27/06/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2025 18:32

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 14:19

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
05/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DA SILVA COSTA JUNIOR
05/06/2025 14:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIZ DA SILVA COSTA JUNIOR sem efeito suspensivo
26/03/2025 12:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 06/02/2025
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP em 06/02/2025
31/01/2025 13:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 711fbe2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isto, decido rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANDRÉ LUIZ DA SILVA COSTA JUNIOR em face de ELLCA 2 SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA – EPP e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A., nos termos da fundamentação supra que este decisum integra, para todos os fins legais.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a autora em honorários de 10% sobre os valores dos pedidos rejeitados, no valor de R$ 5.131,83, a serem pagos na proporção de 50% para o patrono da primeira ré (5% do total) e 50% para o patrono da segunda ré (5% do total), sendo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, independentemente de recebimento de parcelas trabalhistas oriundas dessa ação ou de quaisquer outras.

Custas de R$ 1.026,37, calculadas sobre o valor R$ 51.318,32, atribuído à causa, pela parte autora, isenta. Ressalto que, nesta sentença, foram enfrentados todos os argumentos lançados na inicial e na(s) contestação (ões), à luz do art. 489, § 1º, do NCPC, juridicamente relevantes e capazes de, em tese, infirmar as conclusões por mim adotadas. Ficam cientes as partes de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1026, § 2º, do NCPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
20/01/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/01/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
20/01/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DA SILVA COSTA JUNIOR
20/01/2025 18:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.026,37
20/01/2025 18:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE LUIZ DA SILVA COSTA JUNIOR
20/01/2025 18:57

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE LUIZ DA SILVA COSTA JUNIOR
04/12/2024 09:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
03/12/2024 21:38

Audiência de instrução realizada (03/12/2024 10:15 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 17:30

Juntada a petição de Réplica
11/09/2024 10:56

Audiência de instrução designada (03/12/2024 10:15 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 10:56

Audiência inicial realizada (11/09/2024 08:35 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 23:53

Juntada a petição de Contestação
10/09/2024 17:54

Juntada a petição de Contestação
03/09/2024 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
21/08/2024 16:13

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
21/08/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
21/08/2024 16:10

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/08/2024 17:15

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
06/08/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DA SILVA COSTA JUNIOR
06/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
31/07/2024 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 14:05

Audiência inicial designada (11/09/2024 08:35 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo