12/08/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
09/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/08/2025
09/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de NELSON GUIMARAES JUNIOR em 08/08/2025
31/07/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/07/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) NELSON GUIMARAES JUNIOR
30/07/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
30/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de NELSON GUIMARAES JUNIOR em 29/07/2025
29/07/2025 22:13

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/07/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) NELSON GUIMARAES JUNIOR
18/07/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
18/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de NELSON GUIMARAES JUNIOR em 17/07/2025
17/07/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f73fd08 proferido nos autos.

Notifiquem-se as partes para ciência das atualização dos cálculos procedida pela contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NELSON GUIMARAES JUNIOR
08/07/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/07/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) NELSON GUIMARAES JUNIOR
08/07/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
03/07/2025 12:15

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
02/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de NELSON GUIMARAES JUNIOR em 01/07/2025
23/06/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0011214-03.2015.5.01.0036 RECLAMANTE: NELSON GUIMARAES JUNIOR RECLAMADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Alvará Eletrônico de Pagamento Número: 000601932025.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MARQUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NELSON GUIMARAES JUNIOR
18/06/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) NELSON GUIMARAES JUNIOR
17/06/2025 14:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 207.880,62)
16/06/2025 15:28

Encerrada a conclusão
16/06/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
12/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/06/2025
12/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de NELSON GUIMARAES JUNIOR em 11/06/2025
03/06/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/06/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) NELSON GUIMARAES JUNIOR
02/06/2025 09:16

Proferida decisão
02/06/2025 08:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
02/06/2025 08:25

Encerrada a conclusão
15/05/2025 08:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
14/05/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2c445d proferido nos autos.

Vistos em gabinete.

Considerando as manifestações recíprocas das partes, concedo o prazo comum de 05 (cinco) dias para que se manifestem, querendo.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/05/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/05/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) NELSON GUIMARAES JUNIOR
06/05/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
06/05/2025 09:36

Encerrada a conclusão
03/04/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
31/03/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b1e5a3 proferida nos autos.

Vistos os autos.

Diante da controvérsia acerca da liberação de valores depositados em juízo, impõe-se uma análise criteriosa à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da legislação pertinente.

A ADPF 1090, em decisão cautelar unânime (art. 5º, § 1º, da Lei nº 9.882/1999), suspendeu, até o julgamento do mérito, a execução contra a CEDAE que envolva bloqueio ou penhora de valores em suas contas bancárias, contrariando o art. 100 da Constituição Federal.

Essa decisão, com a imediata liberação dos valores bloqueados e a determinação de devolução dos recursos à conta bancária da estatal, serve como norte para o presente caso, especialmente considerando a natureza dos depósitos recursais em questão.

No caso concreto, os valores depositados em autos são depósitos recursais realizados voluntariamente pela parte reclamante, sem qualquer imposição de medida executiva.

Essa circunstância demonstra, inequivocamente, a ausência de qualquer impedimento legal para a liberação imediata dos recursos ao reclamante.

A ausência de medida executiva, aliada à natureza voluntária dos depósitos, afasta qualquer óbice à liberação dos valores.

A decisão do STF na ADPF 1090, embora trate de medidas de execução contra a CEDAE, estabelece um precedente relevante que reforça a necessidade de se observar o devido processo legal e a proteção aos direitos patrimoniais dos envolvidos, princípio este que se aplica integralmente ao presente feito.

Assim, com base nos fundamentos expostos, e considerando que os valores depositados configuram-se depósitos recursais efetuados voluntariamente, sem qualquer constrição judicial, determino a expedição de alvará judicial em favor do reclamante para o levantamento dos valores depositados, conforme dados bancários constantes da petição de ID b0bfecb.

Após a expedição do alvará, determino o encaminhamento dos autos à contadoria desta Vara para a apuração do saldo remanescente, considerando que a decisão homologatória de ID 9bc96e2, não foram efetuadas as devidas deduções.

Intimem-se as partes desta decisão.

Decorrido o prazo sem manifestações, cumpra-se o aqui determinado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/03/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/03/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) NELSON GUIMARAES JUNIOR
26/03/2025 13:32

Proferida decisão
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 20/03/2025
06/02/2025 08:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
05/02/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/01/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) NELSON GUIMARAES JUNIOR
29/01/2025 09:24

Homologada a liquidação
29/01/2025 09:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
29/01/2025 09:02

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
27/01/2025 08:43

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
24/01/2025 18:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da3ae35 proferido nos autos.

Notifique-se a parte autora para cumprir a promoção da contadoria no prazo de 8 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NELSON GUIMARAES JUNIOR
20/01/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) NELSON GUIMARAES JUNIOR
20/01/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
16/01/2025 12:02

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
04/12/2024 10:55

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/12/2024
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/11/2024
11/11/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/11/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/11/2024 18:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/10/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) NELSON GUIMARAES JUNIOR
29/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
28/10/2024 05:15

Recebidos os autos para prosseguir
20/06/2022 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2022 16:14

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
15/06/2022 17:13

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta DO AUTOR ao AP da re)
04/06/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/06/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) NELSON GUIMARAES JUNIOR
03/06/2022 14:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
03/06/2022 14:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NELSON GUIMARAES JUNIOR sem efeito suspensivo
03/06/2022 07:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
03/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/06/2022
03/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de NELSON GUIMARAES JUNIOR em 02/06/2022
02/06/2022 20:54

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
02/06/2022 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
27/05/2022 13:12

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição do AUTOR)
21/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 00:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/05/2022 00:08

Expedido(a) intimação a(o) NELSON GUIMARAES JUNIOR
20/05/2022 00:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de NELSON GUIMARAES JUNIOR
20/05/2022 00:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/05/2022 09:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE MONTEIRO LOPES
06/05/2022 09:21

Iniciada a execução
05/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/05/2022
04/05/2022 14:26

Juntada a petição de Manifestação (Contrariedade. Cedae)
04/05/2022 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
27/04/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 09:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/04/2022 12:43

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 1.816,06)
08/04/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
29/03/2022 09:58

Encerrada a conclusão
28/03/2022 16:21

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento Autor)
16/03/2022 15:00

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE MONTEIRO LOPES
16/03/2022 15:00

Encerrada a conclusão
16/03/2022 15:00

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE MONTEIRO LOPES
09/02/2022 10:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 238.537,93)
02/02/2022 00:33

Decorrido o prazo de NELSON GUIMARAES JUNIOR em 01/02/2022
27/01/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA BASILIO MINIKOSKI ALDINUCCI
18/12/2021 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/12/2021
17/12/2021 05:58

Encerrada a conclusão
16/12/2021 16:31

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR req alvara incontroverso)
16/12/2021 16:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação do AUTOR aos embargos)
16/12/2021 16:30

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
15/12/2021 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
15/12/2021 14:29

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
14/12/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2021 18:27

Expedido(a) intimação a(o) NELSON GUIMARAES JUNIOR
12/12/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
09/12/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
09/12/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 20:05

Juntada a petição de Manifestação (DIREITO DE APRESENTAR E.E CEDAE)
08/12/2021 20:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
08/12/2021 15:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/12/2021 00:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/12/2021
07/12/2021 00:37

Decorrido o prazo de NELSON GUIMARAES JUNIOR em 06/12/2021
03/12/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
02/12/2021 15:45

Juntada a petição de Manifestação (DILACAO PRAZO)
02/12/2021 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
01/12/2021 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 22:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/11/2021 22:08

Expedido(a) intimação a(o) NELSON GUIMARAES JUNIOR
29/11/2021 22:07

Homologada a liquidação
29/11/2021 09:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
23/11/2021 09:23

Recebidos os Autos pela Contadoria para atualizar cálculo
23/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de NELSON GUIMARAES JUNIOR em 22/11/2021
21/11/2021 00:23

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
17/11/2021 18:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Atualização de Cálculos pelo AUTOR)
09/11/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 19:56

Expedido(a) intimação a(o) NELSON GUIMARAES JUNIOR
06/11/2021 19:55

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
02/09/2021 16:23

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
02/09/2021 00:06

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de NELSON GUIMARAES JUNIOR em 25/08/2021
20/08/2021 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
20/08/2021 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
19/08/2021 17:45

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR juntando planilha nao anexada na ultima pet)
19/08/2021 17:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (AUTOR ajustando cálculos à promoçao da contadoria e item '1' impug re)
12/08/2021 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021 13:30

Expedido(a) intimação a(o) NELSON GUIMARAES JUNIOR
07/08/2021 13:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
30/06/2021 10:24

Recebidos os Autos pela Contadoria para atualizar cálculo
28/06/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2021 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/06/2021
25/06/2021 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
24/06/2021 15:58

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
24/06/2021 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
16/06/2021 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/06/2021
16/06/2021 00:16

Decorrido o prazo de NELSON GUIMARAES JUNIOR em 15/06/2021
15/06/2021 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
15/06/2021 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2021 17:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/06/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
08/06/2021 15:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos pelo AUTOR)
02/06/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 09:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/06/2021 09:52

Expedido(a) intimação a(o) NELSON GUIMARAES JUNIOR
01/06/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
27/05/2021 10:20

Iniciada a liquidação
27/05/2021 10:20

Transitado em julgado em 07/05/2021
27/05/2021 09:51

Recebidos os autos para prosseguir
17/09/2018 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2018 13:41

Comprovado o depósito recursal (9189,00)
17/09/2018 13:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 1000,00)
05/09/2018 01:00

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/09/2018 23:59:59
04/09/2018 19:37

Juntada a petição de Contrarrazões
23/08/2018 14:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/08/2018
23/08/2018 14:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2018 10:54

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de NELSON GUIMARAES JUNIOR - CPF: *01.***.*35-36 sem efeito suspensivo
17/08/2018 10:40

Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE MONTEIRO LOPES
16/08/2018 00:49

Decorrido o prazo de NELSON GUIMARAES JUNIOR em 15/08/2018 23:59:59
15/08/2018 21:29

Juntada a petição de Recurso Adesivo
15/08/2018 21:28

Juntada a petição de Contrarrazões
03/08/2018 01:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/08/2018
03/08/2018 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2018 11:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
19/07/2018 09:37

Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE MONTEIRO LOPES
19/07/2018 01:00

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/07/2018 23:59:59
19/07/2018 00:21

Decorrido o prazo de NELSON GUIMARAES JUNIOR em 18/07/2018 23:59:59
18/07/2018 12:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/07/2018 02:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/07/2018
05/07/2018 02:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2018 11:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
04/07/2018 11:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NELSON GUIMARAES JUNIOR - CPF: *01.***.*35-36
09/06/2018 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/06/2018 23:59:59
09/06/2018 00:22

Decorrido o prazo de NELSON GUIMARAES JUNIOR em 08/06/2018 23:59:59
29/05/2018 14:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/05/2018 13:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/05/2018 15:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/05/2018 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2018
24/05/2018 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2018 18:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 10.64
21/05/2018 18:52

Não concedida a assistência judiciária gratuita a NELSON GUIMARAES JUNIOR
21/05/2018 18:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de NELSON GUIMARAES JUNIOR
21/05/2018 18:52

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de NELSON GUIMARAES JUNIOR - CPF: *01.***.*35-36
10/05/2018 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/05/2018 23:59:59
10/05/2018 00:12

Decorrido o prazo de NELSON GUIMARAES JUNIOR em 09/05/2018 23:59:59
08/05/2018 13:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
04/05/2018 18:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/05/2018 08:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/04/2018 11:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/04/2018
26/04/2018 11:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2018 10:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
24/04/2018 10:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a NELSON GUIMARAES JUNIOR
24/04/2018 10:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de NELSON GUIMARAES JUNIOR
21/03/2018 08:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/03/2018 16:03

Audiência instrução realizada (20/03/2018 14:20 - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2017 00:03

Decorrido o prazo de NELSON GUIMARAES JUNIOR em 08/11/2017 23:59:59
08/11/2017 00:52

Decorrido o prazo de RIOMAR DE MEDEIROS CATALAO em 07/11/2017 23:59:59
24/10/2017 01:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/10/2017 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2017
24/10/2017 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2017 14:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2017 14:50

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/10/2017 14:50

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
22/10/2017 20:39

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2017 11:11

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
11/07/2017 00:26

Decorrido o prazo de NELSON GUIMARAES JUNIOR em 10/07/2017 23:59:59
05/07/2017 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/07/2017
05/07/2017 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2017 17:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2017 09:52

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
02/07/2017 21:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/06/2017 14:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/06/2017 14:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/06/2017 14:38

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
29/06/2017 14:34

Audiência instrução designada (20/03/2018 14:20 - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2017 11:55

Audiência instrução realizada (29/06/2017 09:30 - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2017 15:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/12/2016 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/12/2016 23:59:59
24/11/2016 22:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/11/2016 08:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/10/2016 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/11/2016
29/10/2016 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2016 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/11/2016
29/10/2016 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2016 18:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2016 18:03

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/10/2016 18:03

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
27/10/2016 18:03

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/10/2016 18:03

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
25/10/2016 00:04

Decorrido o prazo de NELSON GUIMARAES JUNIOR em 24/10/2016 23:59:59
24/10/2016 12:26

Audiência instrução designada (29/06/2017 09:30 - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2016 16:44

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2016 16:34

Conclusos os autos para despacho a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
22/09/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/09/2016
22/09/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2016 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2016 09:45

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
14/09/2016 18:46

Decorrido o prazo de PEDRO SOUZA TORRES em 14/07/2016 23:59:59
01/07/2016 15:01

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/06/2016 00:01

Decorrido o prazo de NELSON GUIMARAES JUNIOR em 06/06/2016 23:59:59
25/05/2016 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/05/2016
25/05/2016 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2016 20:52

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2016 16:24

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
11/12/2015 13:10

Audiência inicial realizada (11/12/2015 10:25 - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2015 03:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2015
29/11/2015 03:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2015 16:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/11/2015 13:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/11/2015 13:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/11/2015 12:34

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/11/2015 12:34

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
17/11/2015 15:00

Audiência inicial redesignada (11/12/2015 10:25 - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2015 20:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/09/2015
01/09/2015 20:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2015 17:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/08/2015 13:01

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/08/2015 13:01

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
28/08/2015 13:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2015 09:11

Audiência inicial designada (03/12/2015 10:25 - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2015 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2015

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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