18/03/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/03/2025 15:00

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 4.000,00)
18/03/2025 15:00

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
18/03/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
17/03/2025 22:46

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2025 05:58

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
06/03/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100596-38.2024.5.01.0053 : WALTER DA SILVA OLIVEIRA : CERDAL ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CERDAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID 0d07d73 proferida nos autos.

Recebo o recurso, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Ao recorrido.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

TELMA HAUBRICHS DE FREITAS E SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CERDAL ENGENHARIA LTDA
28/02/2025 16:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de CERDAL ENGENHARIA LTDA em 26/02/2025
26/02/2025 12:27

Expedido(a) edital a(o) CERDAL ENGENHARIA LTDA
25/02/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA OLIVEIRA
25/02/2025 14:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
25/02/2025 12:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
25/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de WALTER DA SILVA OLIVEIRA em 24/02/2025
24/02/2025 18:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALJACYRO FIRMINO DE SOUZA em 19/02/2025
18/02/2025 18:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/02/2025 06:08

Publicado(a) o(a) edital em 14/02/2025
13/02/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100596-38.2024.5.01.0053 RECLAMANTE: WALTER DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: CERDAL ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CERDAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 7142435 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO dos embargos para, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada, na forma da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

TELMA HAUBRICHS DE FREITAS E SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CERDAL ENGENHARIA LTDA
12/02/2025 09:14

Expedido(a) edital a(o) CERDAL ENGENHARIA LTDA
11/02/2025 12:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
09/02/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/02/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA OLIVEIRA
09/02/2025 13:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/02/2025 13:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de WALTER DA SILVA OLIVEIRA
27/01/2025 22:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/01/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ALJACYRO FIRMINO DE SOUZA
23/01/2025 04:33

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100596-38.2024.5.01.0053 RECLAMANTE: WALTER DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: CERDAL ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CERDAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id. 618bfd0. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, Nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para deferir a gratuidade de justiça, declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenar as reclamadas, a segunda com responsabilidade subsidiária à da primeira ré, nos termos da fundamentação e do artigo 487, inciso I, do CPC, ao cumprimento das seguintes obrigações: a) pagamento de diferenças salariais relativas ao período de janeiro a maio de 2021 e dos salários integrais de outubro de 2021 a novembro de 2023; saldo salarial de 28 dias de 2023; do aviso prévio indenizado (66 dias); do décimo salário integral dos anos de 2020 a 2023 e proporcional de 2024 (2/12); férias em dobro do período 2019/2020, integrais simples e proporcionais (4/12), todas acrescidas de 1/3; indenização compensatória de 40% sobre o FGTS; e multa prevista no artigo 477, § 8°, da CLT; b) pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, a incidir sobre as parcelas elencadas na alínea anterior deste Dispositivo; c) pagamento de indenização substitutiva aos depósitos do FGTS não recolhidos ao longo do pacto laboral, inclusive sobre as verbas rescisórias, como se apurar na liquidação do julgado, devendo a parte autora comprovar nos autos oportunamente a quantia sacada de sua conta vinculada; d) pagamento de indenização substitutiva às cotas do seguro-desemprego a que faria jus a parte autora, caso o benefício não venha a ser percebido por culpa exclusiva da reclamada, devendo o motivo da recusa em sede administrativa ser oportunamente comprovada nos autos pelo reclamante; e) pagamento do vale-alimentação de janeiro de 2018 a dezembro de 2023, nos valores consignados nas normas coletivas colacionadas; f) entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário ao reclamante; g) pagamento de indenização por dano moral, a qual arbitro no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais); e h) pagamento de honorários sucumbenciais.

Liquide-se, deduzindo-se as quantias determinadas na fundamentação supra.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Atendendo ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, possuem natureza indenizatória as seguintes parcelas: aviso prévio; férias com 1/3; multa de 40%; FGTS; multa do artigo 467 da CLT; vale-alimentação; indenização por danos morais; honorários sucumbenciais e juros de mora.

Custas pelas reclamadas, pro rata, de R$ 4.000,00, calculadas sobre R$ 200.000,00, valor estimado da condenação após atualização e juros.

Expeçam-se o alvará e o ofício determinados na fundamentação.

Proceda-se à baixa na CTPS da parte autora, conforme determinado na fundamentação.

Intimem-se as partes.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

RENATO PEREIRA DE BARROS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CERDAL ENGENHARIA LTDA
22/01/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
22/01/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
22/01/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2025 09:38

Expedido(a) edital a(o) CERDAL ENGENHARIA LTDA
22/01/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ALJACYRO FIRMINO DE SOUZA
22/01/2025 09:38

Expedido(a) mandado a(o) CELSO GUIMARAES
22/01/2025 09:38

Expedido(a) mandado a(o) SERGIO FERREIRA LIMA
21/01/2025 13:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 618bfd0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, Nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para deferir a gratuidade de justiça, declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenar as reclamadas, a segunda com responsabilidade subsidiária à da primeira ré, nos termos da fundamentação e do artigo 487, inciso I, do CPC, ao cumprimento das seguintes obrigações: a) pagamento de diferenças salariais relativas ao período de janeiro a maio de 2021 e dos salários integrais de outubro de 2021 a novembro de 2023; saldo salarial de 28 dias de 2023; do aviso prévio indenizado (66 dias); do décimo salário integral dos anos de 2020 a 2023 e proporcional de 2024 (2/12); férias em dobro do período 2019/2020, integrais simples e proporcionais (4/12), todas acrescidas de 1/3; indenização compensatória de 40% sobre o FGTS; e multa prevista no artigo 477, § 8°, da CLT; b) pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, a incidir sobre as parcelas elencadas na alínea anterior deste Dispositivo; c) pagamento de indenização substitutiva aos depósitos do FGTS não recolhidos ao longo do pacto laboral, inclusive sobre as verbas rescisórias, como se apurar na liquidação do julgado, devendo a parte autora comprovar nos autos oportunamente a quantia sacada de sua conta vinculada; d) pagamento de indenização substitutiva às cotas do seguro-desemprego a que faria jus a parte autora, caso o benefício não venha a ser percebido por culpa exclusiva da reclamada, devendo o motivo da recusa em sede administrativa ser oportunamente comprovada nos autos pelo reclamante; e) pagamento do vale-alimentação de janeiro de 2018 a dezembro de 2023, nos valores consignados nas normas coletivas colacionadas; f) entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário ao reclamante; g) pagamento de indenização por dano moral, a qual arbitro no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais); e h) pagamento de honorários sucumbenciais.

Liquide-se, deduzindo-se as quantias determinadas na fundamentação supra.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Atendendo ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, possuem natureza indenizatória as seguintes parcelas: aviso prévio; férias com 1/3; multa de 40%; FGTS; multa do artigo 467 da CLT; vale-alimentação; indenização por danos morais; honorários sucumbenciais e juros de mora.

Custas pelas reclamadas, pro rata, de R$ 4.000,00, calculadas sobre R$ 200.000,00, valor estimado da condenação após atualização e juros.

Expeçam-se o alvará e o ofício determinados na fundamentação.

Proceda-se à baixa na CTPS da parte autora, conforme determinado na fundamentação.

Intimem-se as partes.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WALTER DA SILVA OLIVEIRA
20/01/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/01/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA OLIVEIRA
20/01/2025 18:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
20/01/2025 18:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WALTER DA SILVA OLIVEIRA
20/01/2025 18:47

Concedida a gratuidade da justiça a WALTER DA SILVA OLIVEIRA
17/10/2024 12:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
17/10/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
17/10/2024 09:40

Juntada a petição de Razões Finais
16/10/2024 22:12

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
10/10/2024 21:29

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 21:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 18:54

Audiência una realizada (03/10/2024 09:50 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 18:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2024 01:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/08/2024 23:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2024
19/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2024 12:14

Expedido(a) notificação a(o) ALJACYRO FIRMINO DE SOUZA
16/08/2024 12:14

Expedido(a) mandado a(o) SERGIO FERREIRA LIMA
16/08/2024 12:14

Expedido(a) mandado a(o) CELSO GUIMARAES
16/08/2024 12:14

Expedido(a) edital a(o) CERDAL ENGENHARIA LTDA
16/08/2024 09:26

Audiência una designada (03/10/2024 09:50 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 09:26

Audiência una por videoconferência cancelada (03/10/2024 09:50 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 09:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/08/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 15:18

Audiência una por videoconferência designada (03/10/2024 09:50 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 15:18

Audiência inicial realizada (15/08/2024 09:35 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 16:48

Juntada a petição de Contestação
12/08/2024 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/06/2024
13/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de WALTER DA SILVA OLIVEIRA em 12/06/2024
08/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 11:02

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/06/2024 11:02

Expedido(a) notificação a(o) CERDAL ENGENHARIA LTDA
07/06/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA OLIVEIRA
05/06/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 07:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2024 07:22

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA OLIVEIRA
04/06/2024 07:21

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de WALTER DA SILVA OLIVEIRA
03/06/2024 07:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
29/05/2024 19:02

Audiência inicial designada (15/08/2024 09:35 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo