24/07/2025 11:44

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100249-41.2019.5.01.0421)
21/07/2025 10:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/07/2025 10:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
28/03/2025 13:44

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100249-41.2019.5.01.0421)
28/03/2025 13:29

Registrada a inclusão de dados de INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/03/2025 13:29

Registrada a inclusão de dados de ROBISA INDUST. E COMER. MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/03/2025 13:29

Registrada a inclusão de dados de POLIBOR LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/03/2025 12:53

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de POLIBOR LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de ROBISA INDUST. E COMER. MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME em 25/02/2025
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA em 25/02/2025
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de KAUE SILVA ROMEIRO em 25/02/2025
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c201799 proferido nos autos. Considerando-se a manifestação do(a) reclamante, tendo este(a) dado início à execução da sentença líquida proferida nos autos, na forma do art. 878 da CLT: Este Juízo vem reiteradamente promovendo diversas diligências executivas em face da(s) reclamada(s), sem que tenham sido localizados quaisquer bens ou valores aptos a penhora.

Por tal motivo, foi requerida a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face da reclamada nos autos do processo 0100249-41.2019.5.01.0421, visando à centralização dos atos de execução em um único processo, por razões de celeridade e economia processual, o que foi deferido pelo Exmo.

Juiz Gestor da CAEX, conforme informado a este Juízo. Destarte, considerando-se a determinação constante do r.

Despacho proferido pelo Exmo.

Juiz Gestor da Centralização, remetam-se os autos à Contadoria, para atualização dos créditos, com urgência.

Em seguida, incluam-se os dados da reclamada no BNDT, e prestem-se as informações requeridas pela CAEX.

No mais, aguarde-se o oportuno pagamento nos autos do REEF, mantendo-se os autos sobrestados, nos termos do art. 154, § 5º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Notifiquem-se as partes para ciência do presente despacho, por publicação no DEJT. BARRA DO PIRAI/RJ, 16 de fevereiro de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KAUE SILVA ROMEIRO
16/02/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) POLIBOR LTDA
16/02/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBISA INDUST. E COMER. MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME
16/02/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA
16/02/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) KAUE SILVA ROMEIRO
16/02/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
14/02/2025 13:20

Iniciada a execução
14/02/2025 13:20

Transitado em julgado em 06/02/2025
10/02/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de POLIBOR LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de LUVIX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO SA em 06/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de ROBISA INDUST. E COMER. MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME em 06/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA em 06/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de KAUE SILVA ROMEIRO em 06/02/2025
22/01/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe0a5b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES todos os pedidos em face de LUVIX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial por KAUE SILVA ROMERO em face de INDÚSTRIA FRONTINENSE DE LATEX S.A. (IFL), ROBISA INDUST.

E COMER.

MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME e POLIBOR LTDA, de forma solidária, para condenar a parte reclamada a cumprir e pagar as obrigações deferidas na fundamentação supra, observando a duração do contrato de trabalho pactuado com a reclamada; a evolução salarial e as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o decisum como se nele estivesse transcrita. A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título e a exclusão dos períodos comprovadamente não trabalhados, se houver.

A liquidação será realizada por simples cálculos. Deduza-se, outrossim, a cota-parte na contribuição previdenciária de responsabilidade da empregada, onde couber, pelo seu valor histórico, observado o teto da contribuição, devendo a parte reclamada recolher as importâncias devidas ao INSS.

Retenha-se o valor referente ao imposto de renda na fonte, na forma da Lei, acaso devido, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 368 do TST, no texto do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 e da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST.

Parcelas indenizatórias: nos termos do art. 28, §9º da Lei 8.212/91. Comprovem-se nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, caso devidos, sob pena de ofício aos órgãos competentes.

Limite de responsabilidade na forma da lei. A correção monetária deve seguir os ditames da Súmula nº 381 do TST.

Ressaltando que deve ser utilizado o índice do IPCA-E, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, pela taxa SELIC, na forma do capítulo II.6. Custas pelas 3 (três) primeiras reclamadas de R$254,29, calculadas sobre R$12.714,35, conforme cálculos elaborados pela contadoria do Juízo (em anexo), por meio do sistema PJeCALC, que passam a fazer parte integrante desta sentença, para todos os efeitos. Concedo à reclamante o benefício da justiça gratuita. Cumpra-se o julgado em 8 (oito) dias. Intimem-se as partes. Barra do Piraí, RJ, 20 de janeiro de 2025. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KAUE SILVA ROMEIRO
21/01/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) POLIBOR LTDA
21/01/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) LUVIX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO SA
21/01/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBISA INDUST. E COMER. MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME
21/01/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA
21/01/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) KAUE SILVA ROMEIRO
21/01/2025 15:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 254,29
21/01/2025 15:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KAUE SILVA ROMEIRO
21/01/2025 15:54

Concedida a gratuidade da justiça a KAUE SILVA ROMEIRO
24/10/2024 16:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
23/10/2024 13:44

Audiência una por videoconferência realizada (23/10/2024 09:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
23/10/2024 08:34

Juntada a petição de Contestação
23/10/2024 08:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/10/2024 16:15

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) POLIBOR LTDA
03/04/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) LUVIX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO SA
03/04/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) ROBISA INDUST. E COMER. MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME
03/04/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA
02/04/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) KAUE SILVA ROMEIRO
02/04/2024 20:39

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de KAUE SILVA ROMEIRO
02/04/2024 13:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
29/03/2024 16:35

Audiência una por videoconferência designada (23/10/2024 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
29/03/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo