28/07/2025 09:35

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 16:09

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 30 - 07 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
04/07/2025 18:31

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
07/06/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 16:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 16:55

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL 2 - 10 HORAS ()
05/06/2025 13:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
22/04/2025 20:20

Distribuído por dependência/prevenção
13/05/2024 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de BRT RIO S.A. em 10/05/2024
11/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de FABIO PETRONILHO FERREIRA em 10/05/2024
20/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
19/04/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PETRONILHO FERREIRA
09/04/2024 20:36

Conhecido o recurso de FABIO PETRONILHO FERREIRA - CPF: *05.***.*46-58 e provido
02/04/2024 13:09

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/03/2024
14/03/2024 16:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2024 16:04

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 10:00 03 - 04 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
14/03/2024 08:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2024 13:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
21/02/2024 10:27

Encerrada a conclusão
21/02/2024 10:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
30/01/2024 09:32

Distribuído por dependência
02/08/2022 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
22/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de BRT RIO S.A. em 21/07/2022
22/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de FABIO PETRONILHO FERREIRA em 21/07/2022
05/07/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 16:33

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
01/07/2022 16:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PETRONILHO FERREIRA
29/06/2022 13:35

Conhecido em parte o recurso de FABIO PETRONILHO FERREIRA - CPF: *05.***.*46-58 e provido em parte
02/06/2022 12:53

Incluído em pauta o processo para 22/06/2022 13:30 22 - 06 - 2022 - SALA TELEPRESENCIAL - ÀS 13:30 ()
10/05/2022 14:56

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
02/05/2022 10:38

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE PREF. SUSTENTAÇÃO ORAL.)
26/04/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/04/2022
25/04/2022 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 11:26

Incluído em pauta o processo para 04/05/2022 13:30 04-05-2022 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - ÀS 13:30 ()
20/04/2022 14:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/04/2022 08:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
06/04/2022 12:32

Encerrada a conclusão
06/04/2022 12:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
17/03/2022 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo