23/06/2025 21:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARCOS RODRIGUES REGIS em 21/05/2025
21/05/2025 17:40

Juntada a petição de Contrarrazões
10/05/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
10/05/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6720546 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante em 26/04/2025, ID 054aab0 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 09/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 42d16a1. Custas dispensadas. À conclusão. MACAE/RJ, 07 de maio de 2025 BRUNA BOECHAT SANTOS Diretor de Secretaria DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) ordinário interposto(s) pelo(a) reclamante.

Intime-se parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 07 de maio de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RODRIGUES REGIS
07/05/2025 21:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS RODRIGUES REGIS sem efeito suspensivo
29/04/2025 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/04/2025
26/04/2025 00:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6807251 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por MARCOS RODRIGUES REGIS em face de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, acolho em parte a preliminar de inépcia da inicial para julgar EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a pretensão relativa à indenização do §4º do art. 71 da CLT (intervalo intrajornada), com fulcro nos arts. 485, IV e 330, §1º, I, ambos do CPC c/c art. 769 da CLT, e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados pela parte autora.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar a presente decisão como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, uma vez preenchidos os pressupostos legais.

Custas pela parte autora no importe de R$ 2.655,74, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 132.787,00, dispensada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RODRIGUES REGIS
07/04/2025 19:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.655,74
07/04/2025 19:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS RODRIGUES REGIS
07/04/2025 19:21

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS RODRIGUES REGIS
06/04/2025 20:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
03/04/2025 13:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/04/2025 10:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd06128 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Designo audiência de instrução TELEPRESENCIAL, para o dia 03/04/2025 10:50 horas .

As partes deverão comparecer para prestar depoimentos, sob os efeitos da confissão.

Se assim o for, advogados, partes e testemunhas poderão participar do ato por meio da plataforma Zoom, através do seguinte link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 Senha de acesso: 01 ID da reunião: 779 360 6019 As testemunhas deverão ser convidadas na forma do art 455 do CPC.

Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia do presente despacho, a fim de que suas escalas de embarque sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis em terra, para prestar seu depoimento durante a audiência já designada.

Caso a(s) escala(s) de embarque(s) seja(m) mantida(s) pelo(s) empregador(es), não obstante a comprovada apresentação do presente despacho, deverá a parte interessada requerer o que entender por bem, até 30 dias antes da data da próxima audiência, sob pena de perda da prova.

Não haverá adiamento da próxima audiência, caso partes e testemunhas não se utilizem do referido expediente.

Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, adequado, coberto, sem contato com terceiros.

Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos, sob pena de perda da prova.

MACAE/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/02/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/02/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RODRIGUES REGIS
14/02/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/02/2025 14:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2025 10:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/02/2025 03:18

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/02/2025
05/02/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100590-42.2023.5.01.0481 RECLAMANTE: MARCOS RODRIGUES REGIS RECLAMADO: TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL PROCESSO: 0100590-42.2023.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): MARCOS RODRIGUES REGIS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar(em) ciência da apresentação do laudo pericial.

Prazo de 10 dias.

MACAE/RJ, 20 de janeiro de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS RODRIGUES REGIS
20/01/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/01/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RODRIGUES REGIS
16/01/2025 14:35

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
11/01/2025 14:31

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 10/01/2025
20/12/2024 12:00

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 19/12/2024
11/11/2024 09:57

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 08/11/2024
26/09/2024 19:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/09/2024 10:14

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
21/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 20/09/2024
12/09/2024 15:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
09/09/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RODRIGUES REGIS
05/09/2024 20:12

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
05/09/2024 17:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/09/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/09/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 20:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/09/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/03/2024 20:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/03/2024 14:19 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/03/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 21:11

Juntada a petição de Contestação
12/03/2024 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 18:35

Expedido(a) notificação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
23/01/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RODRIGUES REGIS
23/01/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/01/2024 14:13

Audiência inicial por videoconferência designada (13/03/2024 14:19 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/01/2024 14:13

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/03/2024 09:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/07/2023 11:21

Expedido(a) notificação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
22/06/2023 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RODRIGUES REGIS
19/06/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
19/06/2023 12:31

Audiência inicial por videoconferência designada (13/03/2024 09:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/06/2023 12:31

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (13/03/2024 09:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/06/2023 12:30

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/03/2024 09:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/06/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo