21/04/2025 18:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SILVEIRA em 07/04/2025
02/04/2025 15:07

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f1b410 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 24/02/2025, ID 8de8969, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 16ec488.

Custas parcialmente recolhidas ID nº 4836e7a/b1906e5, com comprovação do recolhimento em 24/02/2025. À conclusão.

MACAE/RJ, 24 de março de 2025 LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD Assessor DECISÃO PJe Considero por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nos termos do art. 99, §7° do CPC, assim, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 24 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SILVEIRA
24/03/2025 13:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO ROBERTO SILVEIRA sem efeito suspensivo
24/03/2025 08:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/03/2025 08:07

Encerrada a conclusão
25/02/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/02/2025
24/02/2025 18:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/02/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/02/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SILVEIRA
06/02/2025 21:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO SILVEIRA
29/01/2025 07:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/01/2025 20:54

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 20:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
30/12/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/12/2024 14:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f15d771 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Indeferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Extinguir, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, todas as pretensões referentes a pagamento de parcelas anteriores a 06/04/2016.

Julgar improcedentes os pedidos formulados por PAULO ROBERTO SILVEIRA em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.

Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 1.895,62, calculadas sobre o valor atribuído à causa.

As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC: “Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa”.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SILVEIRA
10/12/2024 18:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.895,62
10/12/2024 18:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO ROBERTO SILVEIRA
10/12/2024 18:42

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO ROBERTO SILVEIRA
10/12/2024 13:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/12/2024 16:54

Juntada a petição de Razões Finais
02/12/2024 18:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/12/2024 10:01 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/11/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SILVEIRA
19/11/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 20:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/12/2024 10:01 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/11/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/11/2024 12:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/11/2024 12:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
24/08/2021 11:39

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
24/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2021
24/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SILVEIRA em 23/08/2021
13/08/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/08/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SILVEIRA
11/08/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
29/06/2021 12:09

Audiência de instrução cancelada (09/11/2021 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/06/2021 12:05

Audiência de instrução designada (09/11/2021 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/06/2021
08/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/06/2021
29/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SILVEIRA em 28/05/2021
21/05/2021 16:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Petrobras)
19/05/2021 17:03

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO À DEFESA E DOCUMENTOS)
06/05/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 14:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2021 14:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SILVEIRA
05/05/2021 13:57

Encerrada a conclusão
05/05/2021 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
23/04/2021 11:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/04/2021 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/04/2021 10:21

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/04/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 05:17

Conclusos os autos para decisão Geral a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/04/2021 13:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo