TRT1 - 0000381-54.2010.5.01.0244
1ª instância - Niteroi - 4ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 21:00
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2025 11:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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05/09/2025 09:36
Juntada a petição de Manifestação
-
04/09/2025 07:54
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
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04/09/2025 07:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
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02/09/2025 12:48
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA
-
27/06/2025 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 15:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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17/06/2025 16:11
Juntada a petição de Manifestação
-
17/06/2025 00:25
Decorrido o prazo de CLECIO TEIXEIRA SOARES EMPREITEIRA DE OBRAS em 16/06/2025
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07/06/2025 04:01
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
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07/06/2025 04:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
-
07/06/2025 04:01
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
-
07/06/2025 04:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
-
05/06/2025 12:10
Expedido(a) intimação a(o) CLECIO TEIXEIRA SOARES EMPREITEIRA DE OBRAS
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05/06/2025 12:10
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA
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05/06/2025 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2025 22:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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31/05/2025 00:02
Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DA SILVA em 30/05/2025
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29/05/2025 00:11
Decorrido o prazo de CLECIO TEIXEIRA SOARES EMPREITEIRA DE OBRAS em 28/05/2025
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29/05/2025 00:11
Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DA SILVA em 28/05/2025
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20/05/2025 07:32
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
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20/05/2025 07:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
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20/05/2025 07:32
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
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20/05/2025 07:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
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19/05/2025 15:37
Expedido(a) intimação a(o) CLECIO TEIXEIRA SOARES EMPREITEIRA DE OBRAS
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19/05/2025 15:37
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA
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19/05/2025 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2025 12:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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09/04/2025 07:23
Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
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09/04/2025 07:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
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09/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73cb995 proferido nos autos. Despacho PJe Reconsidero, por ora, o despacho anterior.
Intime-se o reclamante para, no prazo de 30 dias, apresentar SEPARADAMENTE, digitalizadas e LEGÍVEIS, as peças essenciais que constem no processo físico, DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS: inicial, acordo (se for o caso, bem como data do descumprimento do acordo), sentenças, acórdãos, recursos e embargos de declaração, certidões de trânsito em julgado, guias de depósitos recursais e/ou de depósitos judiciais, decisão homologatória dos cálculos com os respectivos cálculos que lhe serviram de base, cálculos de eventuais posteriores atualizações, se existirem.
Vindo os dados, retornem os autos à contadoria para que se cumpra o despacho ID 2328670. NITEROI/RJ, 08 de abril de 2025.
SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO DA SILVA -
08/04/2025 09:50
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA
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08/04/2025 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 08:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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18/03/2025 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2025 10:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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17/03/2025 15:44
Juntada a petição de Manifestação
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11/03/2025 07:03
Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
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11/03/2025 07:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
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11/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed06e4a proferido nos autos.
Diga o reclamante, em 10 dias NITEROI/RJ, 10 de março de 2025.
SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO DA SILVA -
10/03/2025 15:35
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA
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10/03/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 15:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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10/03/2025 14:07
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7b788a2) para Acordo
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07/03/2025 16:24
Juntada a petição de Manifestação
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06/03/2025 22:09
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
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06/03/2025 22:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
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02/03/2025 19:18
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA
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02/03/2025 19:17
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2025 15:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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20/02/2025 00:02
Decorrido o prazo de REALIZA RIO CONSTRUCOES LTDA em 19/02/2025
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16/02/2025 08:58
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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12/02/2025 14:15
Juntada a petição de Manifestação
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06/02/2025 10:44
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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04/02/2025 13:07
Decorrido o prazo de CLECIO TEIXEIRA SOARES EMPREITEIRA DE OBRAS em 03/02/2025
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04/02/2025 13:07
Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DA SILVA em 03/02/2025
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21/01/2025 12:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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21/01/2025 12:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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21/01/2025 12:12
Expedido(a) mandado a(o) REALIZA SOLUCOES E ADMINISTRACAO LTDA
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21/01/2025 12:12
Expedido(a) mandado a(o) REALIZA RIO CONSTRUCOES LTDA
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21/01/2025 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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21/01/2025 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
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21/01/2025 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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21/01/2025 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
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21/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79ef2ea proferido nos autos.
DESPACHO PJe - JT Ante o disposto no §2º do artigo 833 do Código de Processo Civil, nada obsta a constrição judicial de uma porcentagem razoável dos valores salariais ou de benefícios previdenciários do executado, desde que não prejudique seu sustento e de sua família, porcentagem esta que, para este Juízo, corresponde a 30% do valor mensal percebido.
Vale dizer que este vem sendo ao atual entendimento de nosso E.
TRT1 que, inclusive, cancelou a Súmula 3, sendo favorável à penhora de 30% dos ganhos do executado: MANDADO DE SEGURANÇA.
PENHORA DE PERCENTUAL SOBRE SALÁRIO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
POSSIBILIDADE.RELATIVIZAÇÃO DAIMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, IV, DO CPC/2015.
Admite-se a relativização da impenhorabilidade de que trata o artigo 833, IV, do CPC/2015, quando a determinação de penhora, mesmo que recaia sobre proventos de aposentadoria e salário, corresponder a valor que, frente à remuneração percebida, é incapaz de comprometer a subsistência digna do impetrante.Colisão entre dois direitos fundamentais, que exige a aplicação dos critérios da proporcionalidade e da razoabilidade, que no caso concreto, aponta para a limitação da penhora ao percentual de 30%.(TRT/RJ- PROCESSO nº 0011398-67.2015.5.01.0000 (MS) Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II, 09/02/2017) Portanto, tendo em vista o constante no artigo 139, IV do CPC, que permite ao juiz "determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária", não vislumbro óbice à medida requerida pela parte autora.
Determino a intimação das pessoas jurídicas indicadas em Id afc1c4b, por Oficial de Justiça, para que procedam ao bloqueio e depósito na Caixa Econômica Federal, ag. 2732, à disposição deste Juízo, a porcentagem de 30% do vencimento do executado CLECIO TEIXEIRA SOARES EMPREITEIRA DE OBRAS (CPF: *09.***.*18-72), até o limite da execução (R$20.319,37), devendo, inclusive, informar a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, eventual inexistência de vínculo, sob pena de crime de desobediência.
Ressalte que, caso existam penhoras anteriores, a presente ordem de penhora deve se limitar a percentual que mantenha a percepção de 70% do vencimento / benefício pelo executado ou, caso já atingido o percentual de 30% por outras penhoras, seja o crédito anotado para penhora em sequência.
Deverá ser preservada, ainda, a percepção de, no mínimo, um salário mínimo pelo executado.
NITEROI/RJ, 20 de janeiro de 2025.
ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO DA SILVA -
20/01/2025 17:38
Expedido(a) intimação a(o) CLECIO TEIXEIRA SOARES EMPREITEIRA DE OBRAS
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20/01/2025 17:38
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA
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20/01/2025 17:37
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2025 17:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
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29/11/2024 10:53
Juntada a petição de Manifestação
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25/11/2024 04:05
Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
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25/11/2024 04:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
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22/11/2024 16:44
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA
-
22/11/2024 08:34
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 17:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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28/10/2024 13:33
Juntada a petição de Manifestação
-
21/10/2024 04:10
Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
-
21/10/2024 04:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
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18/10/2024 15:53
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA
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18/10/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 14:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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18/09/2024 19:14
Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
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02/07/2024 08:24
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2024 16:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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20/06/2024 09:06
Juntada a petição de Manifestação
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19/06/2024 00:04
Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DA SILVA em 18/06/2024
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17/05/2024 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
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17/05/2024 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
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16/05/2024 08:25
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA
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16/05/2024 08:24
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2024 21:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
08/05/2024 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 10:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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29/04/2024 15:25
Juntada a petição de Manifestação
-
04/04/2024 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
-
04/04/2024 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
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03/04/2024 14:36
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA
-
03/04/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2024 10:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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07/03/2024 08:36
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2024 19:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
06/03/2024 09:03
Juntada a petição de Manifestação
-
20/02/2024 00:19
Decorrido o prazo de A.J. SOARES EMPREITEIRA DE OBRA LTDA - ME em 19/02/2024
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08/02/2024 00:44
Decorrido o prazo de A.J. SOARES EMPREITEIRA DE OBRA LTDA - ME em 07/02/2024
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02/02/2024 01:35
Publicado(a) o(a) edital em 02/02/2024
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02/02/2024 01:35
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
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02/02/2024 01:35
Publicado(a) o(a) edital em 02/02/2024
-
02/02/2024 01:35
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
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02/02/2024 01:17
Decorrido o prazo de MARCELO EVARISTO DE SOUSA em 01/02/2024
-
02/02/2024 01:17
Decorrido o prazo de JAIRO MONTEIRO SOARES DOS SANTOS em 01/02/2024
-
02/02/2024 01:17
Decorrido o prazo de CLECIO TEIXEIRA SOARES EMPREITEIRA DE OBRAS em 01/02/2024
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01/02/2024 09:36
Expedido(a) edital a(o) A.J. SOARES EMPREITEIRA DE OBRA LTDA - ME
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01/02/2024 09:36
Expedido(a) edital a(o) A.J. SOARES EMPREITEIRA DE OBRA LTDA - ME
-
29/01/2024 17:21
Juntada a petição de Manifestação
-
19/01/2024 01:28
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
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19/01/2024 01:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
-
19/01/2024 01:28
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
-
19/01/2024 01:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
-
19/01/2024 01:28
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
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19/01/2024 01:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
-
18/01/2024 14:27
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO EVARISTO DE SOUSA
-
18/01/2024 14:27
Expedido(a) intimação a(o) JAIRO MONTEIRO SOARES DOS SANTOS
-
18/01/2024 14:27
Expedido(a) intimação a(o) CLECIO TEIXEIRA SOARES EMPREITEIRA DE OBRAS
-
18/01/2024 14:27
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA
-
18/01/2024 14:26
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JAIRO MONTEIRO SOARES DOS SANTOS
-
04/11/2023 15:31
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE POUBEL LIMA
-
11/10/2023 18:41
Expedido(a) edital a(o) A.J. SOARES EMPREITEIRA DE OBRA LTDA - ME
-
10/10/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 13:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
25/08/2023 00:04
Decorrido o prazo de CLECIO TEIXEIRA SOARES em 24/08/2023
-
01/08/2023 01:49
Publicado(a) o(a) edital em 01/08/2023
-
01/08/2023 01:49
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/07/2023 14:10
Expedido(a) edital a(o) CLECIO TEIXEIRA SOARES
-
31/07/2023 14:10
Expedido(a) edital a(o) A.J. SOARES EMPREITEIRA DE OBRA LTDA - ME
-
27/07/2023 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 11:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
-
27/07/2023 00:02
Decorrido o prazo de CLECIO TEIXEIRA SOARES em 26/07/2023
-
06/07/2023 12:05
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
21/06/2023 14:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
21/06/2023 14:22
Expedido(a) mandado a(o) CLECIO TEIXEIRA SOARES
-
08/05/2023 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 12:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
08/05/2023 12:50
Encerrada a conclusão
-
08/05/2023 12:24
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE POUBEL LIMA
-
08/05/2023 12:23
Encerrada a conclusão
-
08/05/2023 11:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
08/05/2023 11:49
Encerrada a conclusão
-
02/03/2023 00:03
Decorrido o prazo de MARCELO EVARISTO DE SOUSA em 01/03/2023
-
01/03/2023 00:06
Decorrido o prazo de JAIRO MONTEIRO SOARES DOS SANTOS em 28/02/2023
-
10/02/2023 09:15
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE POUBEL LIMA
-
09/02/2023 16:53
Juntada a petição de Contestação
-
09/02/2023 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 10:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
-
31/01/2023 16:03
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
18/01/2023 09:38
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
10/01/2023 12:07
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/12/2022 14:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/12/2022 14:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/12/2022 13:44
Expedido(a) mandado a(o) MARCELO EVARISTO DE SOUSA
-
14/12/2022 13:44
Expedido(a) mandado a(o) JAIRO MONTEIRO SOARES DOS SANTOS
-
14/09/2022 01:41
Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DA SILVA em 13/09/2022
-
18/08/2022 08:39
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 17:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
12/08/2022 12:30
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
22/07/2022 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
-
22/07/2022 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2022 00:03
Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DA SILVA em 21/07/2022
-
20/07/2022 16:59
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA
-
20/07/2022 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2022 13:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
-
22/06/2022 20:10
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 17:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
20/06/2022 12:04
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
07/06/2022 00:02
Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DA SILVA em 06/06/2022
-
31/05/2022 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
-
31/05/2022 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/05/2022 13:56
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA
-
30/05/2022 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 13:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
29/04/2022 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 16:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
27/04/2022 16:41
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
21/04/2022 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
-
21/04/2022 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/04/2022 14:05
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA
-
20/04/2022 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2022 14:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
28/02/2022 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2022 15:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
09/02/2022 00:02
Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DA SILVA em 08/02/2022
-
09/12/2021 00:02
Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DA SILVA em 08/12/2021
-
17/11/2021 17:06
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
12/11/2021 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
-
12/11/2021 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2021 18:35
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA
-
10/11/2021 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 16:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
09/11/2021 16:44
Juntada a petição de Manifestação (Informação)
-
21/10/2021 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
-
21/10/2021 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2021 19:17
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA
-
19/10/2021 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2021 16:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
20/07/2021 07:25
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2021 04:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
09/07/2021 00:03
Decorrido o prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS em 08/07/2021
-
04/06/2021 18:16
Expedido(a) intimação a(o) CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS
-
11/07/2020 00:01
Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DA SILVA em 10/07/2020
-
11/07/2020 00:01
Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DA SILVA em 10/07/2020
-
11/06/2020 01:31
Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DA SILVA em 10/06/2020
-
11/06/2020 01:31
Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DA SILVA em 10/06/2020
-
05/05/2020 11:51
Expedido(a) ofício a(o) JOSE RICARDO DA SILVA
-
05/05/2020 11:51
Expedido(a) ofício a(o) JOSE RICARDO DA SILVA
-
27/04/2020 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2020 12:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
14/04/2020 01:08
Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
-
05/04/2020 02:18
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
-
05/04/2020 02:18
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2020 12:15
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA
-
03/04/2020 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2020 10:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
01/04/2020 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2020 22:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
30/03/2020 18:13
Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
-
24/03/2020 00:08
Publicado(a) o(a) Notificação em 24/03/2020
-
24/03/2020 00:08
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/03/2020 12:51
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA
-
11/03/2020 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2020 11:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
04/02/2020 13:00
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
21/01/2020 13:35
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
21/01/2020 13:35
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
21/01/2020 13:35
Expedido(a) Mandado a(o) réu/
-
02/09/2019 13:16
Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DA SILVA em 27/08/2019
-
05/08/2019 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2019 15:39
Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
-
02/08/2019 11:57
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
-
02/07/2019 01:26
Publicado(a) o(a) Notificação em 02/07/2019
-
02/07/2019 01:26
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/06/2019 07:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2019 14:55
Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
-
02/04/2019 00:35
Decorrido o prazo de CLECIO TEIXEIRA SOARES em 01/04/2019 23:59:59
-
13/02/2019 16:46
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
17/01/2019 14:33
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
17/01/2019 14:33
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
17/01/2019 14:33
Expedido(a) Mandado a(o) réu
-
15/01/2019 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2019 14:47
Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
-
15/12/2018 00:31
Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DA SILVA em 14/12/2018 23:59:59
-
12/12/2018 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2018 11:27
Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
-
07/12/2018 14:23
Juntada a petição de Manifestação
-
13/11/2018 01:48
Publicado(a) o(a) Notificação em 13/11/2018
-
13/11/2018 01:48
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2018 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2018 11:48
Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
-
29/10/2018 13:15
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
05/10/2018 10:19
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
05/10/2018 10:19
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
05/10/2018 10:19
Expedido(a) Mandado a(o) réu
-
22/08/2018 12:11
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2010
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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