09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101016-23.2020.5.01.0008 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA, RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA, RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 1858006, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 27 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 2 de setembro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos Embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/01/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/12/2024
13/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA em 12/12/2024
11/12/2024 00:01

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 23:55

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 18:12

Juntada a petição de Contrarrazões
27/11/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/11/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
26/11/2024 10:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
26/11/2024 10:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA sem efeito suspensivo
26/11/2024 07:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
22/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA em 21/11/2024
22/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA em 21/11/2024
21/11/2024 18:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/11/2024 10:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 21:02

Expedido(a) intimação a(o) RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/10/2024 21:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
31/10/2024 21:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
31/10/2024 21:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
31/10/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/10/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
31/10/2024 20:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
31/10/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 20:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
30/10/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/10/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
30/10/2024 09:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
30/10/2024 09:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA sem efeito suspensivo
29/10/2024 15:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA em 25/10/2024
25/10/2024 21:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/10/2024 17:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27bed5d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.

RELATÓRIO: ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA E RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL opõem embargos declaratórios, pelas razões, respectivamente, de IDs 9b85a79 e 76fc18a, pretendendo verem sanados vícios que alegam existir na Sentença proferida no ID 75cda9a. É o relatório. 2.

FUNDAMENTAÇÃO: Conheço dos embargos, porque tempestivos e, presentes os demais requisitos de admissibilidade, merecem ser conhecidos.

Diz o 1º embargante que o julgado restou omisso acerca do pedido de integração das gorjetas impróprias em confronto ao depoimento pessoal da ré e da prova testemunhal e quanto à estimativa das gorjetas próprias ante a ausência no contracheque, conforme fixado por norma coletiva.

Da análise dos autos, tenho que inexistem quaisquer vícios no julgado a serem sanados.

Se a decisão não analisou o pleito sob a ótica do embargante, isto não importa nenhum vício. A questão, na verdade, circunscreve-se ao entendimento adotado pelo Juízo na sua função de livre apreciador da matéria posta em litígio.

Os fundamentos que embasaram a conclusão são passíveis de correção mediante remédio jurídico adequado.

NEGO PROVIMENTO.

A 2ª embargante alega que a sentença seria omissa quanto à análise do depoimento pessoal do embargado/reclamante, assim como acerca das razões finais e atas presentes no ID a6fc769, quanto à condenação ao pagamento de horas extras.

Da análise dos autos, tenho que inexistem quaisquer vícios no julgado a serem sanados.

Se a decisão não analisou o pleito sob a ótica do embargante, isto não importa nenhum vício. Ademais, o julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos utilizados pela parte.

A questão, na verdade, circunscreve-se ao entendimento adotado pelo Juízo na sua função de livre apreciador da matéria posta em litígio.

Os fundamentos que embasaram a conclusão são passíveis de correção mediante remédio jurídico adequado.

NEGO PROVIMENTO. 3.

CONCLUSÃO: Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e, no mérito, NEGO PROVIMENTO a ambos os embargos, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte deste dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Intimem-se.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
12/10/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/10/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
12/10/2024 18:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/10/2024 18:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
27/09/2024 16:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
27/09/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA em 19/09/2024
19/09/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 21:17

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
10/09/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
04/09/2024 21:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2024 19:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
26/08/2024 12:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
26/08/2024 12:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
15/08/2024 08:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
15/08/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/07/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
26/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA em 25/07/2024
25/07/2024 17:29

Juntada a petição de Razões Finais
11/07/2024 21:39

Juntada a petição de Razões Finais
09/07/2024 14:45

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
08/07/2024 23:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 23:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/06/2024 11:54

Audiência de instrução realizada (27/06/2024 13:05 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 20:54

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 09:12

Audiência de instrução designada (27/06/2024 13:05 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 14:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/04/2024 13:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 00:17

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE OLIVEIRA FALCAO em 12/12/2023
13/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de CLAUDIO LUYLEY LIMA PEREIRA em 12/12/2023
13/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de CRISTIANO SENA DE OLIVEIRA em 12/12/2023
01/12/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE OLIVEIRA FALCAO
01/12/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUYLEY LIMA PEREIRA
01/12/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO SENA DE OLIVEIRA
23/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA em 22/11/2023
14/11/2023 17:37

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 12:08

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
11/11/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
10/11/2023 09:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/04/2024 13:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2023 15:25

Audiência de instrução realizada (09/11/2023 11:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/11/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
08/11/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
01/11/2023 19:58

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 17:44

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/10/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
23/10/2023 13:01

Audiência de instrução designada (09/11/2023 11:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 13:01

Audiência de instrução cancelada (21/02/2024 11:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2023 12:18

Audiência de instrução designada (21/02/2024 11:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2023 12:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/08/2023 08:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2023 12:34

Audiência de instrução cancelada (21/02/2024 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 18:06

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2023 19:13

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/08/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
12/06/2023 14:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/08/2023 08:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2023 14:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/08/2023 08:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/05/2023
19/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA em 18/05/2023
18/05/2023 19:13

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
11/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/05/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
10/05/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
05/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 04/05/2023
05/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/05/2023
05/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA em 04/05/2023
03/05/2023 18:53

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 11:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/08/2023 08:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
25/04/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
25/04/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
18/04/2023 16:21

Encerrada a conclusão
04/04/2023 21:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 03/04/2023
25/03/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
25/03/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/03/2023 13:03

Encerrada a conclusão
07/03/2023 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
01/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/02/2023
25/01/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/01/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
24/11/2022 20:22

Encerrada a conclusão
24/11/2022 20:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 10/11/2022
21/10/2022 18:57

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
21/10/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 23:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/10/2022
11/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA em 10/10/2022
10/10/2022 19:19

Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO)
17/09/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 15:15

Expedido(a) intimação a(o) RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/09/2022 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
08/09/2022 19:00

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
18/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/08/2022
18/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA em 17/08/2022
17/08/2022 23:46

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO)
01/08/2022 21:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação quanto ao laudo pericial RS)
22/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 09:04

Expedido(a) intimação a(o) RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/07/2022 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
06/07/2022 01:30

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 05/07/2022
31/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 30/05/2022
25/05/2022 11:59

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
18/05/2022 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
18/05/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 25/04/2022
20/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de RENATA BARBOSA MARTINS em 19/04/2022
13/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/04/2022
13/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA em 12/04/2022
11/04/2022 19:06

Juntada a petição de Manifestação (Contatos)
06/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/04/2022
06/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA em 05/04/2022
05/04/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 21:38

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
01/04/2022 21:38

Expedido(a) intimação a(o) RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2022 21:38

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
01/04/2022 21:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
01/04/2022 13:46

Encerrada a conclusão
29/03/2022 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 13:28

Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARBOSA MARTINS
28/03/2022 13:28

Expedido(a) intimação a(o) RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2022 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
28/03/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 11:48

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
17/03/2022 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/03/2022 00:23

Decorrido o prazo de RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/03/2022
17/03/2022 00:23

Decorrido o prazo de ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA em 16/03/2022
16/03/2022 18:40

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
10/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de RENATA BARBOSA MARTINS em 09/03/2022
09/03/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/03/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
08/03/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
08/03/2022 14:23

Encerrada a conclusão
05/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/03/2022
05/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA em 04/03/2022
24/02/2022 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/02/2022 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/02/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
18/02/2022 11:38

Expedido(a) notificação a(o) RENATA BARBOSA MARTINS
08/02/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/07/2021 20:38

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2021 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
19/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA. em 18/06/2021
19/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA em 18/06/2021
16/06/2021 14:23

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos e Assistente técnico)
11/06/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 09:53

Expedido(a) intimação a(o) RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA.
10/06/2021 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
10/06/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
02/06/2021 09:17

Encerrada a conclusão
01/06/2021 18:53

Juntada a petição de Manifestação (Maf RecJud, perícia, instrução)
20/05/2021 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
19/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA. em 18/05/2021
19/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA em 18/05/2021
18/05/2021 21:49

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (QUESITOS)
18/05/2021 18:01

Juntada a petição de Manifestação (EM PROVAS)
18/05/2021 17:57

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
04/05/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 21:49

Expedido(a) intimação a(o) RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA.
30/04/2021 21:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
30/04/2021 21:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
08/04/2021 15:58

Encerrada a conclusão
19/03/2021 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
06/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA. em 05/03/2021
02/03/2021 16:17

Juntada a petição de Contestação (contestação com inépcia e provas a produzir)
02/03/2021 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (contestação)
12/02/2021 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA em 11/02/2021
25/01/2021 16:58

Expedido(a) intimação a(o) RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA.
09/01/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
09/01/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA
08/01/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/12/2020 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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