13/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100415-90.2022.5.01.0058 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 11/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300468200000117156336?instancia=2
11/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100415-90.2022.5.01.0058 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 31 na data 09/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031000300338100000116980052?instancia=2
09/03/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/03/2025 15:12

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 17:28

Juntada a petição de Contrarrazões
17/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
15/02/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
15/02/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE FIGUEIREDO LEITE
15/02/2025 15:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO DO BRASIL SA sem efeito suspensivo
15/02/2025 15:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIA DE FIGUEIREDO LEITE sem efeito suspensivo
14/02/2025 13:49

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.600,00)
14/02/2025 13:45

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 6808ccd) para Manifestação
14/02/2025 13:44

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 463fc03) para Manifestação
11/02/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
11/02/2025 15:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/02/2025 17:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
28/01/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE FIGUEIREDO LEITE
28/01/2025 21:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA
21/01/2025 11:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
21/01/2025 08:25

Juntada a petição de Impugnação
17/12/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/12/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE FIGUEIREDO LEITE
16/12/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
16/12/2024 11:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/12/2024 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 00:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
04/12/2024 00:08

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE FIGUEIREDO LEITE
04/12/2024 00:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA
21/11/2024 12:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
29/10/2024 15:50

Juntada a petição de Impugnação
28/10/2024 16:09

Encerrada a conclusão
28/10/2024 09:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
25/10/2024 13:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/10/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE FIGUEIREDO LEITE
21/10/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
21/10/2024 16:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3c1c0b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Ante o exposto, REJEITO as preliminares e julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum, para condenar a Ré a pagar, em oito dias, os títulos acima mencionados.

Retifico a tutela provisória deferida para que a Ré se abstenha de promover descontos no salário da Autora, relativos aos empréstimos que superem a 30% do valor dos vencimentos líquidos e não sejam aplicados sobre as parcelas específicas de 13º salários, férias e PLR, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 30.000,00.

Os valores serão apurados em regular liquidação por cálculos, observados os parâmetros supra, os documentos nos autos, a variação salarial, deduzidas as parcelas pagas sob idênticos títulos e acrescidas as cominações legais pertinentes.

Sendo certo que, homologados os cálculos de liquidação, a Reclamada deverá depositar o valor da execução no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa prevista no Art. 523, § 1º do NCPC. Juros e atualização como fixado linhas acima.

A reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e fiscais e por impossibilitar o recolhimento da contribuição do INSS, nas épocas próprias, recolherá os valores atualmente devidos, incluindo multas, juros e atualização monetária, descontando da Autora somente o valor histórico do que seria devido por ele na época própria.

O cálculo do imposto de Renda se fará de acordo com o Art. 46 da Lei 8.541/92, sendo certo que os juros não integraram a base de cálculo do imposto de renda tendo em vista a sua natureza indenizatória, conforme Art. 404, do Código Civil e Orientação Jurisprudencial 400, da SDI-1, do TST e Súmula 17 do E.

TRT/ 1 ª Região, devendo ser observada eventual concessão de desoneração da folha de pagamento, na fase de liquidação.

A parte autora fica advertida que para a contagem dos direitos ora reconhecidos para fins previdenciários deverá seguir o procedimento administrativo previsto no art. 172 da Instrução Normativa 128/2022 do INSS.

Nos termos do § 3º, do Art. 832, da Consolidação das Leis do Trabalho, declaro que as parcelas que visam remunerar ou estimular a força de trabalho posta a disposição do empregador têm natureza salarial (horas extras, 13º salários, repouso semanal remunerado), por isso, sobre elas incidirá o recolhimento previdenciário correspondente.

As demais verbas (8% do FGTS, férias, acrescidas de 1/3, sábados, conforme fixado em norma coletiva, abonos, licenças prêmio gozadas ou convertidas em espécie, PLR e PPRS, honorários advocatícios) têm natureza indenizatória.

Oficie-se o INSS e SRT.

Custas de R$ 1.600,00, pela Reclamada, sobre R$ 80.000,00, valor estimado à condenação.

Intimem-se as partes.

E, para constar, digitei a presente ata, que segue assinada na forma da lei. LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA DE FIGUEIREDO LEITE
12/10/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
12/10/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE FIGUEIREDO LEITE
12/10/2024 23:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
12/10/2024 23:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIA DE FIGUEIREDO LEITE
12/10/2024 23:58

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIA DE FIGUEIREDO LEITE
27/05/2024 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
17/05/2024 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 23:03

Audiência de instrução realizada (16/05/2024 13:41 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 10:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/08/2023 14:11

Audiência de instrução designada (16/05/2024 13:41 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2023 17:07

Audiência de instrução realizada (03/08/2023 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2023 16:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/08/2023 18:46

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 10:20

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIA DE FIGUEIREDO LEITE em 03/04/2023
04/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2023
27/03/2023 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE FIGUEIREDO LEITE
24/03/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
24/03/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE FIGUEIREDO LEITE
24/03/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
13/03/2023 14:12

Audiência de instrução designada (03/08/2023 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2023 00:29

Decorrido o prazo de FLAVIA DE FIGUEIREDO LEITE em 09/02/2023
06/02/2023 16:25

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
18/01/2023 01:19

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE FIGUEIREDO LEITE
18/01/2023 01:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA
17/01/2023 16:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
17/01/2023 15:31

Encerrada a conclusão
08/09/2022 12:04

Juntada a petição de Manifestação (INFORMA NECESSIDADE DE EMENDA)
08/09/2022 11:56

Juntada a petição de Manifestação (Provas a prodzir )
08/09/2022 11:43

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação à contestação e EMENDA)
07/09/2022 10:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
07/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de FLAVIA DE FIGUEIREDO LEITE em 06/09/2022
06/09/2022 18:15

Juntada a petição de Manifestação (Resposta embargos de declaração)
03/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2022
03/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de FLAVIA DE FIGUEIREDO LEITE em 02/09/2022
30/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE FIGUEIREDO LEITE
29/08/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
29/08/2022 13:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração BB)
24/08/2022 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 21:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
19/08/2022 21:25

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE FIGUEIREDO LEITE
19/08/2022 21:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIA DE FIGUEIREDO LEITE
11/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/08/2022
29/07/2022 12:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/07/2022 00:30

Decorrido o prazo de FLAVIA DE FIGUEIREDO LEITE em 25/07/2022
24/07/2022 21:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
15/07/2022 16:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
09/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
08/07/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE FIGUEIREDO LEITE
08/07/2022 12:58

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FLAVIA DE FIGUEIREDO LEITE
05/07/2022 15:04

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
05/07/2022 15:04

Encerrada a conclusão
05/07/2022 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/06/2022 16:23

Juntada a petição de Manifestação (INDEFERIMENTO DA TUTELA)
06/06/2022 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
31/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2022
20/05/2022 17:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
19/05/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
19/05/2022 15:47

Encerrada a conclusão
19/05/2022 10:23

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLARISSA SOUZA POLIZELI
17/05/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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