19/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) edital em 22/09/2025
19/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) edital em 22/09/2025
19/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 10:34

Expedido(a) edital a(o) ELIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES
18/09/2025 10:34

Expedido(a) edital a(o) RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
18/09/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES
18/09/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
18/09/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA - ME
18/09/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA - ME
17/09/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY SOARES
17/09/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
20/08/2025 09:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/08/2025 09:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
19/08/2025 18:49

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
19/08/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a45b902 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Conforme decisão de id de2d1c8, sobrestem-se os autos por 1 ano.

Vindo, pedido para instauração da desconsideração da personalidade jurídica, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSEMARY SOARES
18/08/2025 14:21

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
18/08/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY SOARES
18/08/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
21/07/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6456f0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para leitura detida da decisão de id de2d1c8, sob mesmo prazo e pena lá cominados, RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSEMARY SOARES
08/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY SOARES
08/07/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 23:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
09/06/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 10:00

Registrada a inclusão de dados de ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY SOARES
22/05/2025 09:30

Determinada a inclusão de dados de ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/05/2025 07:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
22/05/2025 07:44

Iniciada a execução
22/05/2025 07:44

Encerrada a conclusão
14/05/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
28/03/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA - ME em 17/02/2025
12/12/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4c3940 proferida nos autos.

D E C I S Ã O Vistos, etc.

Determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 582/2013.

Homologo os cálculos da reclamante de Id. 97f20c2, atualizados, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$86.575,09 discriminado abaixo: - Crédito do Reclamante: R$ 63.196,60; - IRRF Rte: R$ 0,00; - FGTS a ser depositado: R$ 0,00; - INSS: R$ 15.361,28; - Hon.

Adv.

Patrono RTE: R$ 6.319,66; - IRRF Honorários RTE: R$ 0,00; - Custas: R$ 1.697,55.

Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a reclamada para que deposite o valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSEMARY SOARES
11/12/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA - ME
11/12/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY SOARES
11/12/2024 18:28

Homologada a liquidação
11/12/2024 09:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
26/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA - ME em 25/11/2024
14/10/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 15:09

Expedido(a) ofício a(o) ROSEMARY SOARES
10/10/2024 15:09

Expedido(a) alvará a(o) ROSEMARY SOARES
08/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA - ME
07/10/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY SOARES
07/10/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 19:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/10/2024 19:32

Iniciada a liquidação
07/10/2024 19:32

Transitado em julgado em 04/10/2024
07/10/2024 12:10

Recebidos os autos para prosseguir
12/03/2024 10:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA - ME em 07/03/2024
02/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA - ME em 01/03/2024
28/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA - ME em 27/02/2024
23/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de ROSEMARY SOARES em 22/02/2024
16/02/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA - ME
15/02/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA - ME
10/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA - ME
09/02/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY SOARES
09/02/2024 15:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSEMARY SOARES sem efeito suspensivo
09/02/2024 08:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/02/2024 08:07

Encerrada a conclusão
02/02/2024 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
02/02/2024 01:08

Decorrido o prazo de ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA - ME em 01/02/2024
31/01/2024 11:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/01/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
10/01/2024 19:40

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA - ME
10/01/2024 19:40

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY SOARES
10/01/2024 19:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.264,90
10/01/2024 19:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSEMARY SOARES
10/01/2024 19:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSEMARY SOARES
15/12/2023 09:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/12/2023 17:02

Recebidos os autos para prosseguir
12/06/2023 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA - ME em 09/06/2023
19/05/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA - ME
19/05/2023 14:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSEMARY SOARES sem efeito suspensivo
19/05/2023 10:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA - ME em 18/05/2023
03/05/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA - ME
18/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA - ME em 17/04/2023
31/03/2023 16:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/03/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA - ME
21/03/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY SOARES
21/03/2023 14:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.264,90
21/03/2023 14:21

Declarada a decadência ou a prescrição
21/03/2023 14:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSEMARY SOARES
17/03/2023 14:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA - ME em 15/03/2023
16/02/2023 15:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/01/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/01/2023 13:50

Expedido(a) mandado a(o) ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA - ME
26/11/2022 03:08

Decorrido o prazo de ROSEMARY SOARES em 25/11/2022
06/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY SOARES
05/10/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/10/2022 12:01

Convertido o julgamento em diligência
30/09/2022 13:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
30/09/2022 13:59

Encerrada a conclusão
30/09/2022 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
21/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de ROSEMARY SOARES em 20/09/2022
07/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA - ME em 06/09/2022
02/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2022 21:08

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY SOARES
31/07/2022 21:08

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA - ME
31/07/2022 21:07

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ROSEMARY SOARES
30/07/2022 14:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUCIANO MORAES SILVA
23/07/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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