11/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA em 10/09/2025
11/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de AMANDA SA FERREIRA em 10/09/2025
28/08/2025 12:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
27/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SA FERREIRA
27/08/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
27/08/2025 13:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
23/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de AMANDA SA FERREIRA em 22/08/2025
13/08/2025 16:45

Expedido(a) ofício a(o) AMANDA SA FERREIRA
08/08/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SA FERREIRA
04/08/2025 16:48

Expedido(a) ofício a(o) AMANDA SA FERREIRA
28/07/2025 13:09

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 424,16)
28/07/2025 13:09

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 640,62)
28/07/2025 13:09

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.034,70)
28/07/2025 13:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 5.526,22)
12/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de AMANDA SA FERREIRA em 11/07/2025
03/07/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SA FERREIRA
02/07/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 22:07

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
26/06/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
25/06/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SA FERREIRA
25/06/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
18/06/2025 23:19

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
09/06/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
09/06/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de AMANDA SA FERREIRA em 30/05/2025
23/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
23/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
21/05/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SA FERREIRA
21/05/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
21/05/2025 13:10

Iniciada a execução
21/05/2025 13:10

Transitado em julgado em 20/05/2025
15/05/2025 12:02

Recebidos os autos para prosseguir
17/02/2025 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA em 14/02/2025
15/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de AMANDA SA FERREIRA em 14/02/2025
03/02/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
31/01/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SA FERREIRA
31/01/2025 14:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA sem efeito suspensivo
31/01/2025 14:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMANDA SA FERREIRA sem efeito suspensivo
31/01/2025 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/01/2025 23:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/01/2025 22:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 308ee3f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, concedido o pedido de gratuidade de justiça, para condenar o reclamado, CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA S.A., a pagar as parcelas abaixo apontadas conforme fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar. a) Diferença de adicional de insalubridade com reflexos; b) Honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o total líquido devido à empregada.

Para os fins do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, deverão ser observadas as parcelas de natureza salarial deferidas.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Expeçam-se os ofícios de praxe ante as irregularidades apontadas, a saber, MTE, DRT, MPT e INSS.

Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica a fim de que se evite o enriquecimento sem causa. Confirmado o Decisum, deverá a parte Ré comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária sobre as parcelas deferidas, nos termos da Lei 8.620/93 e Provimento 01/93 da Cog.

Da Justiça do Trabalho, e tributária, na forma da Lei n. 8541/92.

No procedimento executivo da cota previdenciária observar-se-á a Lei n. 10.035/2000, com base na declaração incidente sobre a natureza jurídica das parcelas deferidas, todas devidamente intituladas na motivação, por conseguinte, é desnecessário a discriminação per si, pois não se trata de condenação genérica.

Ademais, incumbe ao terceiro interessado -INSS- pronunciar-se no momento oportuno. Quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da súmula 368 do c.TST e na forma do §1º do art. 12-A da Lei 7713/88.

DETERMINO o desconto e o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pela RECLAMANTE supracitada nos termos da legislação vigente, do provimento TST Cor. nº 03/2005, do ROCSS (Dec. 3.048/99), da ON MPAS/SPS n. 08 de 21.03.97 (DOU 11.04.97), da ON Conjunta INSS 66, de 10.10.97, publicada no DOU de 25.11.97 e observada a OS 205, de 10.03.99 (publicada no DOU de 24.03 A propositura de embargos declaratórios procrastinatórios ensejará a multa constante do artigo 1.026 do NCPC.

Intimem-se as partes.

Sentença líquida.

Custas de R$ 164,20, calculadas sobre o valor de R$ 8.209,78, nos termos do artigo 789, I, da CLT, pelo réu.

E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai devidamente assinada por esta magistrada.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
10/12/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
10/12/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SA FERREIRA
10/12/2024 18:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 164,20
10/12/2024 18:18

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de AMANDA SA FERREIRA
10/12/2024 18:18

Concedida a gratuidade da justiça a AMANDA SA FERREIRA
10/12/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/11/2024 16:00

Audiência una realizada (27/11/2024 09:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/11/2024 09:38

Juntada a petição de Contestação
26/11/2024 16:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/11/2024 11:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de AMANDA SA FERREIRA em 23/09/2024
17/09/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
22/08/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SA FERREIRA
22/08/2024 11:39

Audiência una designada (27/11/2024 09:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
15/08/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo