TRT1 - 0100007-11.2025.5.01.0021
1ª instância - Rio de Janeiro - 21ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 10:50
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
07/08/2025 00:13
Decorrido o prazo de TIM S A em 06/08/2025
-
07/08/2025 00:13
Decorrido o prazo de PAULA ALVES PEGO em 06/08/2025
-
02/08/2025 23:39
Juntada a petição de Contrarrazões
-
29/07/2025 07:20
Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
-
29/07/2025 07:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
-
29/07/2025 07:20
Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
-
29/07/2025 07:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
-
28/07/2025 18:56
Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A.
-
28/07/2025 18:56
Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
-
28/07/2025 18:56
Expedido(a) intimação a(o) PAULA ALVES PEGO
-
28/07/2025 18:55
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TIM S A sem efeito suspensivo
-
28/07/2025 18:55
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULA ALVES PEGO sem efeito suspensivo
-
28/07/2025 11:03
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
-
28/07/2025 11:03
Encerrada a conclusão
-
28/07/2025 10:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
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26/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de BANCO C6 S.A. em 25/07/2025
-
26/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de PAULA ALVES PEGO em 25/07/2025
-
25/07/2025 10:55
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
23/07/2025 19:14
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
14/07/2025 11:42
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
-
14/07/2025 11:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
-
14/07/2025 11:42
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
-
14/07/2025 11:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
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14/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb8cfbb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.
CONCLUSÃO Posto isso, rejeito as preliminares arguidas e julgo extintos com resolução do mérito os pedidos anteriores a 13/01/2020, com apoio no art. 487, inciso II, do CPC, ePARCIALMENTE PROCEDENTES as demais pretensões de PAULA ALVES PEGO em face de TIM S/A, para condenar a reclamada remanescente, observando o período não prescrito, ao pagamento de: a) remuneração variável e reflexos, conforme item 8. b) honorários advocatícios, conforme item 14. Julgo, ainda, IMPROCEDENTES as pretensões de PAULA ALVES PEGO em face deBANCO C6 S/A. Tudo na forma da fundamentação acima, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais.
Não há valores pagos sob os mesmos títulos a serem deduzidos.
Descontos fiscais e previdenciários como supra estabelecido, cada parte arcando com sua responsabilidade.
Sofrerão recolhimento previdenciário a remuneração variável e seus reflexos em DSRs e 13º salário. As demais parcelas possuem natureza indenizatória.
Juros e correção monetária conforme fixado no item 17.
Não há previsão legal para limitação da condenação ao valor da causa ou aos valores dos pedidos, mormente porque o art. 840, § 1º, da CLT, não exige a respectiva liquidação, mas apenas a indicação.
Os valores dos pedidos indicados na petição inicial, portanto, não precisam corresponder à dimensão exata do direito.
Sentença líquida, conforme cálculos em anexo.
Custas processuais a cargo da reclamada remanescente, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação em R$1.138,50, no importe de R$22,77.
Na execução será observado o requerimento efetuado pela parte autora em audiência quanto ao art. 878, da CLT.
Intimem-se.
Nada mais. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A - BANCO C6 S.A. -
11/07/2025 13:11
Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A.
-
11/07/2025 13:11
Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
-
11/07/2025 13:11
Expedido(a) intimação a(o) PAULA ALVES PEGO
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11/07/2025 13:10
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 22,77
-
11/07/2025 13:10
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULA ALVES PEGO
-
06/07/2025 18:16
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
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05/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de BANCO C6 S.A. em 04/07/2025
-
05/07/2025 00:06
Decorrido o prazo de TIM S A em 04/07/2025
-
05/07/2025 00:06
Decorrido o prazo de PAULA ALVES PEGO em 04/07/2025
-
02/07/2025 18:59
Juntada a petição de Manifestação
-
02/07/2025 00:03
Juntada a petição de Razões Finais
-
26/06/2025 18:16
Juntada a petição de Razões Finais
-
23/06/2025 11:54
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
-
23/06/2025 11:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
-
23/06/2025 11:54
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
-
23/06/2025 11:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
-
23/06/2025 11:54
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
-
23/06/2025 11:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
-
23/06/2025 11:28
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
23/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100007-11.2025.5.01.0021 RECLAMANTE: PAULA ALVES PEGO RECLAMADO: TIM S A E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PAULA ALVES PEGO Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência Razões finais escritas no prazo comum de 10 dias, quando a parte autora também irá se manifestar sobre defesas e documentos Em caso de dúvida, acesse a página: http://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.
THIAGO D AVILA MELLO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULA ALVES PEGO -
18/06/2025 12:20
Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A.
-
18/06/2025 12:20
Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
-
18/06/2025 12:20
Expedido(a) intimação a(o) PAULA ALVES PEGO
-
18/06/2025 11:06
Audiência una realizada (18/06/2025 09:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
09/05/2025 00:35
Decorrido o prazo de JULIA CABRAL TEIXEIRA em 08/05/2025
-
09/05/2025 00:35
Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MATTOS TEIXEIRA em 08/05/2025
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09/05/2025 00:34
Decorrido o prazo de BANCO C6 S.A. em 08/05/2025
-
09/05/2025 00:34
Decorrido o prazo de TIM S A em 08/05/2025
-
09/05/2025 00:34
Decorrido o prazo de PAULA ALVES PEGO em 08/05/2025
-
29/04/2025 06:56
Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
-
29/04/2025 06:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
-
29/04/2025 06:56
Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
-
29/04/2025 06:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
-
29/04/2025 06:56
Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
-
29/04/2025 06:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
-
29/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100007-11.2025.5.01.0021 : PAULA ALVES PEGO : TIM S A E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: PAULA ALVES PEGO Fica o destinatário acima indicado notificado da redesignação da audiência PRESENCIAL, conforme abaixo, devendo o advogado dar ciência ao seu constituinte e/ou testemunha, mantidas as demais determinações anteriores.
Audiência Una: 18/06/2025 09:30hs Local: Rua do Lavradio, 132/3º andar, Lapa, Rio de Janeiro/RJ - (sala de audiências da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) Partes e testemunhas residentes fora da comarca poderão ser ouvidas de modo telepresencial através do Zoom. Testemunhas deverão ter efetivo acesso ao programa e boa conexão, sob pena de perda da prova. A participação dos respectivos patronos será de forma presencial. Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt21.rj sem necessidade de senha. Caso solicitado, preencher o ID da reunião com o nº 458 168 8065 Na hipótese de conciliação, as partes podem peticionar diretamente nos autos, com as respectivas assinaturas. A petição será apreciada e, caso assim se entenda, a avença será homologada por sentença.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.
FLORA THEREZA GUIMARAES GOMES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - PAULA ALVES PEGO -
28/04/2025 14:21
Expedido(a) intimação a(o) JULIA CABRAL TEIXEIRA
-
28/04/2025 14:21
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MATTOS TEIXEIRA
-
28/04/2025 14:19
Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A.
-
28/04/2025 14:19
Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
-
28/04/2025 14:19
Expedido(a) intimação a(o) PAULA ALVES PEGO
-
28/04/2025 14:17
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
-
28/04/2025 14:16
Audiência una designada (18/06/2025 09:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
28/04/2025 14:16
Audiência una cancelada (29/04/2025 09:50 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
28/04/2025 14:16
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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28/04/2025 11:04
Juntada a petição de Manifestação
-
09/03/2025 19:12
Juntada a petição de Manifestação
-
06/03/2025 23:54
Juntada a petição de Manifestação
-
06/03/2025 12:51
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
27/02/2025 12:06
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
-
27/02/2025 12:06
Audiência una designada (29/04/2025 09:50 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
27/02/2025 12:05
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
-
27/02/2025 11:46
Audiência una realizada (27/02/2025 09:20 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
26/02/2025 23:26
Juntada a petição de Contestação
-
26/02/2025 18:06
Juntada a petição de Contestação
-
07/02/2025 00:37
Decorrido o prazo de BANCO C6 S.A. em 06/02/2025
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06/02/2025 00:22
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
04/02/2025 12:57
Decorrido o prazo de TIM S A em 03/02/2025
-
28/01/2025 14:52
Expedido(a) intimação a(o) JULIA CABRAL TEIXEIRA
-
28/01/2025 14:52
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MATTOS TEIXEIRA
-
28/01/2025 14:50
Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A.
-
27/01/2025 16:22
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
-
23/01/2025 19:50
Juntada a petição de Manifestação
-
23/01/2025 19:42
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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21/01/2025 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
21/01/2025 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
-
21/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b596b5 proferido nos autos.
Vistos, etc.
Considerando que: 1. a prática das audiências virtuais tem demonstrado, na maioria das vezes, que partes e testemunhas não realizam testes prévios nos equipamentos; 2. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que partes e testemunhas, por falha e dificuldade técnica não comparecem pontualmente no horário estabelecido ou acessam a sala virtual com câmera e microfone desligados, demandando reiteradas explicações de como efetuar a efetiva participação e muitas vezes sem conseguir a resolução; 3. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que as partes e as testemunhas acessam a sessão virtual de locais inapropriados (como carro em movimento, local de trabalho com muito ruído ao redor, de sua residência, mas com interferência de outras pessoas), além de utilização de vestimentas inadequadas ou falta delas; 4. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que há deslocamento de partes e testemunhas para o mesmo local físico, inclusive escritórios dos advogados; 5. há espaço físico e adequado nas dependências do Fórum para a realização da audiência; 6. a audiência presencial melhora sobremaneira a colheita da prova, evitando falhas de comunicação; 7. a audiência presencial tem se revelado efetiva na discussão e formalização da conciliação; 8. há requerimento da OAB/RJ no sentido de realizações de audiências presenciais, com a presença física do juiz na sala de audiências; 9. a audiência telepresencial tem gerado atraso desnecessário no ato (e por consequência nas demais audiências da pauta); 10. o princípio da celeridade deve ser observado pelo julgador, mormente para evitar adiamentos desnecessários, como muitas vezes têm ocorrido nas audiências telepresenciais; 11. a audiência presencial permite maior lisura e qualidade da prova, já que o contato direto do Magistrado (seu destinatário final) gera uma melhor condução do processo; 12. foram editados o Ato nº 35/GCGJT, de 19/10/2022 e a Recomendação nº 02/ GCGJT, de 24/10/2022, assim como expedido o Ofício Circular SECG/CGJT nº 99/2022 de 22/10/2022. 13. o CNJ, no julgamento do PCA 0002260-11/2022, em 08 de novembro de 2022, definiu o retorno às audiências presenciais como regra e a telepresencial como exceção e em casos muito específicos, Conforme despacho da CGJT na Consulta Administrativa (1680) nº 0000077-85.2023.2.00.0500, CONSIDERO inviável a produção de prova de forma virtual, especialmente em razão do retorno integral das atividades no fórum, e determino a designação de audiência na modalidade presencial para dia, horário e local indicados a seguir, sem prejuízo do trâmite do processo no âmbito do Juízo 100% Digital.
Audiência Una: 27/02/2025 às 09:20 Local: Rua do Lavradio, 132/3º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - (sala de audiências da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da parte RÉ, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje notificação de testemunhas a parte deverá requerer até 5 dias após o recebimento desta notificação, oferecendo rol com endereços residenciais e/ou e-mail das testemunhas, e que se oferecido após o prazo não se desincumbirá do ônus de trazê-las. Ciente, ainda, de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas (art. 455, §2º, do CPC c/c art. 769, da CLT). É de responsabilidade do advogado a verificação das notificações com diligências negativas direcionadas às testemunhas arroladas, ou seja, ficando com o ônus de trazê-las quando não haja tempo hábil para renotificação.
No processo sumaríssimo, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.
Testemunhas, autor(a) e prepostos residentes fora desta comarca, entretanto, poderão ser ouvidas de forma telepresencial, através do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt21.rj (ID da reunião: 458 168 8065), devendo a participação dos respectivos patronos ser de forma presencial.
Na hipótese de acordo, as partes podem peticionar diretamente nos autos, com as respectivas assinaturas. A petição será apreciada e, caso assim se entenda, a avença será homologada por sentença.
Intimem-se.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.
PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULA ALVES PEGO -
20/01/2025 18:16
Expedido(a) intimação a(o) PAULA ALVES PEGO
-
20/01/2025 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 09:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
-
17/01/2025 09:35
Expedido(a) notificação a(o) BANCO C6 S.A.
-
17/01/2025 09:35
Expedido(a) notificação a(o) TIM S A
-
13/01/2025 15:38
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
-
13/01/2025 15:38
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
-
13/01/2025 15:38
Audiência una designada (27/02/2025 09:20 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
13/01/2025 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Planilha de Cálculos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Prova Emprestada • Arquivo
Despacho • Arquivo
Jurisprudência • Arquivo
Jurisprudência • Arquivo
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