27/05/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de CALIFORNIA PARK ESTACIONAMENTO LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de TAQUILPA BAR E LANCHONETE EIRELI em 26/05/2025
26/05/2025 16:38

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) CALIFORNIA PARK ESTACIONAMENTO LTDA
12/05/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) TAQUILPA BAR E LANCHONETE EIRELI
12/05/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE DA BEIRA ENTRETENIMENTOS LTDA
12/05/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) PROSERV TERCEIRIZACAO LTDA - EPP
12/05/2025 16:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO BATISTA GOMES JUNIOR sem efeito suspensivo
12/05/2025 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de CALIFORNIA PARK ESTACIONAMENTO LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de TAQUILPA BAR E LANCHONETE EIRELI em 28/03/2025
29/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de PARQUE DA BEIRA ENTRETENIMENTOS LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de PROSERV TERCEIRIZACAO LTDA - EPP em 28/03/2025
27/03/2025 16:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50a16ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço e REJEITO os embargos.

Tudo de acordo com a fundamentação.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA GOMES JUNIOR
16/03/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) CALIFORNIA PARK ESTACIONAMENTO LTDA
16/03/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) TAQUILPA BAR E LANCHONETE EIRELI
16/03/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE DA BEIRA ENTRETENIMENTOS LTDA
16/03/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) PROSERV TERCEIRIZACAO LTDA - EPP
16/03/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA GOMES JUNIOR
16/03/2025 19:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PROSERV TERCEIRIZACAO LTDA - EPP
11/03/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 11:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a REBECA CRUZ QUEIROZ
26/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA GOMES JUNIOR em 25/02/2025
17/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12cf74b proferido nos autos. Defiro à parte Reclamante o prazo de 5 dias para contestar embargos de declaração.

Decorridos, façam conclusos para sentença de embargos de declaração da Dra.

REBECA CRUZ QUEIROZ.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA GOMES JUNIOR
14/02/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA GOMES JUNIOR
14/02/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 21:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
13/02/2025 21:37

Encerrada a conclusão
12/02/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de CALIFORNIA PARK ESTACIONAMENTO LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de TAQUILPA BAR E LANCHONETE EIRELI em 06/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA GOMES JUNIOR em 06/02/2025
30/01/2025 17:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/01/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35e2afa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, afasto as preliminares aduzidas, pronuncio prescritas as parcelas anteriores a 11.06.2016 e, no mérito propriamente dito, e decido julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JOAO BATISTA GOMES JUNIOR em face de PROSERV TERCEIRIZACAO LTDA – EPP, PARQUE DA BEIRA ENTRETENIMENTOS LTDA, TAQUILPA BAR E LANCHONETE EIRELI e CALIFORNIA PARK ESTACIONAMENTO LTDA,nos termos da fundamentação supra, condenando as rés, solidariamente, nas obrigações de pagar ao autor o que restar apurado a título de: Saldo de salário de 5 dias,Aviso prévio de 51 dias,13º proporcional de 2/12,Férias proporcionais (9/12) + o terço constitucional,FGTS faltante;Multa de 40% do FGTS;Multa art. 477, CLT;Diferenças salariais (piso – CCT) e reflexos.Os valores deferidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo a dedução dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Juros e correção monetária na forma da lei e da fundamentação.

Concedo os benefícios da gratuidade judiciária prevista no art. 790, § 3º, da CLT para o reclamante.

Honorários de sucumbência na forma da fundamentação.

Custas de R$ 200,00, pelas rés, considerando-se o valor de R$ 10.000,00, arbitrado provisoriamente à condenação, na forma do artigo 789, § 2º CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TAQUILPA BAR E LANCHONETE EIRELI - CALIFORNIA PARK ESTACIONAMENTO LTDA - PROSERV TERCEIRIZACAO LTDA - EPP - PARQUE DA BEIRA ENTRETENIMENTOS LTDA
12/12/2024 03:18

Expedido(a) intimação a(o) CALIFORNIA PARK ESTACIONAMENTO LTDA
12/12/2024 03:18

Expedido(a) intimação a(o) TAQUILPA BAR E LANCHONETE EIRELI
12/12/2024 03:18

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE DA BEIRA ENTRETENIMENTOS LTDA
12/12/2024 03:18

Expedido(a) intimação a(o) PROSERV TERCEIRIZACAO LTDA - EPP
12/12/2024 03:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA GOMES JUNIOR
12/12/2024 03:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
12/12/2024 03:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO BATISTA GOMES JUNIOR
12/12/2024 03:17

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO BATISTA GOMES JUNIOR
09/05/2024 08:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
07/05/2024 14:42

Audiência de instrução realizada (07/05/2024 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/11/2023 00:22

Decorrido o prazo de CALIFORNIA PARK ESTACIONAMENTO LTDA em 07/11/2023
09/11/2023 00:22

Decorrido o prazo de TAQUILPA BAR E LANCHONETE EIRELI em 07/11/2023
09/11/2023 00:22

Decorrido o prazo de PARQUE DA BEIRA ENTRETENIMENTOS LTDA em 07/11/2023
09/11/2023 00:22

Decorrido o prazo de PROSERV TERCEIRIZACAO LTDA - EPP em 07/11/2023
09/11/2023 00:22

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA GOMES JUNIOR em 07/11/2023
30/10/2023 13:07

Audiência de instrução designada (07/05/2024 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/10/2023 13:07

Audiência de instrução realizada (30/10/2023 10:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 18:09

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) CALIFORNIA PARK ESTACIONAMENTO LTDA
25/10/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) TAQUILPA BAR E LANCHONETE EIRELI
25/10/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE DA BEIRA ENTRETENIMENTOS LTDA
25/10/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PROSERV TERCEIRIZACAO LTDA - EPP
25/10/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA GOMES JUNIOR
25/10/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
25/10/2023 12:54

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 10:31

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE FREITAS em 15/05/2023
30/03/2023 14:07

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
29/03/2023 21:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/03/2023 12:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2023 11:56

Expedido(a) mandado a(o) JOSE CARLOS DE FREITAS
28/02/2023 13:35

Audiência de instrução designada (30/10/2023 10:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/02/2023 13:35

Audiência de instrução realizada (28/02/2023 11:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2023 14:39

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
26/01/2023 15:20

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2023 14:55

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2023 14:49

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de CALIFORNIA PARK ESTACIONAMENTO LTDA em 07/06/2022
08/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de TAQUILPA BAR E LANCHONETE EIRELI em 07/06/2022
08/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de PARQUE DA BEIRA ENTRETENIMENTOS LTDA em 07/06/2022
08/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de PROSERV TERCEIRIZACAO LTDA - EPP em 07/06/2022
08/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA GOMES JUNIOR em 07/06/2022
31/05/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 08:55

Expedido(a) intimação a(o) CALIFORNIA PARK ESTACIONAMENTO LTDA
30/05/2022 08:55

Expedido(a) intimação a(o) TAQUILPA BAR E LANCHONETE EIRELI
30/05/2022 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE DA BEIRA ENTRETENIMENTOS LTDA
30/05/2022 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PROSERV TERCEIRIZACAO LTDA - EPP
30/05/2022 08:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA GOMES JUNIOR
30/05/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 17:20

Audiência de instrução designada (28/02/2023 11:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/05/2022 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
20/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de CALIFORNIA PARK ESTACIONAMENTO LTDA em 19/04/2022
20/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de TAQUILPA BAR E LANCHONETE EIRELI em 19/04/2022
20/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de PARQUE DA BEIRA ENTRETENIMENTOS LTDA em 19/04/2022
20/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de PROSERV TERCEIRIZACAO LTDA - EPP em 19/04/2022
24/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 11:53

Expedido(a) intimação a(o) PROSERV TERCEIRIZACAO LTDA - EPP
23/03/2022 11:53

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE DA BEIRA ENTRETENIMENTOS LTDA
23/03/2022 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CALIFORNIA PARK ESTACIONAMENTO LTDA
23/03/2022 11:53

Expedido(a) intimação a(o) TAQUILPA BAR E LANCHONETE EIRELI
22/02/2022 02:51

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA GOMES JUNIOR em 21/02/2022
31/01/2022 13:22

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS A PRODUZIR)
31/01/2022 13:10

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DO AUTOR)
12/01/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 17:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA GOMES JUNIOR
10/01/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
01/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de TAQUILPA BAR E LANCHONETE EIRELI em 30/11/2021
01/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de PROSERV TERCEIRIZACAO LTDA - EPP em 30/11/2021
29/11/2021 23:40

Juntada a petição de Contestação (Contestaçã PROSERV)
29/11/2021 23:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
29/11/2021 21:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação Sabores de Lisboa)
29/11/2021 21:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
06/11/2021 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 08/11/2021
06/11/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 08/11/2021
06/11/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 16:05

Expedido(a) edital a(o) TAQUILPA BAR E LANCHONETE EIRELI
05/11/2021 16:05

Expedido(a) edital a(o) PROSERV TERCEIRIZACAO LTDA - EPP
16/10/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
15/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA GOMES JUNIOR em 14/10/2021
22/09/2021 11:27

Juntada a petição de Manifestação (PET. NOTIFICAR POR EDITAL)
21/09/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA GOMES JUNIOR
20/09/2021 13:59

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
15/09/2021 16:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA GOMES JUNIOR em 14/09/2021
14/09/2021 19:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 12:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA GOMES JUNIOR
10/09/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
03/09/2021 10:29

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RECLAMANTE)
01/09/2021 15:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2021 19:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2021 16:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2021 16:10

Expedido(a) mandado a(o) TAQUILPA BAR E LANCHONETE EIRELI
16/08/2021 16:10

Expedido(a) mandado a(o) PROSERV TERCEIRIZACAO LTDA - EPP
10/08/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
21/07/2021 01:42

Decorrido o prazo de CALIFORNIA PARK ESTACIONAMENTO LTDA em 19/07/2021
21/07/2021 01:42

Decorrido o prazo de TAQUILPA BAR E LANCHONETE EIRELI em 19/07/2021
21/07/2021 01:42

Decorrido o prazo de PARQUE DA BEIRA ENTRETENIMENTOS LTDA em 19/07/2021
21/07/2021 01:42

Decorrido o prazo de PROSERV TERCEIRIZACAO LTDA - EPP em 19/07/2021
15/07/2021 22:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/07/2021 21:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
15/07/2021 21:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/07/2021 20:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
21/06/2021 18:09

Expedido(a) intimação a(o) CALIFORNIA PARK ESTACIONAMENTO LTDA
21/06/2021 18:09

Expedido(a) intimação a(o) TAQUILPA BAR E LANCHONETE EIRELI
21/06/2021 18:09

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE DA BEIRA ENTRETENIMENTOS LTDA
21/06/2021 18:09

Expedido(a) intimação a(o) PROSERV TERCEIRIZACAO LTDA - EPP
21/06/2021 13:13

Juntada a petição de Manifestação (PET. PROPOSTA ACORDO AUTORA)
21/06/2021 13:06

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (ROL TESTEMUNHAS AUTOR)
16/06/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 19:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA GOMES JUNIOR
14/06/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
11/06/2021 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo