15/08/2025 09:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/08/2025 12:33

Recebidos os autos para prosseguir
04/04/2025 01:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA em 02/04/2025
31/03/2025 21:41

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47f33ee proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DA COSTA TOLEDO OLIVEIRA - DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA
18/03/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA
18/03/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA COSTA TOLEDO OLIVEIRA
18/03/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE MELO em 25/02/2025
21/02/2025 15:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ab76fa proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): EDUARDO OLIVEIRA DE MELO Recorrido(a)(s): LEONARDO DA COSTA TOLEDO OLIVEIRA e DEPÓSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Desconsideração da Personalidade Jurídica Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO OLIVEIRA DE MELO
11/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO OLIVEIRA DE MELO
11/02/2025 13:57

Não admitido o Recurso de Revista de EDUARDO OLIVEIRA DE MELO
30/01/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 15:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de LEONARDO DA COSTA TOLEDO OLIVEIRA em 28/01/2025
29/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE MELO em 28/01/2025
27/01/2025 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 17:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA
05/12/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA COSTA TOLEDO OLIVEIRA
05/12/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO OLIVEIRA DE MELO
29/11/2024 11:17

Conhecido o recurso de EDUARDO OLIVEIRA DE MELO - CPF: *01.***.*90-06 e não provido
18/11/2024 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2024
07/11/2024 16:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/11/2024 16:22

Incluído em pauta o processo para 22/11/2024 09:00 S. Vitual RAMB ()
31/10/2024 09:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 13:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
15/10/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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