04/06/2025 10:57

Arquivados os autos definitivamente
02/06/2025 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
02/06/2025 15:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS BERTOLDO ALVES
02/06/2025 15:56

Encerrada a conclusão
02/06/2025 15:56

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 28,95)
02/06/2025 15:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 10,64)
02/06/2025 15:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 289,50)
26/05/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
23/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de DENILSON DE MOURA BRANDAO em 22/05/2025
14/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON DE MOURA BRANDAO
30/04/2025 09:03

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON DE MOURA BRANDAO
22/04/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
16/04/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d1b7cf proferida nos autos.

Vistos etc.

Por entendê-los justos e adequados aos parâmetros da sentença/acórdão.

HOMOLOGO os cálculos sob ID. 0deade2 e seguintes para os efeitos legais, fixando o valor total da condenação em R$ 329,09 sendo: R$ 289,50 de crédito do Exeqüente; R$ 28,95 de honorários advocatícios; R$ 10,64 de custas.

Passo, então, a determinar: Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré, para efetuar o pagamento espontâneo do crédito total de R$ 329,09, no prazo de 15 dias (úteis) conforme art. 523 caput e art. 883 da CLT, art. 876 § § 1 A do art. 879.

Decorridos in albis, intime-se o Autor, no prazo de dez dias úteis, para informar se tem interesse no início da execução nos termos do art.880 da CLT, bem como na utilização dos convênios à disposição deste Juízo, tais como, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DENILSON DE MOURA BRANDAO
31/03/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTILO SERVICOS E PAPELARIA EIRELI
31/03/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON DE MOURA BRANDAO
31/03/2025 11:56

Homologada a liquidação
31/03/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
11/03/2025 08:59

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 524e340 proferido nos autos.

Manifeste-se o reclamante, na forma do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão.

Após, remeta-se à Contadoria para análise.

Por fim, venham conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DENILSON DE MOURA BRANDAO
19/02/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON DE MOURA BRANDAO
19/02/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
17/02/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de DENILSON DE MOURA BRANDAO em 13/02/2025
05/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTILO SERVICOS E PAPELARIA EIRELI
04/02/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON DE MOURA BRANDAO
04/02/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
31/01/2025 13:17

Iniciada a liquidação
31/01/2025 13:17

Transitado em julgado em 29/01/2025
30/01/2025 06:22

Decorrido o prazo de ESTILO SERVICOS E PAPELARIA EIRELI em 29/01/2025
30/01/2025 06:22

Decorrido o prazo de DENILSON DE MOURA BRANDAO em 29/01/2025
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e726ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO Pelo exposto, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE julgar PROCEDENTE o pedido da presente reclamação trabalhista em face da reclamada para condená-la ao pagamento das parcelas deferidas, a serem apuradas em regular liquidação, quando, então, deverá a parte interessada proceder a execução para pagamento do valor do débito, conforme fundamentação supra que a este decisum passa a integrar.

Autorizada a dedução valores pagos idêntico título a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

Quanto à atualização do crédito, deverá ser adotado para a correção monetária o índice do IPCA-E até o ajuizamento da ação (na fase pré-judicial) e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora, à taxa SELIC, nos termos da decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021 (inclusive ementa).

Quanto aos recolhimentos, deverão ser calculados, observando-se as legislações respectivas, inclusive quanto à natureza das parcelas, a Lei 10035/00, bem como a Orientação Jurisprudencial n. 363 da SDI-1 do c.

TST, sendo, assim, quanto à dedução da cota previdenciária mês a mês e quanto à retenção do IR o disposto na Lei 7713/88, em especial, se for o caso, na hipótese de rendimento a ser recebido acumuladamente, o artigo 12-A da referida Lei, bem como a Instrução Normativa da RFB n. 1145/11 com as alterações da Instrução Normativa 1127/11.

Aplicável a súmula 66 do TRT1 quanto contribuição previdenciária sobre o crédito judicial trabalhista (regime híbrido de apuração).

Custas pela Reclamada, no importe de R$ 76,00 calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 3.800,00.

Intimem-se as partes, devendo ser intimado concomitantemente o INSS, caso ultrapassado o limite da Portaria, para ciência quanto aos valores da cota previdenciária.

RENATA JIQUIRIÇÁ Juíza Titular de Vara do Trabalho RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTILO SERVICOS E PAPELARIA EIRELI
10/12/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTILO SERVICOS E PAPELARIA EIRELI
10/12/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON DE MOURA BRANDAO
10/12/2024 17:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 76,00
10/12/2024 17:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DENILSON DE MOURA BRANDAO
04/12/2024 13:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
22/11/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 12:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/10/2024 12:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 03:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/10/2024 12:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 12:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/09/2024 11:45 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 11:51

Juntada a petição de Contestação
09/09/2024 11:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 13:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTILO SERVICOS E PAPELARIA EIRELI em 26/08/2024
23/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de ESTILO SERVICOS E PAPELARIA EIRELI em 22/08/2024
14/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 15/08/2024
14/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de DENILSON DE MOURA BRANDAO em 13/08/2024
13/08/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/08/2024 14:33

Expedido(a) edital a(o) ESTILO SERVICOS E PAPELARIA EIRELI
13/08/2024 14:33

Expedido(a) mandado a(o) ESTILO SERVICOS E PAPELARIA EIRELI
07/08/2024 00:39

Decorrido o prazo de DENILSON DE MOURA BRANDAO em 06/08/2024
05/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTILO SERVICOS E PAPELARIA EIRELI
02/08/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON DE MOURA BRANDAO
02/08/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON DE MOURA BRANDAO
01/08/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 20:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
01/08/2024 20:50

Audiência inicial por videoconferência designada (13/09/2024 11:45 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 20:50

Audiência inicial por videoconferência cancelada (09/09/2024 11:45 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTILO SERVICOS E PAPELARIA EIRELI em 16/07/2024
05/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTILO SERVICOS E PAPELARIA EIRELI em 04/07/2024
04/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de DENILSON DE MOURA BRANDAO em 03/07/2024
12/06/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTILO SERVICOS E PAPELARIA EIRELI
11/06/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTILO SERVICOS E PAPELARIA EIRELI
07/06/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON DE MOURA BRANDAO
07/06/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:39

Audiência inicial por videoconferência designada (09/09/2024 11:45 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
18/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTILO SERVICOS E PAPELARIA EIRELI em 17/05/2024
08/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de DENILSON DE MOURA BRANDAO em 07/05/2024
19/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 15:57

Expedido(a) notificação a(o) ESTILO SERVICOS E PAPELARIA EIRELI
18/04/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON DE MOURA BRANDAO
18/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
10/04/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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