13/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 12/09/2025
02/09/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
02/09/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 00:51

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
29/08/2025 00:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
29/08/2025 00:51

Expedido(a) intimação a(o) KATIA CHAVES DE ALMEIDA PINESCHI
29/08/2025 00:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
28/08/2025 12:56

Encerrada a conclusão
28/08/2025 12:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
01/08/2025 07:31

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
20/07/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) KATIA CHAVES DE ALMEIDA PINESCHI
15/07/2025 15:26

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 47accb3) para Impugnação
14/07/2025 12:11

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
01/07/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
30/06/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
30/06/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
27/06/2025 16:02

Recebidos os autos para prosseguir
28/03/2025 07:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2025 13:24

Juntada a petição de Contraminuta
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b56e69 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Por presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto pelo exequente.

Intime(m)-se a(s) ré(s) para apresentação de contraminuta, no prazo de 8 dias.

Após, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT. cmfm RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ESTACIO PARTICIPACOES S/A - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
13/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
13/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
13/03/2025 16:09

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de KATIA CHAVES DE ALMEIDA PINESCHI sem efeito suspensivo
13/03/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA MATTOSO
08/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 07/03/2025
16/02/2025 14:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/02/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 13:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
04/02/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
03/02/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) KATIA CHAVES DE ALMEIDA PINESCHI
03/02/2025 19:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de KATIA CHAVES DE ALMEIDA PINESCHI
03/02/2025 09:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
02/02/2025 17:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/01/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 210dc57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc.

Compulsando os autos, verifica que a presente ação foi interposta sem estar amparada em título executivo judicial, o qual será formado apenas após o trânsito em julgado da ação principal.

Sem o trânsito em julgado da ação principal, não há que se falar em título certo, líquido e exigível.

Ademais, sequer há que se falar em cumprimento provisório da sentença no presente caso, visto que o demandante não é parte na ação principal, mas mero substituto processual, razão pela qual não possui legitimidade para executar provisoriamente.

Assim sendo, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, por ausência de legitimidade ativa, nos termos do artigo 485, VI, do CPC.

Intimem-se as partes, no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, arquive-se definitivamente o feito, com as instruções de costume. LRP FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KATIA CHAVES DE ALMEIDA PINESCHI
21/01/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) KATIA CHAVES DE ALMEIDA PINESCHI
21/01/2025 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
21/01/2025 07:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
21/01/2025 07:57

Iniciada a execução
20/12/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo