05/08/2025 09:30

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
05/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/08/2025
22/07/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/07/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 108d80c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Defere-se à parte autora novo prazo de 8 dias para apresentar cálculos de liquidação para apuração das diferenças salariais deferidas na RT nº 0088400-80.1989.5.01.0241, observando-se os parâmetros do juízo já informados no Id 4e67f35.

Após, vista à ré por igual prazo, para manifestação sobre o cálculo apresentado pela parte autora, com indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, §2º da CLT), oportunidade em que deverá apresentar o cálculo dos valores que entende devidos.

Vindo, remeta-se os autos à Contadoria para os procedimentos de praxe.

NITEROI/RJ, 02 de julho de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EBENESIA NASCIMENTO DA SILVA PIRES
02/07/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) EBENESIA NASCIMENTO DA SILVA PIRES
02/07/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/05/2025 14:33

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
16/05/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/05/2025
03/05/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29b666d proferido nos autos.

Vista à(s) ré(s) pelo prazo de 8 dias, para manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte autora, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, § 2º da CLT), solicitando-se que seus cálculos, se for o caso, também venham preferencialmente por meio do PJe-Calc e acompanhados do arquivo “pjc”.

Após, à Contadoria para verificação, efetuando-se os procedimentos de praxe para fins de homologação.

NITEROI/RJ, 01 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
01/05/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/05/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
01/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de EBENESIA NASCIMENTO DA SILVA PIRES em 30/04/2025
29/04/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) EBENESIA NASCIMENTO DA SILVA PIRES
06/04/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de EBENESIA NASCIMENTO DA SILVA PIRES em 03/04/2025
21/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100068-67.2025.5.01.0247 : EBENESIA NASCIMENTO DA SILVA PIRES : ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO: EBENESIA NASCIMENTO DA SILVA PIRES Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência do despacho de ID. 1272540.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 20 de março de 2025.

GISELE MORANDI XAVIER DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EBENESIA NASCIMENTO DA SILVA PIRES
20/03/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) EBENESIA NASCIMENTO DA SILVA PIRES
18/03/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2025 12:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 15:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 500a328 proferido nos autos.

Vistos.

Renove-se a intimação da ré para apresentar cópia das fichas financeiras do período indicado, a fim de permitir a elaboração dos cálculos do autor, sob pena de multa diária pelo descumprimento.

Prazo 10 dias.

NITEROI/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
27/02/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/02/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
27/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/02/2025
04/02/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/02/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
24/01/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100068-67.2025.5.01.0247 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Niterói na data 21/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012200300093400000218773016?instancia=1
22/01/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e67f35 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Verifica-se que é possível a liquidação por cálculos.

Nesse cenário, defere-se à parte autora o prazo de 8 dias para apresentar os cálculos de liquidação.

Em sendo do interesse do exequente a celeridade processual, a título de cooperação (Art.6º do CPC/Art.769 da CLT), solicita-se ao exequente que, no prazo de 10 dias, traga os cálculos no formato Pje-Calc, acompanhados do arquivo "pjc", o que possibilitará a importação automática dos dados para o sistema utilizado pela Contadoria da Vara, agilizando a futura atualização.

Deverá o exequente observar os seguintes parâmetros: I) São relativas ao período de fevereiro a setembro de 1989; II) Considera-se “salário mensal" a soma do valor do salário base e do valor do adicional por tempo de serviço; III) A “vantagem pessoal” corresponde a 25% do salário base; IV) Partindo do valor da rubrica “vantagem pessoal” recebida em janeiro de 1989, deverá ser calculado o valor do “salário base apurado” em janeiro de 1989.

Sobre o valor do “salário base apurado” em janeiro/1989, deverá ser aplicado o percentual de 26,05% de reajuste, para obtenção do valor do “salário base apurado” em fevereiro/1989.

Para o cálculo do “salário base apurado” dos demais meses deverá ser mantida a mesma proporcionalidade entre o “salário base pago”, garantindo, assim, os reajustes concedidos pela reclamada no interregno citado.

O objetivo será apurar mensalmente a diferença devida entre os valores do “salário base apurado” e do “salário base pago”, que correspondem às diferenças salariais deferidas na RT nº 0088400-80.1989.5.01.0241; V) Deverão ser apurados os reflexos das diferenças salariais apuradas no FGTS, assim como a incidência das diferenças salariais apuradas na contribuição social e no IRPF; VI) Não cabe a apuração de reflexos do “salário mensal” para fins de cálculo de outras verbas trabalhistas, como, por exemplo, adicional de periculosidade, considerando-se que não foram deferidos tais reflexos no título executivo; VII) Considerando-se que não há previsão expressa no título executivo quanto aos índices de atualização monetária e juros a serem adotados, deveriam ser aplicados os índices estabelecidos pelo STF no julgamento das ADC's 58 e 59: IPCA-e na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação RT nº 0088400-80.1989.5.01.0241 a taxa SELIC.

Entretanto, tendo em vista que a referida ação foi ajuizada em 20/04/1989 e que possui parcelas a serem atualizadas anteriores à criação do IPCA-E (dezembro/1991) e da SELIC (fevereiro/1995), deverá ser adotado para fins de correção monetária o índice IPCA para o período anterior a 01/12/1991, o IPCA-E após 01/12/1991, e sem correção a partir de 01/02/1995; e para fins de aplicação dos juros, deverão ser observados os juros padrão a cada época, a saber, juros capitalizados de 1% a.m. até 03/03/1991 (art. 3º do Decreto Lei nº 2322/1987), juros simples de 1% a.m. pro rata die até 31/01/1995 (art. 39 da Lei nº 8177/91), e a SELIC a partir de 01/02/1995 (ADC nº 58 STF), destacando-se que a partir do surgimento da SELIC somente tal índice deve ser utilizado, haja vista que tal parâmetro agrega tanto a correção monetária como os juros de mora.

Vindo os cálculos, vista à ré para manifestação no prazo de 8 dias, sob as penas do §2º do Art. 879 da CLT.

Na hipótese de apresentar cálculos, solicita-se que também utilize, preferencialmente, o formato Pje-Calc, acompanhado do arquivo "pjc".

Após decorrido o prazo concedido à ré, voltem conclusos para fins de homologação. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EBENESIA NASCIMENTO DA SILVA PIRES
21/01/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) EBENESIA NASCIMENTO DA SILVA PIRES
21/01/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
21/01/2025 13:43

Iniciada a liquidação
21/01/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo