06/08/2025 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2025 22:18

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ONCOLOGIA DO RIO DE JANEIRO LTDA
22/07/2025 11:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MYCHELLE FATIMA LAURINDO PEREIRA sem efeito suspensivo
21/07/2025 15:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
19/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de CENTRO DE ONCOLOGIA DO RIO DE JANEIRO LTDA em 18/07/2025
09/07/2025 20:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0207f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$10,64 (art. 789, caput, da CLT), calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$350,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MYCHELLE FATIMA LAURINDO PEREIRA
03/07/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ONCOLOGIA DO RIO DE JANEIRO LTDA
03/07/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MYCHELLE FATIMA LAURINDO PEREIRA
03/07/2025 16:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
03/07/2025 16:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MYCHELLE FATIMA LAURINDO PEREIRA
03/07/2025 16:36

Concedida a gratuidade da justiça a MYCHELLE FATIMA LAURINDO PEREIRA
15/05/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/05/2025 01:47

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2025 13:28

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (29/04/2025 10:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2025 16:36

Juntada a petição de Contestação
28/04/2025 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 00:52

Decorrido o prazo de MYCHELLE FATIMA LAURINDO PEREIRA em 18/12/2024
18/12/2024 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101371-87.2024.5.01.0074 RECLAMANTE: MYCHELLE FATIMA LAURINDO PEREIRA RECLAMADO: CENTRO DE ONCOLOGIA DO RIO DE JANEIRO LTDA DESTINATÁRIO(S): MYCHELLE FATIMA LAURINDO PEREIRAAUDIÊNCIA UNA - RITO SUMARÍSSIMO Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA que se realizará no dia: 29/04/2025 10:45 horas, na sala de audiências da 74 VT/RJ, localizada na Av.

Gomes Freire, 471, 2º Andar , Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20231-014.1--A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H,§ 2º da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ALINE ANANDI MENDES DE MOURA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MYCHELLE FATIMA LAURINDO PEREIRA
11/12/2024 19:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 19:12

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (29/04/2025 10:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 19:12

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/12/2024 19:12

Audiência una cancelada (29/04/2025 10:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 19:11

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE ONCOLOGIA DO RIO DE JANEIRO LTDA
11/12/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) MYCHELLE FATIMA LAURINDO PEREIRA
11/12/2024 19:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 19:09

Audiência una designada (29/04/2025 10:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 19:09

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/12/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ONCOLOGIA DO RIO DE JANEIRO LTDA
06/12/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) MYCHELLE FATIMA LAURINDO PEREIRA
05/12/2024 18:11

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MYCHELLE FATIMA LAURINDO PEREIRA
24/11/2024 14:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/11/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo