26/08/2025 11:36

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/08/2025 11:36

Encerrada a conclusão
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/04/2025 10:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALEX SILVA DOS SANTOS em 11/04/2025
08/04/2025 12:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100379-71.2023.5.01.0039 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: ALEX SILVA DOS SANTOS AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a equiparação da executada à Fazenda Pública e, por consequência, determinar que não sejam aplicadas as prerrogativas daí decorrentes, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SILVA DOS SANTOS
28/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/03/2025 18:15

Conhecido o recurso de ALEX SILVA DOS SANTOS - CPF: *47.***.*80-07 e provido
21/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
11/02/2025 09:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
31/01/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/01/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
31/01/2025 09:42

Distribuído por dependência/prevenção
14/03/2024 13:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/03/2024
14/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALEX SILVA DOS SANTOS em 13/03/2024
01/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/02/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SILVA DOS SANTOS
27/02/2024 13:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
31/01/2024 15:46

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 08:00 19/02/24 - sessão virtual - MESA ()
21/12/2023 21:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2023 19:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
06/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEX SILVA DOS SANTOS em 05/12/2023
28/11/2023 15:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/11/2023
23/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/11/2023
23/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 17:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/11/2023 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SILVA DOS SANTOS
14/11/2023 12:42

Conhecido o recurso de ALEX SILVA DOS SANTOS - CPF: *47.***.*80-07 e provido
19/10/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/10/2023
18/10/2023 10:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 10:54

Incluído em pauta o processo para 06/11/2023 08:00 06/11/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. ALBA ()
02/10/2023 19:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2023 12:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
04/09/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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