17/06/2025 12:13

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 400,75)
17/06/2025 12:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.671,66)
16/06/2025 14:34

Arquivados os autos definitivamente
16/06/2025 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
16/06/2025 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
16/06/2025 14:14

Encerrada a conclusão
13/06/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
13/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de CREUZA BEZERRA BARBOSA em 12/06/2025
09/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) CREUZA BEZERRA BARBOSA
05/06/2025 11:14

Quitada a RPV (ID: ebdf2f8) no valor de #Oculto#
05/06/2025 11:14

Quitada a RPV (ID: 68dbbf2) no valor de #Oculto#
04/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de CREUZA BEZERRA BARBOSA em 03/06/2025
26/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69f8d69 proferido nos autos.

Dê-se ciência à autora da garantia do Juízo.

Nada sendo requerido em cinco dias, expeçam-se alvarás, conforme valores homologados e observando-se os dados bancários de id.f603f79.

Após, registrem-se os pagamentos e venha o processo concluso para extinção. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CREUZA BEZERRA BARBOSA
23/05/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) CREUZA BEZERRA BARBOSA
23/05/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
08/05/2025 05:20

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101269-74.2024.5.01.0071 : CREUZA BEZERRA BARBOSA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESTINATÁRIO(S): CREUZA BEZERRA BARBOSA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da(s) RPV(s) de Id ebdf2f8 e Id 68dbbf2.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

SOLIMAR BONIFACIO RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CREUZA BEZERRA BARBOSA
29/04/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
29/04/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) CREUZA BEZERRA BARBOSA
29/04/2025 12:10

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
29/04/2025 12:10

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
17/03/2025 09:30

Iniciada a execução
15/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 14/03/2025
11/12/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ad257e proferida nos autos.

Analisados os cálculos e impugnações das partes, decido: A ré alegou que são devidos os pagamentos do vale cultura e da multa normativa sindical apenas de agosto de 2013 até o mês de novembro de 2014.

Verifica-se pelos cálculos apresentados pela autora que houve a apuração dos valores referentes ao vale cultura e multa normativa pelo período acima indicado, não havendo que se falar em retificação dos cálculos quanto ao ponto.

A ré apontou excesso na apuração do valor da multa normativa, alegando que valor da multa normativo-sindical devida no período não ultrapassa o valor de R$ 22,60 em 2013 e 24,13 em 2014, pois esse são os valores máximos devidos ao empregado que recebe até cinco salários-mínimos.

A sentença de ID #id:3882f0a proferida nos autos da ação coletiva determinou que: “Por descumprida a norma coletiva, deverá a reclamada, ainda, pagar aos empregados, credores do vale-cultura, multa no valor de 20% do dia de serviço por mês, até que seja implementado o benefício, nos termos da cláusula 44 do ACT 2013/2014.” (grifo nosso) Assim, verifica-se que os 20% de multa são calculados sobre o valor do dia de serviço do empregado e não sobre o salário mínimo como alega a ré, e calculado mês a mês, até novembro de 2014.

Não assiste razão à ré.

Em relação à correção monetária, sem razão à ré.

Verifica-se que a autora utilizou os índices e juros determinados na sentença de #id:3882f0a, de forma correta.

A ré alegou que não são devidos honorários advocatícios em fase de execução.

Analisando os cálculos, constata-se que os honorários advocatícios apurados pela autora dizem respeitos àqueles devidos na ação principal ao sindicato, na fração de 15%, conforme determinado pelo acórdão de #id:6c92e22: "Assim, dou provimento ao recurso, para que sejam deferidos honorários de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação." Como se vê, não foram calculados honorários em fase de execução.

Não assiste razão à ré.

Diante do exposto, homologo os cálculos da autora de #id:faf148d, por corretos.

Intimem-se as partes, sendo a ré via sistema, para, querendo, apresentar impugnação, em 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Transcorrido in albis, expeça-se RPV/PRECATÓRIO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CREUZA BEZERRA BARBOSA
10/12/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
10/12/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) CREUZA BEZERRA BARBOSA
10/12/2024 17:36

Homologada a liquidação
10/12/2024 14:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
10/12/2024 14:50

Encerrada a conclusão
09/12/2024 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
06/12/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) CREUZA BEZERRA BARBOSA
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 02/12/2024
02/12/2024 21:51

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
21/10/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
21/10/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
21/10/2024 09:50

Iniciada a liquidação
20/10/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo