14/08/2025 14:43

Arquivados os autos definitivamente
13/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA - EPP em 12/08/2025
13/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOAO DOS SANTOS BRAGA em 12/08/2025
28/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA - EPP
25/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DOS SANTOS BRAGA
25/07/2025 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
25/07/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
25/07/2025 11:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/07/2025 11:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
25/07/2025 11:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 59.422,00)
24/04/2025 08:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA - EPP em 22/04/2025
23/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOAO DOS SANTOS BRAGA em 22/04/2025
08/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a5e07b proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Inicialmente, altere-se a classe judicial da presente execução para CumSen (Cumprimento de Sentença), devendo os atos processuais praticados, agora de forma definitiva, continuarem nestes autos.

Junte-se cópia dos alvarás expedidos nos autos principais de nº 0101185-11.2018.5.01.0483.

No mais, aguarde-se o integral cumprimento do acordo.

Vale lembrar que, em relação às verbas pagas, o recolhimento das contribuição previdenciária deverá ocorrer na forma da OJ nº 376 do SBDI-1 - TST, no prazo de 15 dias após a última parcela paga ao reclamante, sob pena de execução.

Intimem-se as partes.

Cumprido integralmente, ao arquivo com baixa.

Intimem-se.

MACAE/RJ, 07 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA - EPP
07/04/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA - EPP
07/04/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DOS SANTOS BRAGA
07/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:01

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
02/04/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
01/04/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOAO DOS SANTOS BRAGA em 24/03/2025
14/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA - EPP em 13/03/2025
14/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de JOAO DOS SANTOS BRAGA em 13/03/2025
28/02/2025 15:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 07:25

Expedido(a) ofício a(o) JOAO DOS SANTOS BRAGA
28/02/2025 07:25

Expedido(a) alvará a(o) JOAO DOS SANTOS BRAGA
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7997b93 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe

Vistos.

Considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação; Reputo, portanto, desnecessário, nesse momento, realização de audiência virtual, para homologação do acordo na presença do Juízo, porquanto ambas as partes são capazes e estão assistidas regularmente por advogados com poderes para transigir.

Face ao exposto, HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos exatos termos da petição conjunta (ID. 263d069 ), para que surtam os devidos efeitos legais.

Informe-se à CSUP a homologação do acordo para que seja solicitada a baixa dos autos ao C.

TST.

Retornando à Vara os autos, expeça-se alvará ao reclamante.

Expeça-se imediatamente alvará ao reclamante dos depósitos de FGTS e ofício para habilitação no Seguro Desemprego.

Quanto às verbas pagas, não cabe nesse momento processual nova discriminação, devendo o recolhimento das contribuição previdenciária ocorrer na forma da OJ nº 376 do SBDI-1 - TST, no prazo de 15 dias após a última parcela paga ao reclamante, sob pena de execução.

Intimem-se as partes.

Cumprido integralmente, ao arquivo com baixa.

MACAE/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA - EPP
27/02/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA - EPP
27/02/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DOS SANTOS BRAGA
27/02/2025 12:40

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO DOS SANTOS BRAGA
27/02/2025 12:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
27/02/2025 09:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
26/02/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 12:50

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 01:02

Decorrido o prazo de RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA - EPP em 25/02/2025
18/02/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de JOAO DOS SANTOS BRAGA em 17/02/2025
17/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
15/02/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA - EPP
15/02/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DOS SANTOS BRAGA
15/02/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
14/02/2025 14:29

Juntada a petição de Acordo
22/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee0da16 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Analisando a impugnação do autor/réu, verifico que a mesma trata de controvérsia já apreciada por este Juízo, conforme promoção da contadoria apresentado em de ID. 0964a34.

Diante do exposto e por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. 599789f, para fixar em R$ 93.390,68 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 77.683,72 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 8.593,91 (+) Honorários Advocatícios R$ 7.113,05 Convolo em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) efetuado(s) pela ré, no montante de R$ 34.422,25 (id. 34467fc).

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento da diferença do valor referente ao total bruto apurado por esta sentença homologatória, no montante de R$ 58.968,43, em 15 dias, na forma da Lei e o autor, no mesmo prazo, para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 21 de janeiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO DOS SANTOS BRAGA
21/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA - EPP
21/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DOS SANTOS BRAGA
21/01/2025 16:22

Homologada a liquidação
21/01/2025 15:01

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 931dfff) para Manifestação
21/01/2025 14:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
14/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de JOAO DOS SANTOS BRAGA em 13/12/2024
05/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 22:09

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DOS SANTOS BRAGA
04/12/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:03

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: f1f4c41) para Manifestação
04/12/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOAO DOS SANTOS BRAGA em 03/12/2024
03/12/2024 22:29

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA - EPP
18/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DOS SANTOS BRAGA
18/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
08/11/2024 11:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DOS SANTOS BRAGA
06/11/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
22/10/2024 22:51

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOAO DOS SANTOS BRAGA em 15/10/2024
07/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA - EPP
04/10/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DOS SANTOS BRAGA
04/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/10/2024 11:09

Iniciada a liquidação
03/10/2024 16:38

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
03/10/2024 15:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/10/2024 14:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo