13/12/2024 10:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPP em 05/12/2024
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO em 05/12/2024
04/12/2024 19:20

Juntada a petição de Contrarrazões
22/11/2024 11:23

Juntada a petição de Contrarrazões
22/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
21/11/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPP
21/11/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO
21/11/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE PAULA BARBOSA
21/11/2024 17:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPP sem efeito suspensivo
21/11/2024 17:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAELE PAULA BARBOSA sem efeito suspensivo
21/11/2024 11:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINA BEGOSSI TEDRUS
21/11/2024 11:34

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
15/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 14/11/2024
15/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO em 14/11/2024
15/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de RAFAELE PAULA BARBOSA em 14/11/2024
12/11/2024 15:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
29/10/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPP
29/10/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO
29/10/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE PAULA BARBOSA
29/10/2024 17:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPP
28/10/2024 16:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 25/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO em 25/10/2024
22/10/2024 17:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/10/2024 11:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c62a73 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido de comprovação de recolhimento das contribuições previdenciárias em todo o período laboral, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva, de inépcia, de impugnação à gratuidade judiciária e aos valores da inicial e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados em face de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por RAFAELE PAULA BARBOSA em face de COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO e, de forma subsidiária, em face de PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAÚDE LTDA – EPP, para condenar a parte reclamada a cumprir e pagar as obrigações deferidas na fundamentação supra, observando a duração do contrato de trabalho, a evolução salarial, e as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o decisum como se nele estivesse transcrita. A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título e a exclusão dos períodos comprovadamente não trabalhados, se houver.

A liquidação será realizada por simples cálculos. Deduza-se, outrossim, a cota-parte na contribuição previdenciária de responsabilidade da empregada, onde couber, pelo seu valor histórico, observado o teto da contribuição, devendo a parte reclamada recolher as importâncias devidas ao INSS.

Retenha-se o valor referente ao imposto de renda na fonte, na forma da Lei, acaso devido, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 368 do TST, no texto do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 e da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST.

Parcelas indenizatórias: nos termos do art. 28, §9º da Lei 8.212/91. Comprovem-se nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, caso devidos, sob pena de ofício aos órgãos competentes.

Limite de responsabilidade na forma da lei. A atualização dos créditos trabalhistas deve seguir os ditames do capítulo II.9, ressaltando que deve ser utilizado o índice do IPCA-E, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, pela taxa SELIC. Custas pelas duas primeiras rés de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa apenas para este fim. Concedo à reclamante o benefício da justiça gratuita. Cumpra-se o julgado em 8 (oito) dias. Intimem-se as partes. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPP - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO
12/10/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
12/10/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPP
12/10/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO
12/10/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE PAULA BARBOSA
12/10/2024 08:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
12/10/2024 08:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAELE PAULA BARBOSA
12/10/2024 08:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAELE PAULA BARBOSA
06/08/2024 08:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
06/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de RAFAELE PAULA BARBOSA em 05/08/2024
01/08/2024 18:05

Juntada a petição de Razões Finais
31/07/2024 19:18

Juntada a petição de Razões Finais
23/07/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE PAULA BARBOSA
18/07/2024 14:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/07/2024 11:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
28/11/2023 16:24

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 14:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/07/2024 11:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
23/11/2023 14:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/11/2023 11:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
16/11/2023 14:13

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 18:23

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 25/07/2023
26/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPP em 25/07/2023
26/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO em 25/07/2023
26/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de RAFAELE PAULA BARBOSA em 25/07/2023
04/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 03/07/2023
04/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPP em 03/07/2023
04/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO em 03/07/2023
04/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de RAFAELE PAULA BARBOSA em 03/07/2023
24/06/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 22:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
22/06/2023 22:14

Expedido(a) intimação a(o) PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPP
22/06/2023 22:14

Expedido(a) intimação a(o) COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO
22/06/2023 22:14

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE PAULA BARBOSA
22/06/2023 22:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
22/06/2023 22:14

Expedido(a) intimação a(o) PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPP
22/06/2023 22:14

Expedido(a) intimação a(o) COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO
22/06/2023 22:14

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE PAULA BARBOSA
22/06/2023 22:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/11/2023 11:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
22/06/2023 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
20/06/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPP
20/06/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO
20/06/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE PAULA BARBOSA
20/06/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO em 19/06/2023
18/06/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
12/06/2023 20:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2023 16:02

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 12:40

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2023 17:06

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
01/06/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPP
01/06/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO
01/06/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE PAULA BARBOSA
01/06/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
15/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 14/04/2023
15/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPP em 14/04/2023
15/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO em 14/04/2023
15/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de RAFAELE PAULA BARBOSA em 14/04/2023
18/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de RICARDO HIDETOSHI AMANUMA em 17/03/2023
04/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
03/03/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPP
03/03/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO
03/03/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE PAULA BARBOSA
21/02/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO HIDETOSHI AMANUMA
14/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO em 13/02/2023
13/02/2023 14:29

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2023 18:54

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 19:22

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO HIDETOSHI AMANUMA em 23/01/2023
20/01/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
20/01/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPP
20/01/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO
20/01/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE PAULA BARBOSA
20/01/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
06/12/2022 09:46

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO HIDETOSHI AMANUMA
02/12/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
17/11/2022 19:09

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2022 17:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/11/2022 10:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/11/2022 10:59

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 15:12

Audiência una por videoconferência realizada (27/10/2022 10:30 Sala de Audiências Virtuais NOVA - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
27/10/2022 06:55

Juntada a petição de Contestação
27/10/2022 06:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2022 15:45

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 12:52

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2022 14:47

Juntada a petição de Contestação
20/10/2022 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2022 17:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação UNIMED RIO)
26/09/2022 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO UNIMED RIO)
14/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 14:38

Expedido(a) notificação a(o) COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO
13/09/2022 14:38

Expedido(a) notificação a(o) RAFAELE PAULA BARBOSA
13/09/2022 14:38

Expedido(a) notificação a(o) UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
13/09/2022 14:38

Expedido(a) notificação a(o) PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPP
12/04/2022 10:56

Audiência una por videoconferência designada (27/10/2022 10:30 Sala de Audiências Virtuais NOVA - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
08/04/2022 14:23

Audiência una por videoconferência cancelada (06/07/2022 09:30 Sala de Audiências Virtuais NOVA - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
28/01/2022 14:58

Audiência una por videoconferência designada (06/07/2022 09:30 Sala de Audiências Virtuais NOVA - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
27/01/2022 11:34

Juntada a petição de Manifestação (complemento )
27/01/2022 10:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
26/01/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 13:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE PAULA BARBOSA
25/01/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
25/01/2022 09:33

Encerrada a conclusão
25/01/2022 09:32

Audiência una cancelada (07/06/2022 09:20 01 VT/BP - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
13/12/2021 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
06/12/2021 18:55

Audiência una designada (07/06/2022 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
06/12/2021 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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