26/09/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS R. G. MACEDO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
04/09/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
04/09/2025 12:14

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/09/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa5eef1 proferido nos autos.

Indefiro.

O autor deve requerer primeiro a inclusão da referida empresa no polo passivo, fundamentando adequadamente o seu pedido.

Notifique-se.

Prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA
01/09/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA
01/09/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
30/08/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6801995 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para ciência do resultado da pesquisa ao INFOSEG.

Prazo de 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA
27/08/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA
27/08/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
26/08/2025 22:08

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0006f6e proferido nos autos. INCLUA(M)-SE A(S) RÉ(S) NO BNDT.

Tendo em vista as tentativas frustradas de execução da(s) reclamada(s) (ARISP/CNIB/SERPJUD), intime-se a parte autora para, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do valor executado, no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo, sobresteja-se o feito por 2 anos (sobrestamento por Prescrição Intercorrente - 12259), na forma do Art. 11-A da CLT e Art. 128 da Consolidação dos Provimentos da CGJT 2023.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA
21/08/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA
21/08/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:19

Registrada a inclusão de dados de ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2025 15:19

Registrada a inclusão de dados de LUIZ DA SILVA ALCANTARA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2025 15:19

Registrada a inclusão de dados de CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
19/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO em 18/08/2025
14/08/2025 20:41

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 13:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9df8fbd proferido nos autos.

Ainda que se admita a penhora de salários e proventos de aposentadoria, necessário considerar o valor dos proventos recebidos.

Em se tratando de proventos equivalente a um salário mínimo, tem-se por caracterizada a miserabilidade jurídica do aposentado, o que inviabiliza a penhora.

Acrescente-se ainda que o valor em execução é de alguma expressão e que a penhora mensal de 30% ou menos dos proventos resultaria em valor diminuto sem representatividade para a breve satisfação do crédito em execução.

Assim, indefiro a expedição de ofício ao INSS.

Não é razoável o requerimento de efetivação de vários atos executórios ou a utilização de diversos convênios de forma concomitante.

Notifique-se o autor de que deverá solicitá-los, um a um, na ordem que entender prioritária e com a devida fundamentação, observando, se for o caso, as medidas já realizadas pelo Juízo, a fim de permitir o prosseguimento do feito de forma célere e organizada.

Notifique-se o autor.

Prazo de 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA
11/08/2025 06:31

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA
11/08/2025 06:30

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
08/08/2025 22:40

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c22b0a0 proferido nos autos.

Tendo em vista que o valor bloqueado é de origem previdenciária e inferior ao salário mínimo, defiro o seu desbloqueio integral.

Tendo em vista que o SISBAJUD foi integralmente negativo, notifique-se o autor para indicação de novos meios executórios em 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA
06/08/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO
06/08/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA
06/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
06/08/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 22:37

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO
29/07/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
29/07/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA
29/07/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
29/07/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO
28/07/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
28/07/2025 11:11

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
28/07/2025 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
17/07/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e444e6 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do valor executado, no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo, sobresteja-se o feito por 2 anos (sobrestamento por Prescrição Intercorrente - 12259), na forma do Art. 11-A da CLT e Art. 128 da Consolidação dos Provimentos da CGJT 2023.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA
14/07/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA
14/07/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
11/07/2025 07:41

Recebidos os autos para prosseguir
05/02/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/02/2025 13:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
05/02/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
05/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ DA SILVA ALCANTARA em 04/02/2025
05/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO em 04/02/2025
05/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA em 04/02/2025
17/12/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 04:34

Publicado(a) o(a) edital em 18/12/2024
17/12/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 13:04

Expedido(a) edital a(o) LUIZ DA SILVA ALCANTARA
16/12/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO
16/12/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
16/12/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
14/12/2024 23:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e06ea33 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Tendo em vista que o autor até a presente data não retirou a certidão de crédito expedida em 20/08/2014, deixando os autos paralisados há mais de 10 anos, declaro de ofício a prescrição intercorrente, com base no Art. 11-A da CLT, c/c o art. 924, V, do CPC.

Publique-se.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA
10/12/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA
10/12/2024 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
10/12/2024 16:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
10/12/2024 12:58

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2002

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo