05/08/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 29/07/2025
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR em 21/07/2025
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 21/07/2025
07/07/2025 09:31

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
07/07/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
26/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 689d712 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ORDINÁRIOS - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo AUTOR em 21/05/2025, ID d4d9542, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração / substabelecimento ID c94905f.

Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 04 jun. 2025, ID e0d2ad3, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID b029b22.

Isento do recolhimento de custas e depósito recursal. À conclusão.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ante o teor das certidões supracitadas, dou seguimento ao(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes contrárias, para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de junho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO OLIVEIRA MORAIS
25/06/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/06/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA MORAIS
25/06/2025 21:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
25/06/2025 21:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO OLIVEIRA MORAIS sem efeito suspensivo
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/06/2025
04/06/2025 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
04/06/2025 11:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR em 29/05/2025
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 29/05/2025
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 29/05/2025
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR em 28/05/2025
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 28/05/2025
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 28/05/2025
21/05/2025 17:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
15/05/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
15/05/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
14/05/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
14/05/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
14/05/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
12/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4cccb65 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por MARCELO OLIVEIRA MORAIS em face de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, rejeito as preliminares arguidas, julgo extintas com resolução do mérito as parcelas anteriores a 12/06/2018, em razão da prescrição, e julgo parcialmente procedentes os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada e condenar os reclamados, o segundo de forma subsidiária, nas seguintes obrigações: Realizar a anotação da CTPS do reclamante, em data a ser designada pela Secretaria, após a notificação do reclamante para apresentação da CTPS em Secretária, sob pena de multa única de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento, ficando a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a realizar a anotação, em caso de inércia da parte;Efetuar o pagamento de salário de agosto de 2021, saldo de salário (2 dias), aviso prévio (42 dias), 13º salário de 2018, 2019 e 2020, 13º salário proporcional (9/12), férias de 2017/2018, 2018/2019 e 2019/2020 + 1/3, em dobro, férias 2020/2021 + 1/3, de forma simples, férias proporcionais (6/12) + 1/3;Proceder aos depósitos de FGTS da integralidade do contrato de trabalho, inclusive sobre 13º salário e sobre as verbas rescisórias, ressalvadas as férias indenizatórias, bem como de multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos devidos;Realizar a entrega de TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00, ficando a Secretaria autorizada à expedição de alvará em caso de omissão;Efetuar o pagamento das multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT;Adimplir as horas extras laboradas após a 8ª hora diária ou 44ª hora semanal, com adicional de 50%, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de um terço, 13º salário e FGTS + multa de 40%, bem como de 30 minutos de intervalo intrajornada suprimido em duas oportunidades por semana, com adicional de 50%, em caráter indenizatório e sem reflexos;Efetuar a devolução dos descontos indevidos;Efetuar o pagamento de vale-transporte;Adimplir adicional de insalubridade de 40%, calculado sobre o salário-mínimo, com reflexos nas férias + 1/3, 13° salário, aviso prévio, horas extras e FGTS + multa de 40%.

Tudo na forma da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo.

Honorários periciais, no importe de R$ 2.200,00, pela primeira reclamada.

Condeno a parte ré no pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% sobre o valor que resultar da condenação, em favor do patrono do autor.

Condeno o reclamante em honorários sucumbenciais correspondentes a 15% do valor dos pedidos indeferidos, em favor em favor dos advogados dos reclamados, o que fica sob condição suspensiva de exigibilidade.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93da CF).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Custas de R$ 2.000,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 100.000,00, pela primeira ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais. gil QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO OLIVEIRA MORAIS
11/05/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/05/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA MORAIS
11/05/2025 18:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
11/05/2025 18:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO OLIVEIRA MORAIS
07/04/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
28/03/2025 19:43

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 15:13

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais MDC)
28/03/2025 11:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/03/2025 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/02/2025
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de MARCELO OLIVEIRA MORAIS em 03/02/2025
22/01/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
22/01/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
22/01/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
21/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60d0f04 proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo audiência INSTRUÇÃO, por videoconferência.

Data e hora da audiência: 28/03/2025 - 10:15 Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 (se necessário, senha da reunião: 03VTDC; ID 931 249 8610) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Mantidas as determinações anteriores, inclusive no tocante a depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO OLIVEIRA MORAIS
20/01/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/01/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA MORAIS
20/01/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 18:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/03/2025 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 18:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/07/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/11/2024
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO OLIVEIRA MORAIS em 08/11/2024
06/11/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
06/11/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
06/11/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
29/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 00:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/10/2024 00:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA MORAIS
28/10/2024 00:35

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/10/2024 13:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/07/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/10/2024 13:24

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/11/2024 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/09/2024
19/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARCELO OLIVEIRA MORAIS em 18/09/2024
16/09/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
16/09/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
16/09/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
16/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/09/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA MORAIS
13/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
01/08/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
31/07/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
31/07/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
31/07/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
30/07/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/07/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA MORAIS
30/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/07/2024 12:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/11/2024 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/07/2024 12:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/10/2024 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 15:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/10/2024 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 15:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/10/2024 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR em 12/06/2024
13/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 12/06/2024
13/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 12/06/2024
04/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
03/06/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
03/06/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
02/06/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/06/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA MORAIS
02/06/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/10/2024 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/05/2024
18/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 17/04/2024
09/04/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
08/04/2024 00:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/04/2024 00:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA MORAIS
08/04/2024 00:46

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de VINICIUS OLIVEIRA PASSOS em 03/04/2024
01/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de VINICIUS OLIVEIRA PASSOS em 31/03/2024
07/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/03/2024
26/02/2024 10:12

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de VINICIUS OLIVEIRA PASSOS em 22/02/2024
16/02/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 15:08

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS OLIVEIRA PASSOS
11/02/2024 01:10

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS OLIVEIRA PASSOS
11/02/2024 01:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/02/2024 01:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA MORAIS
11/02/2024 01:09

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/01/2024 10:59

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS OLIVEIRA PASSOS
27/01/2024 11:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/01/2024 11:10

Juntada a petição de Réplica
26/01/2024 16:13

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos MDC)
25/01/2024 10:51

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/01/2024 10:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/01/2024 13:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
09/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/11/2023
21/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de MARCELO OLIVEIRA MORAIS em 20/10/2023
17/10/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
17/10/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
17/10/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
11/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/10/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA MORAIS
10/10/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/10/2023 12:27

Audiência inicial por videoconferência designada (25/01/2024 10:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo