06/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de VAGNER GOMES PEREIRA MACHADO em 05/09/2025
04/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 03/09/2025
28/08/2025 13:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d05f09c proferido nos autos. mfc DESPACHO PJe Suste-se o despacho Id abb90d5. Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo se a execução for redirecionada a Ente Público, na forma da Súmula 12 deste E.

TRT ("IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL.

EXECUÇÃO IMEDIATA DE DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele").

Neste caso, este deverá ser citado para a execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento; NOVA FRIBURGO/RJ, 27 de agosto de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VAGNER GOMES PEREIRA MACHADO
27/08/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
27/08/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER GOMES PEREIRA MACHADO
27/08/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
27/08/2025 00:51

Decorrido o prazo de VAGNER GOMES PEREIRA MACHADO em 26/08/2025
18/08/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abb90d5 proferido nos autos. mfc DESPACHO Expeça-se mandado de pesquisa, penhora e avaliação, que terá por objeto prosseguir na pesquisa patrimonial básica definida no Ato Conjunto referido, em busca de bens do executado por meio de diligências locais e demais ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal.

O resultado da pesquisa deverá ser anexado pelo Oficial de Justiça ao PJE e EXE-PJE, a fim de ensejar deliberação do Juízo.

NOVA FRIBURGO/RJ, 17 de agosto de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VAGNER GOMES PEREIRA MACHADO
17/08/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
17/08/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER GOMES PEREIRA MACHADO
17/08/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
18/07/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 19:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
17/07/2025 19:31

Iniciada a execução
09/06/2025 20:08

Encerrada a conclusão
09/06/2025 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
07/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 06/05/2025
15/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de VAGNER GOMES PEREIRA MACHADO em 14/04/2025
04/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
03/04/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER GOMES PEREIRA MACHADO
03/04/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
03/04/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 27/03/2025
20/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de VAGNER GOMES PEREIRA MACHADO em 19/03/2025
19/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
18/02/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER GOMES PEREIRA MACHADO
18/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
18/02/2025 14:10

Transitado em julgado em 13/02/2025
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 13/02/2025
03/02/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 09:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc7eba1 proferido nos autos. /sgm Vistos, etc.

CRIAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., em Id. f22dae0, argui a nulidade de todos os atos processuais sob a alegação de que “não foi notificada para a audiência inicial”.

Aduz que “apesar de con[s]tar na certidão de citação no id 22da132”, [a certidão] “não demonstra quem assinou o recebimento da notificação”, e “ficou sabendo da existência da presente Reclamação Trabalhista por ter tirado a certidão no site do TRT e para sua surpresa estava constando que houve audiência”.

Requer “seja juntado aos autos o comprovante de quem assinou o recebimento da notificação”, seja declarada “a nulidade dos atos praticados”, e “designada nova data de audiência para que o reclamado possa apresentar defesa”.

O autor se manifestou em Id. 41d7430, pela rejeição da alegação de nulidade.

Sem razão a Ré.

Conforme sentença Id. c9b1429, “devidamente citada, em 31/05/2024, via postal, no endereço registrado na Jucerja (id 2e7dcdc e 4aacaf4), via telemática id b2ad062 e edital publicado em 20/05/2024 (id 6c2a1d7), não compareceu à audiência, não apresentou defesa, tampouco constituiu advogado”.

Os comprovantes de entrega da citação Id 2e7dcdc e Id. 4aacaf4 atestam que foram entregues no endereço incontroverso da Ré. O artigo 841, § 1º da CLT não exige a pessoalidade para a validade da citação, bastando que seja entregue no endereço correto da reclamada.

E, quanto a isso, não resta dúvida. Assim, o fato de não constar em tais comprovantes “quem assinou o documento da notificação” não importa a nulidade “de todos os atos processuais”.

Além disso, a notificação foi realizada "via telemática", no endereço eletrônico que consta no próprio cartão do CNPJ da Ré, Id. 6b5d2ef.

Não há, portanto, nulidade a ser declarada, pelo que rejeito o requerimento.

Intimem-se.

NOVA FRIBURGO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VAGNER GOMES PEREIRA MACHADO
20/01/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
20/01/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
20/01/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER GOMES PEREIRA MACHADO
20/01/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
02/10/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
30/09/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER GOMES PEREIRA MACHADO
30/09/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
28/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 27/09/2024
03/09/2024 19:13

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 19:04

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2024
03/09/2024 19:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 13:43

Expedido(a) edital a(o) CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
02/09/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
28/08/2024 15:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 168,94
28/08/2024 15:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VAGNER GOMES PEREIRA MACHADO
28/08/2024 15:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a VAGNER GOMES PEREIRA MACHADO
22/08/2024 11:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA COSTA ABDALLA
21/08/2024 17:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/08/2024 10:40 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
24/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 23/07/2024
10/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 09/07/2024
27/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 26/06/2024
27/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 26/06/2024
17/06/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
14/06/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
13/06/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER GOMES PEREIRA MACHADO
13/06/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
13/06/2024 10:03

Audiência inicial por videoconferência designada (21/08/2024 10:40 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
13/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 12/06/2024
12/06/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
04/06/2024 11:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/05/2024 03:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 28/05/2024
18/05/2024 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2024
18/05/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 14:46

Expedido(a) edital a(o) CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
17/05/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
17/05/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
11/05/2024 00:52

Decorrido o prazo de VAGNER GOMES PEREIRA MACHADO em 10/05/2024
03/05/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
02/05/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER GOMES PEREIRA MACHADO
02/05/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
30/04/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo