31/03/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SILVEIRA em 18/03/2025
14/03/2025 20:22

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 16:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4e8130 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO- PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 21.01.2025, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12.12.2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID b0f5cbe.

Custas recolhidas parcialmente no valor de R$500,00 (id 799b51a). À conclusão. MACAE/RJ, 21 de fevereiro de 2025 JAILTON FRANCA RODRIGUES JUNIOR Servidor DECISÃO PJe Considero por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nos termos do art. 99, §7° do CPC, assim, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO SILVEIRA
24/02/2025 23:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 23:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SILVEIRA
24/02/2025 23:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO ROBERTO SILVEIRA sem efeito suspensivo
30/01/2025 16:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/01/2025 06:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2025
21/01/2025 18:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da67a41 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Indeferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Extinguir, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, todas as pretensões referentes a pagamento de parcelas anteriores a 06/04/2016.

Julgar improcedentes os pedidos formulados por PAULO ROBERTO SILVEIRA em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.

Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 2.813,52, calculadas sobre o valor atribuído à causa.

As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC: “Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa”.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SILVEIRA
10/12/2024 18:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.813,52
10/12/2024 18:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO ROBERTO SILVEIRA
10/12/2024 18:40

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO ROBERTO SILVEIRA
10/12/2024 08:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/12/2024 15:06

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2024 16:48

Juntada a petição de Razões Finais
02/12/2024 18:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/12/2024 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/11/2024 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/11/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SILVEIRA
19/11/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 20:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/12/2024 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/11/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/11/2024 12:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/11/2024 12:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
24/08/2021 11:38

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
24/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2021
24/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SILVEIRA em 23/08/2021
13/08/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/08/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SILVEIRA
11/08/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
11/08/2021 09:15

Encerrada a conclusão
28/07/2021 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2021
19/07/2021 22:33

Juntada a petição de Manifestação (manfestação sobre provas)
19/07/2021 22:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SILVEIRA em 15/07/2021
12/07/2021 17:42

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO À DEFESA E DOCUMENTOS)
26/06/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 18:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2021 18:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SILVEIRA
23/06/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
18/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/05/2021
11/05/2021 16:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/04/2021 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
07/04/2021 10:54

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/04/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
01/04/2021 06:57

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 06:13

Conclusos os autos para decisão Geral a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/03/2021 19:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo