27/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100605-35.2024.5.01.0203 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 25/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062600301117300000123880000?instancia=2
25/06/2025 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 23/06/2025
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALAN DUARTE RODRIGUES BATISTA em 12/06/2025
09/06/2025 15:11

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2025
05/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 12:34

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
30/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6e7dc5 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo AUTOR em 12 mai. 2025, ID 83c7a26, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 29/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração / substabelecimento ID d29923e. À conclusão.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ante o teor das certidões supracitadas, dou seguimento ao(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes contrárias, para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de maio de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DUARTE RODRIGUES BATISTA
29/05/2025 18:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALAN DUARTE RODRIGUES BATISTA sem efeito suspensivo
28/05/2025 14:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
15/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 14/05/2025
13/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/05/2025
12/05/2025 17:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/04/2025
30/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2025
30/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100605-35.2024.5.01.0203 : ALAN DUARTE RODRIGUES BATISTA : TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Sentença ID 53a83be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "Pelo exposto, conheço os Embargos de Declaração opostos, pois tempestivos, e os rejeito, nos termos da fundamentação supra.

Nada mais.

Intimem-se." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de abril de 2025.

LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
29/04/2025 13:40

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
28/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
26/04/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/04/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DUARTE RODRIGUES BATISTA
26/04/2025 19:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALAN DUARTE RODRIGUES BATISTA
22/04/2025 14:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/04/2025 17:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2025
10/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100605-35.2024.5.01.0203 : ALAN DUARTE RODRIGUES BATISTA : TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Sentença ID ff421ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Com o trânsito em julgado da presente decisão, deverá a Secretaria da Vara anotar a CTPS digital da parte autora e expedir guias para saque do FGTS e habilitação no Programa Seguro Desemprego, devendo o Ministério do Trabalho aferir a presença dos requisitos para sua percepção.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

Intimem-se.

Nada mais." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de abril de 2025.

LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
09/04/2025 15:19

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
09/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/04/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DUARTE RODRIGUES BATISTA
08/04/2025 08:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
08/04/2025 08:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALAN DUARTE RODRIGUES BATISTA
08/04/2025 08:45

Concedida a gratuidade da justiça a ALAN DUARTE RODRIGUES BATISTA
04/04/2025 17:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/04/2025 14:07

Audiência de instrução realizada (04/04/2025 08:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2025 11:50

Audiência de instrução designada (04/04/2025 08:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2025 11:50

Audiência de instrução cancelada (09/10/2025 08:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2025 15:54

Audiência de instrução designada (09/10/2025 08:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2025 15:45

Audiência de instrução cancelada (09/10/2025 08:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2025 15:45

Audiência de instrução designada (09/10/2025 08:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2025 15:45

Audiência de instrução cancelada (04/04/2025 08:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de ALAN DUARTE RODRIGUES BATISTA em 03/02/2025
23/01/2025 03:59

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100605-35.2024.5.01.0203 RECLAMANTE: ALAN DUARTE RODRIGUES BATISTA RECLAMADO: TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) JULIANA MATTOSO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) intimado(s) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 04/04/2025 08:45 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de janeiro de 2025.

LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
22/01/2025 13:13

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
21/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be93699 proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo a audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL.

Data e hora da audiência: 04/04/2025 - 08:45 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182.

Fica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST).

Mantidas as determinações anteriores.

Intime-se a 1ª Reclamada por edital.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/01/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/01/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DUARTE RODRIGUES BATISTA
20/01/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 18:35

Audiência de instrução designada (04/04/2025 08:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 18:35

Audiência de instrução cancelada (26/03/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/10/2024 00:30

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/10/2024
05/10/2024 00:30

Decorrido o prazo de ALAN DUARTE RODRIGUES BATISTA em 04/10/2024
27/09/2024 04:52

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2024
27/09/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 12:18

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
26/09/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DUARTE RODRIGUES BATISTA
25/09/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/09/2024 11:31

Audiência de instrução designada (26/03/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2024 11:31

Audiência de instrução cancelada (01/07/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/09/2024 04:29

Publicado(a) o(a) edital em 20/09/2024
19/09/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 12:13

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
18/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/09/2024 00:37

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DUARTE RODRIGUES BATISTA
17/09/2024 00:36

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/09/2024 17:49

Audiência de instrução designada (01/07/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2024 17:49

Audiência de instrução cancelada (01/07/2025 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/08/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 13:10

Audiência de instrução designada (01/07/2025 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/07/2024 11:19

Audiência inicial realizada (23/07/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/06/2024 16:31

Juntada a petição de Contestação
29/05/2024 14:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/05/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 03:09

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2024
23/05/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 10:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2024 09:27

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
22/05/2024 09:27

Expedido(a) mandado a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
11/05/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 13:56

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/05/2024 13:56

Expedido(a) notificação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
09/05/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DUARTE RODRIGUES BATISTA
09/05/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/05/2024 14:53

Audiência inicial designada (23/07/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2024 14:11

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
08/05/2024 13:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/05/2024 14:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo