01/03/2025 12:56

Arquivados os autos definitivamente
28/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de VIACAO VERA CRUZ S A em 27/02/2025
28/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de FABIANO TUTIYA DA SILVA em 27/02/2025
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85d01d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO TUTIYA DA SILVA
13/02/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
13/02/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO TUTIYA DA SILVA
13/02/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
13/02/2025 16:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/02/2025 16:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/02/2025 16:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
13/02/2025 16:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.130,89)
13/02/2025 16:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 25.869,11)
13/02/2025 16:52

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
31/01/2025 00:22

Decorrido o prazo de VIACAO VERA CRUZ S A em 30/01/2025
17/12/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 12:37

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/12/2024 12:37

Iniciada a liquidação
16/12/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO TUTIYA DA SILVA
16/12/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
13/12/2024 06:58

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eeafa3d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, custas de R$ 660,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento, em face da concessão de gratuidade de justiça requerida, por atendidos os pressupostos legais.

Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011 e Portaria Normativa nº 47/2023 da PGF.

Após o cumprimento do acordo, registrem-se os pagamentos efetuados.

Retire-se o presente feito de pauta.

Inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO VERA CRUZ S A
11/12/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
11/12/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO TUTIYA DA SILVA
11/12/2024 18:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIANO TUTIYA DA SILVA
11/12/2024 18:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 660,00
11/12/2024 18:49

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/12/2024 13:06

Audiência una cancelada (30/01/2025 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2024 13:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
11/12/2024 13:02

Encerrada a conclusão
10/12/2024 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
10/12/2024 12:52

Juntada a petição de Acordo
31/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de VIACAO VERA CRUZ S A em 30/10/2024
31/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de FABIANO TUTIYA DA SILVA em 30/10/2024
23/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
22/10/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
22/10/2024 15:15

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
22/10/2024 15:15

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO TUTIYA DA SILVA
22/10/2024 15:15

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO TUTIYA DA SILVA
21/10/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
21/10/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO TUTIYA DA SILVA
21/10/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/10/2024 21:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 21:13

Audiência una designada (30/01/2025 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/10/2024 21:13

Audiência una por videoconferência cancelada (30/01/2025 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/07/2024 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2024 10:37

Audiência una por videoconferência designada (30/01/2025 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/06/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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