARROS em 26/06/2025
18/06/2025 09:26

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 09:22

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 09:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101271-10.2019.5.01.0042 RECLAMANTE: ROSANGELA FREITAS DE BARROS RECLAMADO: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): ROSANGELA FREITAS DE BARROS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão de habilitação expedida.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2025.

LEANDRO DA ROCHA PIRES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA FREITAS DE BARROS
14/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA FREITAS DE BARROS
14/06/2025 15:42

Expedido(a) ofício a(o) ROSANGELA FREITAS DE BARROS
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROSANGELA FREITAS DE BARROS em 04/04/2025
21/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b62b14 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

A parte autora requer a expedição de certidão para habilitação do crédito exequendo no quadro de credores da Recuperanda, ora executada, não obstante já realizada a habilitação do crédito nos autos do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) .

Não há qualquer óbice legal ao pedido e, com vista a assegurar a efetividade da prestação jurisdicional e a celeridade processual, em consonância com o disposto no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. É de conhecimento deste Juízo, por força da tramitação do processo nº 0100121-39.2021.5.01.0069 que foi concedida recuperação judicial à ré, decisão proferida nos autos do processo nº 1067393-13.2023.8.26.0100, em trâmite no MM Juízo da 3ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS do FORO CENTRAL CÍVEL da COMARCA DE SÃO PAULO, com o objetivo de viabilizar sua recuperação e manter sua fonte produtora, preservando a função social e o estímulo à atividade econômica, nos termos do art. 47 da Lei nº 11.101/2005.

Ressalte-se que, sendo acolhido o pedido de recuperação, as decisões posteriores, referentes ao patrimônio da empresa e eventual avaliação de responsabilidade de seus sócios compete ao Juízo Empresarial, visando, na forma do plano aprovado, assegurar a igualdade entre credores em observância aos privilégios e às preferências legais.

Assim, considerando as decisões prolatadas pelo STJ nos processos CC 68.173/SP e CC 73.380/SP e a interpretação sistemática do prazo de 180 dias de que trata o artigo 6º, § 4º da Lei 11.101/2005, especialmente com o intuito de real recuperação da empresa e não de mero sobrestamento das execuções e dos processos em curso, DECIDO que a competência trabalhista no caso de empresas cuja recuperação judicial tenha sido deferida, exaure-se após a apuração do crédito exequendo, o que já foi superado conforme os termos do acordo ID. 71f7225.

Intimem-se as partes para ciência do presente despacho, em 8 dias.

Decorrido o prazo, expeça-se certidão para habilitação, fazendo constar o crédito líquido da parte autora, bem como dos honorários advocatícios do seu patrono.

Cumpridas as determinações acima, sobreste-se este processo, nos termos determinados no despacho ID. 5e8f0ae. SMGN RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA FREITAS DE BARROS
20/03/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/03/2025 10:58

Encerrada a conclusão
11/03/2025 10:23

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/03/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
10/03/2025 11:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/03/2025 11:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
13/02/2025 22:21

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 14:03

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101586-28.2016.5.01.0047)
12/02/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
12/02/2025 13:22

Encerrada a conclusão
11/02/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
04/02/2025 13:12

Decorrido o prazo de ROSANGELA FREITAS DE BARROS em 03/02/2025
22/01/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4d8712 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para que esclareça o requerimento contido na petição ID. 65d07da, em 5 (cinco) dias, tendo em vista que o crédito objeto desta execução está habilitado no Regime Especial de Execução Forçada (REEF) instaurado em face da executada. SMGN RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA FREITAS DE BARROS
21/01/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA FREITAS DE BARROS
21/01/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
21/01/2025 14:50

Encerrada a conclusão
16/12/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
16/12/2024 10:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/12/2024 10:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
05/12/2024 07:37

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: f930481) para Impugnação
27/11/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 08:56

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101586-28.2016.5.01.0047)
14/02/2024 14:03

Encerrada a conclusão
14/02/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
31/01/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 05/12/2023
06/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de ROSANGELA FREITAS DE BARROS em 05/12/2023
25/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 24/11/2023
23/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 23:52

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
21/11/2023 23:52

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA FREITAS DE BARROS
21/11/2023 23:51

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
16/11/2023 09:20

Iniciada a execução
26/10/2023 13:06

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
03/10/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA FREITAS DE BARROS
03/10/2023 15:06

Proferida decisão
03/10/2023 14:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
13/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de ROSANGELA FREITAS DE BARROS em 12/09/2023
12/09/2023 14:20

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
12/09/2023 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
29/08/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA FREITAS DE BARROS
29/08/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/08/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/08/2023 15:06

Encerrada a conclusão
24/08/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/08/2023 14:59

Transitado em julgado em 07/08/2023
15/08/2023 15:22

Recebidos os autos para prosseguir
13/10/2020 14:04

Audiência de instrução cancelada (10/02/2021 09:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2020 14:04

Audiência de instrução designada (10/02/2021 09:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2020 09:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2020
04/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 03/06/2020
04/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de ROSANGELA FREITAS DE BARROS em 03/06/2020
02/06/2020 19:43

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
13/05/2020 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2020
13/05/2020 00:07

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 12/05/2020
13/05/2020 00:07

Decorrido o prazo de ROSANGELA FREITAS DE BARROS em 12/05/2020
06/05/2020 13:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 13:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2020 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
04/05/2020 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA FREITAS DE BARROS
04/05/2020 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/05/2020 15:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
04/05/2020 15:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
04/05/2020 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
30/04/2020 15:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINARIO ERJ)
15/04/2020 09:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
19/03/2020 13:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2020
19/03/2020 13:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 13:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2020
19/03/2020 13:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020 13:12

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
18/03/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/03/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
18/03/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA FREITAS DE BARROS
18/03/2020 11:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSANGELA FREITAS DE BARROS
18/03/2020 11:15

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ROSANGELA FREITAS DE BARROS
18/03/2020 11:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 370,42
13/03/2020 09:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a Nelise Maria Behnken
07/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2020
06/03/2020 20:28

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
06/03/2020 20:28

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
06/03/2020 20:28

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
02/03/2020 16:22

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ERJ)
18/02/2020 13:05

Audiência una realizada (18/02/2020 09:00:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2020 17:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/02/2020 20:36

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
05/02/2020 17:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
23/01/2020 13:32

Encerrada a conclusão
22/01/2020 09:10

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
15/01/2020 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
12/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de ROSANGELA FREITAS DE BARROS em 11/12/2019
10/12/2019 11:24

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 10:31

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
08/12/2019 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2019
08/12/2019 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2019 07:47

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
03/12/2019 07:47

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
02/12/2019 23:50

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 12:36

Audiência una designada (18/02/2020 09:00:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2019 07:59

Audiência una cancelada (23/01/2020 08:50:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2019 07:53

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
02/12/2019 01:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2019
02/12/2019 01:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019 16:14

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇAO RETIRADA DE PAUTA ERJ)
27/11/2019 07:41

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
27/11/2019 07:41

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
25/11/2019 14:01

Audiência una designada (23/01/2020 08:50:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/11/2019
23/11/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019 09:07

Proferida decisão
22/11/2019 08:17

Conclusos os autos para decisão Geral a Nelise Maria Behnken
21/11/2019 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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