28/07/2025 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE BENÁRIO FERNANDES DA SILVA em 24/07/2025
25/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA NOGUEIRA em 24/07/2025
25/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de EDUARDO NOGUEIRA DA SILVA em 24/07/2025
25/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de DANIELLE DALTOE DUARTE em 24/07/2025
17/07/2025 17:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
11/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100343-36.2023.5.01.0069 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: DANIELLE DALTOE DUARTE, EDUARDO NOGUEIRA DA SILVA, MARIA APARECIDA NOGUEIRA, ESPÓLIO DE BENÁRIO FERNANDES DA SILVA RECORRIDO: JUCIARA PATROCINIO DA SILVA APOLINARIO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela primeira e terceira reclamadas, dar-lhe parcial provimento para julgar totalmente improcedente o pedido inicial, ficando invertido o ônus de sucumbência, com custas de R$1.033,67, calculadas sobre o valor arbitrado à causa, de R$51.683,51, pela reclamante, que fica dispensada do seu pagamento, em face da gratuidade de justiça concedida em primeiro grau, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

Esteve presente ao julgamento o Dr.

Marcos Clei Pereira de Farias (OAB/RJ 184.641), pelos recorrentes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE DALTOE DUARTE
10/07/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) JUCIARA PATROCINIO DA SILVA APOLINARIO
10/07/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE BENARIO FERNANDES DA SILVA
10/07/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA NOGUEIRA
10/07/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO NOGUEIRA DA SILVA
10/07/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DALTOE DUARTE
25/06/2025 14:21

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE BENÁRIO FERNANDES DA SILVA e provido em parte
25/06/2025 14:21

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA NOGUEIRA - CPF: *98.***.*34-20 e provido em parte
25/06/2025 14:21

Conhecido o recurso de EDUARDO NOGUEIRA DA SILVA - CPF: *83.***.*56-43 e provido em parte
25/06/2025 14:21

Conhecido o recurso de DANIELLE DALTOE DUARTE - CPF: *98.***.*83-63 e provido em parte
27/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2025
26/05/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/05/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
24/02/2025 14:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 14:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/02/2025 09:53

Retirado de pauta o processo
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:49

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
19/12/2024 09:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 09:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/10/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo