21/08/2025 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
19/08/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 21:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
07/08/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA GAMBOA MATTOS DE SOUZA
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO em 09/07/2025
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EM LIQUIDACAO em 09/07/2025
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CLAUDIA GAMBOA MATTOS DE SOUZA em 09/07/2025
07/07/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae25e23 proferido nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Deixo de apreciar as questões suscitadas nos embargos à execução de #id:92d6dfb, ante a ausência da garantia do juízo.

Registre-se que a matéria relativa ao bloqueio de salário já foi apreciada.

A matéria referente à nulidade de citação, que, em tese, é cabível de apreciação por simples petição, deixa de ser apreciada porque o interessado não cumpriu a determinação do juízo, no sentido de trazer aos autos as cópias do processo físico pertinentes.

Registro a petição como simples manifestação, para fins estatísticos.

Venha o requerente Tadeu Nolasco com o extrato da conta que teve numerário bloqueado, referente ao mês de fevereiro de 2024.

Vindo o documento, dê-se vista à exequente.

Após, voltem-me. frs RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO - TADEU NOLASCO DE CARVALHO - TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EM LIQUIDACAO
29/06/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) TADEU NOLASCO DE CARVALHO
29/06/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO
29/06/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EM LIQUIDACAO
29/06/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA GAMBOA MATTOS DE SOUZA
29/06/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:54

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 92d6dfb) para Manifestação
10/06/2025 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
07/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de CLAUDIA GAMBOA MATTOS DE SOUZA em 06/06/2025
29/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15195ba proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a exequente para que se manifeste sobre #id:d8cef1a.

Após, voltem-me. frs RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA GAMBOA MATTOS DE SOUZA
28/05/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA GAMBOA MATTOS DE SOUZA
28/05/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
10/04/2025 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO em 28/03/2025
29/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EM LIQUIDACAO em 28/03/2025
29/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de CLAUDIA GAMBOA MATTOS DE SOUZA em 28/03/2025
19/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ab0a26 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Mantenho a decisão de 12.10.2024, uma vez que, como se vê a partir da sua leitura, o bloqueio judicial constante do contracheque do mês de maio de 2024 do executado foi considerado para cálculo da importância a ser restituída ao requerente.

Int. frs RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO - TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EM LIQUIDACAO
18/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO
18/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EM LIQUIDACAO
18/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA GAMBOA MATTOS DE SOUZA
18/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
18/03/2025 07:53

Encerrada a conclusão
04/03/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
20/02/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79b98a9 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. À exequente para que se manifeste sobre #id:8efe26f.

Após, voltem-me. frs RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA GAMBOA MATTOS DE SOUZA
11/02/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA GAMBOA MATTOS DE SOUZA
11/02/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
11/02/2025 08:58

Encerrada a conclusão
14/11/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EM LIQUIDACAO em 07/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIA GAMBOA MATTOS DE SOUZA em 07/11/2024
07/11/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dec0ac proferido nos autos.

Vistos etc.

Compulsando os autos verifico que o executado GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO pleiteia a concessão de tutela de urgência para desbloqueio de seus proventos de aposentadoria visto que o referido benefício já sofreria bloqueio anterior de outras demandas judiciais, bem como devido ao fato de que o bloqueio de ID no importe de R$ 6.563,21 teria recaído sobre a integralidade do benefício.

Note-se que, tal alegação também consta no bojo dos embargos à execução interpostos pelo executado no ID 92d6dfb, e em que pese as partes tenham sido intimadas para que trouxessem aos autos as peças dos autos físicos de forma a viabilizar a apreciação das alegações de ordem pública trazidas no bojo dos embargos à execução.

Entretanto, considerando a urgência da presente medida passo a apreciar incidentalmente o pleito para concessão de tutela de urgência para desbloqueio de aposentadoria.

Observe-se que o executado GERALDO MACIEL COUTINHO comprovou de forma efetiva que o bloqueio de ID dd09d63 (fl. 273) no importe de R$ 6.563,21 efetivamente recaiu sobre o benefício de aposentadoria com o acréscimo da parcela do décimo terceiro relativa ao mesmo benefício ambos pagos em 04/06/2024 (ID 4272fc6).

Nessa esteira, cumpre frisar que o benefício de aposentadoria perfaz a importância mensal de R$ 5.708,37, incidindo bloqueio judicial sobre o mesmo no valor de R$ 1.712,5, o qual equivale a 30% do valor recebido.

Frise-se que embora o art. 833, IV do CPC/2015 estabeleça a impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria e salários, por certo dispôs em seu parágrafo segundo acerca da exceção quanto a verbas de natureza alimentícia independente de sua natureza abarcando assim o crédito trabalhista, devendo observar o limite de 50% do valor líquido recebido, conforme o disposto no §3º, art. 529, CPC/15.

Logo, considerando os descontos sofridos pelo executado a título de imposto de renda (R$ 104,49) e contribuição ABCB (R$ 77,86) tem-se o valor líquido mensal de R$ 5.526,02, sendo 50% equivalente a R$ 2.763,01. Nessa linha, considerando a incidência de bloqueio no importe de R$ 1.712,51, tem-se ainda que o benefício auferido comporta bloqueio mensal no valor de R$ 1.050,50.

Assim sendo, considerando o período decorrido e a data do bloqueio efetuado, o qual incidiu sobre o benefício auferido pelo executado no mês de maio/24 pago em 04/06/2024, e tendo em vista que não foram realizados outros bloqueios judiciais até a presente data, por certo assiste razão apenas parcial ao executado visto que observando-se o limite acima delineado teríamos o valor de R$ 5.252,50.

Por fim, cumpre frisar que os documentos acostados pelo executado não comprovaram a data em que o outro bloqueio judicial realizado iniciou o que permite refutar de plano a alegação de que o bloqueio efetuado pelo MM.

Juízo da 69ª VT/RJ teria inobservado o limite acima delineado.

Dessa forma, defiro por ora a restituição da importância de R$ 1.310,71 devendo o executado GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO indicar seus dados bancários para expedição de alvará judicial. 1- Intimem-se as partes para ciência do presente despacho, bem como para que cumpram a determinação judicial contida no despacho de ID e70b22a no prazo de 10 (dez) dias. 2- Vindo os dados bancários expeça-se alvará para devolução dos valores ao executado GERALDO, com as cautelas legais. 3- Decorrido o prazo do item 1 sem os documentos solicitados, retornem os autos conclusos, observando-se que os embargos à execução ainda se encontram pendentes de apreciação. DSM RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de outubro de 2024.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA GAMBOA MATTOS DE SOUZA
12/10/2024 21:49

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO
12/10/2024 21:49

Expedido(a) intimação a(o) TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EM LIQUIDACAO
12/10/2024 21:49

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA GAMBOA MATTOS DE SOUZA
12/10/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 21:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
25/09/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EM LIQUIDACAO
19/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA GAMBOA MATTOS DE SOUZA
19/09/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
21/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO em 20/08/2024
21/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EM LIQUIDACAO em 20/08/2024
21/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIA GAMBOA MATTOS DE SOUZA em 20/08/2024
30/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
28/07/2024 20:53

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO
28/07/2024 20:53

Expedido(a) intimação a(o) TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EM LIQUIDACAO
28/07/2024 20:53

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA GAMBOA MATTOS DE SOUZA
28/07/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
26/07/2024 17:36

Encerrada a conclusão
26/07/2024 09:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
01/07/2024 15:39

Juntada a petição de Contestação
22/06/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA GAMBOA MATTOS DE SOUZA
21/06/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
17/06/2024 17:33

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/06/2024 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
28/02/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 19:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
14/11/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
01/09/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
10/08/2023 12:06

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA GAMBOA MATTOS DE SOUZA
09/08/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 02:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
24/07/2023 15:20

Recebidos os autos para prosseguir
24/03/2022 15:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de JOAO FERNANDES ROCHA em 21/03/2022
10/03/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FERNANDES ROCHA
04/03/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 21:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
08/02/2022 15:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/01/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2022 12:06

Expedido(a) mandado a(o) JOAO FERNANDES ROCHA
25/01/2022 07:53

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
15/12/2021 00:11

Decorrido o prazo de JOHNY HENDERSON VUEQUER VIEIRA em 14/12/2021
15/12/2021 00:11

Decorrido o prazo de ARTHUR ALMEIDA MELLO em 14/12/2021
15/12/2021 00:11

Decorrido o prazo de JOAO FERNANDES ROCHA em 14/12/2021
14/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de TADEU NOLASCO DE CARVALHO em 13/12/2021
14/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de FLAVIO LUIS FRANKLIN DE AZEVEDO em 13/12/2021
14/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de ROBERTO DE CASTRO JUNIOR em 13/12/2021
14/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO em 13/12/2021
14/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA em 13/12/2021
14/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EM LIQUIDACAO em 13/12/2021
30/11/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 30/11/2021
30/11/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 30/11/2021
30/11/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 30/11/2021
30/11/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 30/11/2021
30/11/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 30/11/2021
30/11/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 10:34

Expedido(a) edital a(o) TADEU NOLASCO DE CARVALHO
29/11/2021 10:34

Expedido(a) edital a(o) FLAVIO LUIS FRANKLIN DE AZEVEDO
29/11/2021 10:34

Expedido(a) intimação a(o) JOHNY HENDERSON VUEQUER VIEIRA
29/11/2021 10:34

Expedido(a) edital a(o) ROBERTO DE CASTRO JUNIOR
29/11/2021 10:34

Expedido(a) edital a(o) GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO
29/11/2021 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR ALMEIDA MELLO
29/11/2021 10:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FERNANDES ROCHA
29/11/2021 10:34

Expedido(a) edital a(o) COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA
29/11/2021 10:34

Expedido(a) intimação a(o) TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EM LIQUIDACAO
24/11/2021 11:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CLAUDIA GAMBOA MATTOS DE SOUZA sem efeito suspensivo
04/11/2021 18:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de CLAUDIA GAMBOA MATTOS DE SOUZA em 27/10/2021
19/10/2021 12:44

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
15/10/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA GAMBOA MATTOS DE SOUZA
14/10/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/10/2021 11:43

Encerrada a conclusão
07/10/2021 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/10/2021 15:23

Desarquivados os autos
22/03/2019 14:13

Arquivados os autos provisoriamente
22/03/2019 11:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 13:27

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
09/11/2018 13:23

Encerrada a conclusão
09/11/2018 13:23

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
07/11/2018 15:57

Expedido(a) alvará a(o) réu
03/10/2018 13:27

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2005

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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