15/09/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCINE CREUZA DOS SANTOS SOBRAL LOPES
15/09/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2025 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/09/2025 17:35

Registrada a inclusão de dados de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/09/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de FRANCINE CREUZA DOS SANTOS SOBRAL LOPES em 04/07/2025
01/07/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7c4af9 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Conjugando-se os Princípios de Celeridade e Economia Processual que orientam esta Justiça Especializada com o novo regramento processual civil de execução, CITE-SE a Reclamada a/c do patrono constituído nos autos, para pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas, dos valores devidos discriminados, sob pena de execução.

Líquido devido ao Autor: R$22.412,68 INSS: R$817,34 Custas de Conhecimento : R$487,19 Honorários suc Adv Rte : R$1.129,39 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA: R$24.846,60 (Vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). Decorrido o prazo de pagamento, in albis, ativem-se as ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial: SISBAJUD, conforme Provimento nº 01/2020 da Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da citação da ré, sem a ocorrência do pagamento, inclua-se a devedora inadimplente no BNDT.

NOVA IGUACU/RJ, 30 de junho de 2025.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCINE CREUZA DOS SANTOS SOBRAL LOPES
30/06/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
30/06/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) FRANCINE CREUZA DOS SANTOS SOBRAL LOPES
30/06/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
20/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 19/05/2025
24/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
22/04/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
21/04/2025 20:18

Iniciada a execução
21/04/2025 20:17

Transitado em julgado em 17/03/2025
18/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 17/03/2025
18/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de FRANCINE CREUZA DOS SANTOS SOBRAL LOPES em 17/03/2025
28/02/2025 17:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e3a3f2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto; julgo PROCEDENTES condenar a reclamada a satisfazer à reclamante, no prazo legal, os valores constantes em planilha de cálculo, nos limites do pedido, observada a fundamentação supra as seguintes obrigações: a-) pagar, observado o salário de R$ 3.810,81 ( TRCT de f. 39/40), aviso prévio de 30 dias; saldo de salário de 02 dias do mês de agosto de 2023; décimo terceiro salário proporcional de 06/12 para o ano de 2023; férias proporcionais, de 06/12, para 2023/2024, acrescidas do terço constitucional, adicional de insalubridade e adicional noturno. b-) recolher o FGTS do período contratual, acrescido da indenização compensatória de 40% de todo o período contratual na conta vinculada da trabalhadora, e entregar a guia para levantamento, sob pena de pagamento das parcelas a título de indenização. c-) pagar a multa do art. 477, bem como a multa do art. 467 da CLT, esta incidente sobre aviso prévio, saldo de salário, férias com terço, décimo terceiro salário, adicionais noturno e de insalubridade e a multa de 40% .

Honorários sucumbenciais arbitrados em 5% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes em favor do advogado da parte reclamante.

Juros e correção monetária conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, que decidiu, até que sobrevenha solução legislativa, pela aplicação dos mesmos índices vigentes para as condenações cíveis em geral, de modo que os créditos deferidos serão atualizados pelo IPCA-E e juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177/1991), na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação até 29/08/24, pela taxa SELIC, que abarca correção monetária e juros de mora.

A partir de 30/08/2024 (data da entrada em vigor da Lei n.º 14.905/2024), a atualização do crédito se dará pelo IPCA e juros de mora, conforme a taxa legal, nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406 do CC.

Os juros de mora não integram a base de cálculo para o imposto de renda.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, se cabíveis, incidirão sobre as parcelas de natureza salarial (saldo de salário, décimo terceiro salário, adicionais), observados os tetos de recolhimentos, o disposto na Súmula 368 do TST e a Portaria 176/10 do Ministério da Fazenda.

Custas de R$ 463,80 pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 23.189,78.

Intimem-se as partes, devendo a parte autora, desde logo, manifestar a sua intenção de dar início à execução, com o requerimento de ativação do BACENJUD, RENAJUD/DOI, INFOJUD, caso não haja o cumprimento espontâneo do comando judicial pela ré, no prazo legal.

A reclamada, por sua vez, fica, desde já, citada para cumprimento das obrigações e pagamento do crédito acima deferido, no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado, ficando ciente que não será intimada novamente para tal finalidade, caso a sentença não sofra reforma em razão de recurso.

Iniciando-se a eventual execução, e sendo a executada empresa individual, caso em que o patrimônio da pessoa física se confunde com o do empresário individual, sendo desnecessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, inclua-se o empresário individual no polo passivo, sobre quem, igualmente, recairão as medidas executórias. MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
24/02/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
24/02/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCINE CREUZA DOS SANTOS SOBRAL LOPES
24/02/2025 19:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 463,80
24/02/2025 19:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANCINE CREUZA DOS SANTOS SOBRAL LOPES
24/02/2025 19:46

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCINE CREUZA DOS SANTOS SOBRAL LOPES
19/02/2025 21:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
19/02/2025 15:56

Audiência una realizada (19/02/2025 09:10 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/02/2025 23:44

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 23:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATSum 0100966-83.2024.5.01.0225 RECLAMANTE: FRANCINE CREUZA DOS SANTOS SOBRAL LOPES RECLAMADO: BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA DESTINATÁRIO(S): FRANCINE CREUZA DOS SANTOS SOBRAL LOPES Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado para comparecer à audiência TELEPRESENCIAL:Una - Sala "Sala 5ª VT NI/RJ": 19/02/2025 09:10 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, na declaração da sua revelia e confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação.O Reclamado pode ser representado por preposto, devendo anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC.

O RECLAMADO deverá apresentar defesa em formato eletrônico (Lei 11.419/2006, Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região), em até 1 (uma) hora antes da audiência.4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação, na forma do art. 845/852H da CLT C/C com o Art. 455 do CPC, ficando alertadas que, na ausência da (s) testemunha (s), deverá (ão) comprovar o efetivo convite. só será deferida a intimação da testemunha (s) que, comprovadamente convidada (s), deixar de comparecer. 5) Fica, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).6) Não serão recebidas petições com sigilo, salvo as contestações e reconvenções e anexos, bem como documentos de caráter personalíssimo. 7) As partes deverão se manifestar acerca da adoção ao Juízo 100% digital( Ato Conjunto nº 15/2021 da Presidência e da Corregedoria do E.TRT 1ª Região) importando o silencio como aceitação tácita.8) Observe-se o art. 25 do ATO CONJUNTO Nº 6/2020, TRT1, DE 27 /04/2020. 9) As partes, advogados e testemunhas que não tenham aptidão e/ou acesso seguro aos meios tecnológicos DEVERÃO utilizar-se da sala de audiência da 5ª vara do Trabalho de Nova Iguaçu, eis que dificuldades em conexões próprias não ensejará o adiamento da audiência.

Todos os documentos a serem apresentados deverão estar anexados eletronicamente.

Dados para acesso à reunião: link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8334084448?pwd=N0dGcW9salZDSkZLKzFHK2pscEFsQT09.

ID da reunião: 833 408 4448.Senha de acesso: vt05ni.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

NOVA IGUACU/RJ, 12 de outubro de 2024.

MATEUS DOS SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCINE CREUZA DOS SANTOS SOBRAL LOPES
12/10/2024 19:24

Expedido(a) notificação a(o) FRANCINE CREUZA DOS SANTOS SOBRAL LOPES
12/10/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
05/09/2024 12:20

Audiência una designada (19/02/2025 09:10 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/09/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo