15/09/2025 14:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
29/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/07/2025
14/07/2025 22:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2025 11:18

Convertido o julgamento em diligência
10/07/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
01/07/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDSON BRASIL DA SILVA em 10/06/2025
05/06/2025 12:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100887-93.2024.5.01.0067 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: EDSON BRASIL DA SILVA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, EDSON BRASIL DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso ordinário da reclamada, por deserto, e CONHECER o apelo do reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para condenar a reclamada à obrigação de promover o reenquadramento à gari II, nível 059, primeiro da classe correspondente, e à obrigação de pagar as diferenças salariais daí decorrentes, desde o dia 1º de outubro de 2018, e os correspondentes reflexos nos anuênios, insalubridade, décimos terceiros salários, nas férias com acréscimo de 70% e nas contribuições devidas à conta vinculada no FGTS, nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 400,00, pela reclamada, arbitrada sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00.

Honorários advocatícios em favor do patrono do reclamante arbitrado em valor equivalente a 10% (dez por cento) da importância que resultar da liquidação.

O prazo e o valor da multa diária para a hipótese de descumprimento da obrigação de fazer, se for o caso, serão estabelecidos pelo juízo da execução. #id:d39b617 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON BRASIL DA SILVA
27/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BRASIL DA SILVA
15/05/2025 11:48

Conhecido o recurso de EDSON BRASIL DA SILVA - CPF: *22.***.*46-50 e provido em parte
15/05/2025 11:48

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
15/04/2025 19:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 19:43

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 07-05-2025 ()
03/03/2025 10:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100887-93.2024.5.01.0067 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 42 na data 12/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021300300880400000115671029?instancia=2
12/02/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo