24/09/2024 10:21

Baixa Definitiva
24/09/2024 10:21

Transitado em Julgado em 24.09.2024
30/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 30.08.2024.
20/08/2024 15:00

Conhecido o recurso de ALDRIN SANTANA CORREA e não-provido
22/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.07.2024.
24/06/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/05/2024 17:29

Conclusos para julgamento
23/05/2024 19:01

Juntada de Petição de Contraminuta
13/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:13

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
30/04/2024 16:02

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/04/2024 07:00

Publicado despacho em 22.04.2024.
19/04/2024 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
19/04/2024 18:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/04/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/01/2024 00:56

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/10/2023 17:22

Conclusos para julgamento
16/10/2023 16:07

Distribuído por sorteio
18/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2023 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2023 15:52

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo