13/12/2024 21:10

Arquivados os autos definitivamente
12/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55a490d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II, do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Caso haja saldo nos autos, e considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, determino: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários GSS.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HB MULTISERVICOS S.A.
11/12/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/12/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
11/12/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DO CARMO BRANDINA
11/12/2024 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
11/12/2024 10:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/12/2024 10:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/12/2024 10:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
29/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 16:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/08/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
28/08/2024 08:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/08/2024 08:55

Iniciada a liquidação
27/08/2024 16:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
27/08/2024 16:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a SABRINA DO CARMO BRANDINA
27/08/2024 16:10

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/08/2024 16:10

Audiência de instrução realizada (27/08/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 09:45

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (28/08/2024 08:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 22:25

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 26/06/2024
08/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
07/06/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/06/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
07/06/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DO CARMO BRANDINA
07/06/2024 10:56

Proferida decisão
06/06/2024 09:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/06/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 03/05/2024
19/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
18/04/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/04/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
18/04/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DO CARMO BRANDINA
18/04/2024 16:02

Proferida decisão
17/04/2024 17:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/04/2024 17:19

Encerrada a conclusão
17/04/2024 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
16/04/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/04/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
16/04/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DO CARMO BRANDINA
16/04/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de HB MULTISERVICOS S.A. em 11/04/2024
11/04/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/04/2024
03/04/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/04/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
02/04/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DO CARMO BRANDINA
02/04/2024 11:32

Audiência de instrução designada (27/08/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
20/03/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/03/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
20/03/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DO CARMO BRANDINA
20/03/2024 19:41

Proferida decisão
20/03/2024 14:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/03/2024
06/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de HB MULTISERVICOS S.A. em 05/03/2024
06/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de SABRINA DO CARMO BRANDINA em 05/03/2024
01/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/02/2024
27/02/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/02/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
26/02/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DO CARMO BRANDINA
20/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de HB MULTISERVICOS S.A. em 19/02/2024
20/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 19/02/2024
19/02/2024 21:30

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
06/02/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/02/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
06/02/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DO CARMO BRANDINA
06/02/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/01/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
08/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 07/12/2023
14/11/2023 15:49

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
11/11/2023 02:08

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA em 10/11/2023
23/10/2023 14:11

Expedido(a) notificação a(o) LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA
19/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 18/09/2023
01/09/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
01/09/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 31/08/2023
24/08/2023 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
15/08/2023 09:22

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
02/08/2023 14:05

Expedido(a) notificação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
28/07/2023 15:27

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 15:26

Juntada a petição de Réplica
18/07/2023 14:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/07/2023 16:37

Audiência una realizada (11/07/2023 14:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2023 16:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
10/07/2023 15:46

Juntada a petição de Contestação
10/07/2023 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2023 14:57

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de HB MULTISERVICOS S.A. em 30/05/2023
31/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de HB MULTISERVICOS S.A. em 30/05/2023
08/05/2023 10:07

Expedido(a) notificação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
08/05/2023 10:07

Expedido(a) notificação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
05/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de SABRINA DO CARMO BRANDINA em 04/05/2023
26/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 15:48

Expedido(a) notificação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
25/04/2023 15:48

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/04/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DO CARMO BRANDINA
21/04/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
19/04/2023 22:24

Juntada a petição de Emenda à Inicial
24/03/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DO CARMO BRANDINA
23/03/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/03/2023 09:57

Audiência una designada (11/07/2023 14:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2023 09:57

Audiência una cancelada (25/07/2023 13:40 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2023 23:28

Audiência una designada (25/07/2023 13:40 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2023 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo