11/03/2025 11:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO DINIZ COSTA em 20/02/2025
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO DINIZ COSTA em 20/02/2025
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 20/02/2025
20/02/2025 23:43

Juntada a petição de Contraminuta
07/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DINIZ COSTA
06/02/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DINIZ COSTA
06/02/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA
06/02/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DA SILVA LYRIO
06/02/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/01/2025 16:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID faf9059 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. H MOTOS CARIOCA LTDA Recorrido(a)(s): 1. MÁRCIA DA SILVA LYRIO 2. DRM COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA 3. PEDRO DINIZ COSTA 4. FERNANDO DINIZ COSTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 11/09/2024 - Id. 401c62b ; recurso interposto em 19/09/2024 - Id. 1cc6b27 ).

Regular a representação processual (Id. 0ad8a6e ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / SUCESSÃO DE EMPREGADORES Alegação(ões): - violação aos artigos 5º, II, XXXV, LIV, LV , 1, IV e 170,caput e § único da CF.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/8805 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - H MOTOS CARIOCA LTDA
20/01/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) H MOTOS CARIOCA LTDA
20/01/2025 17:33

Não admitido o Recurso de Revista de H MOTOS CARIOCA LTDA
24/09/2024 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/09/2024 14:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO DINIZ COSTA em 23/09/2024
24/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de PEDRO DINIZ COSTA em 23/09/2024
24/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 23/09/2024
24/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA DA SILVA LYRIO em 23/09/2024
19/09/2024 15:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/09/2024 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DINIZ COSTA
09/09/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DINIZ COSTA
09/09/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA
09/09/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DA SILVA LYRIO
09/09/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) H MOTOS CARIOCA LTDA
04/09/2024 11:13

Conhecido o recurso de H MOTOS CARIOCA LTDA - CNPJ: 25.***.***/0001-31 e não provido
14/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2024
13/08/2024 09:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/08/2024 09:57

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 10:00 4a Turma - A ()
01/07/2024 11:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2024 11:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/06/2024 07:45

Retirado de pauta o processo
06/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2024
05/06/2024 11:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2024 11:33

Incluído em pauta o processo para 24/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
27/05/2024 17:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 11:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/04/2024 19:20

Distribuído por dependência
27/07/2017 13:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/07/2017 00:01

Decorrido o prazo de NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA em 20/07/2017 23:59:59
21/07/2017 00:01

Decorrido o prazo de DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 20/07/2017 23:59:59
21/07/2017 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA DA SILVA LYRIO em 20/07/2017 23:59:59
12/07/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 12/07/2017
12/07/2017 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2017 15:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIA DA SILVA LYRIO - CPF: *14.***.*13-07
14/06/2017 12:31

Incluído o processo em pauta (27/06/2017, 10:00:00, 4a Turma - Em mesa)
09/05/2017 09:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2017 15:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/04/2017 00:01

Decorrido o prazo de DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 25/04/2017 23:59:59
26/04/2017 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA DA SILVA LYRIO em 25/04/2017 23:59:59
26/04/2017 00:01

Decorrido o prazo de NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA em 25/04/2017 23:59:59
12/04/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 17/04/2017
12/04/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2017 08:21

Conhecido o recurso de MARCIA DA SILVA LYRIO - CPF: *14.***.*13-07 e não provido
20/03/2017 15:37

Incluído o processo em pauta (28/03/2017, 10:00:00, St4 - adiados)
09/03/2017 15:05

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
08/02/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2017
07/02/2017 08:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2017 08:22

Incluído o processo em pauta (07/03/2017, 10:00:00, 4ª Turma - C)
12/12/2016 12:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/11/2016 09:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/11/2016 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo