19/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
18/09/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 20:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
15/09/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 01/09/2025
02/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO em 01/09/2025
23/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 22/08/2025
23/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO em 22/08/2025
20/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 19/08/2025
20/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO em 19/08/2025
14/08/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100609-92.2022.5.01.0025 RECLAMANTE: EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO RECLAMADO: STONE PAGAMENTOS S.A.

INTIMAÇÃO Audiência de Instrução Presencial DESTINATÁRIO(S): EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO A AUDIÊNCIA SERÁ PRESENCIAL.

DESCONSIDERAR A EXPRESSÃO "VIDEOCONFERÊNCIA", se houver (ERRO DO SISTEMA), sendo desnecessário balcão virtual para esclarecer sobre a modalidade.

Fica(m) intimado(s) o(s) destinatário(s) acima para a Audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL, em que deverão comparecer PARTES, TESTEMUNHAS E ADVOGADOS, o(s) qual(is) deverá(ão) dar ciência ao seu constituinte do dia e horário abaixo indicados, bem como de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos da Súmula nº 74 do C.

TST, mantidas as cominações anteriores, além de observar as instruções que se seguem: Instrução: 14/10/2025 09:30 horas 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Todas as partes, advogados e testemunhas deverão comparecer PRESENCIALMENTE aos espaços disponibilizados pelo Tribunal, munidos de identificação com foto. LOCAL: 25ª VT/RJ (Rua do Lavradio, nº 132, 4º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20230-070).

OBS.: As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (art. 133 da CF/88), devidamente cadastrados no PJe, e as testemunhas deverão comparecer na forma determinada na ATA DA AUDIÊNCIA anterior ou no DESPACHO retro. No caso de ENTE PÚBLICO, o comparecimento será nos termos do Ato Corregedoria nº. 02/2024 GCGJT. Em caso de dúvida, acesse a página http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

OMAR GONCALVES REGIO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO
13/08/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
13/08/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
13/08/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO
13/08/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO
13/08/2025 07:26

Audiência de instrução designada (14/10/2025 09:30 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
12/08/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO
12/08/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
10/08/2025 14:00

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
11/04/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/04/2025 11:34

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 07:54

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ccd7502 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo RECLAMANTE em 13/02/2025, ID. 34630d6, sendo este tempestivo, uma vez que ciência da intimação se deu em 05/02/2025.

A parte está devidamente representada, conforme procuração de ID. ff00716. Depósito recursal isento e custas dispensadas, conforme r. sentença.

Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela RECLAMADA em 17/02/2025, ID. 6d36a0a, sendo este tempestivo, uma vez que ciência da intimação se deu em 05/02/2025.

A parte está devidamente representada, conforme procuração de ID. 089b3a1. Depósito recursal, ID.140e8c9 e custas, ID. 22b6e80, conforme r. sentença.

Conclusão aberta ao MM.

Juiz(a) do Trabalho pelo servidor(a) Michelle da Silva Gallotte. DECISÃO Vistos, etc.

Por presentes os pressupostos recursais, recebo os recursos interpostos pelas partes reclamante e reclamada.

Notifiquem-se os Recorridos para querendo apresentarem contrarrazões.

Prazo de 08 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido, in albis, o prazo da Parte, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
31/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
31/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO
31/03/2025 15:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de STONE PAGAMENTOS S.A. sem efeito suspensivo
31/03/2025 15:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO sem efeito suspensivo
21/03/2025 18:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
21/03/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efbbbf0 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista que as custas de ID 96747e6 possuem valor inferior ao determinado na r. sentença de ID 3b7f453, defiro prazo de 5 dias pra complementação.

Após, retornem para a decisão de admissibilidade dos recursos.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
12/03/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
12/03/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
12/03/2025 10:39

Encerrada a conclusão
17/02/2025 22:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
17/02/2025 21:15

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 18:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/02/2025 17:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/02/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
03/02/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO
03/02/2025 08:31

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de STONE PAGAMENTOS S.A.
03/02/2025 08:31

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO
30/01/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a REBEKA MACHADO RIBEIRO
29/01/2025 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões
28/01/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14a3f6b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a possibilidade de efeito modificativo, intime-se a parte contrária para manifestações em 5 dias, artigo 897-A, §2º da CLT.

Após, voltem conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO
20/01/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
20/01/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO
20/01/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
29/10/2024 14:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/10/2024 15:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/10/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
18/10/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO
18/10/2024 12:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
18/10/2024 12:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO
18/10/2024 12:32

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO
28/08/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 16:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
27/08/2024 12:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/08/2024 15:56

Audiência de instrução realizada (22/08/2024 13:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO MIGUEL DIAS BORDALO LOUREIRO em 19/08/2024
16/07/2024 13:21

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MIGUEL DIAS BORDALO LOUREIRO
09/07/2024 15:04

Audiência de instrução designada (22/08/2024 13:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 15:04

Audiência de instrução realizada (09/07/2024 10:10 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 12:43

Audiência de instrução designada (09/07/2024 10:10 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 08:35

Audiência de instrução cancelada (04/06/2024 14:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 17:17

Audiência de instrução designada (04/06/2024 14:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 14:33

Audiência de instrução realizada (07/11/2023 10:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 13:16

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
31/01/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO
31/01/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
31/01/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO
31/01/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
31/01/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO
31/01/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
31/01/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO
31/01/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
31/01/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO
31/01/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
31/01/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO
31/01/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
31/01/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO
31/01/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
31/01/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO
31/01/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
31/01/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO
31/01/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
31/01/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO
12/01/2023 17:55

Audiência de instrução designada (07/11/2023 10:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2022 17:31

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 10:30

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
21/10/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO
21/10/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 21:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
15/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO em 14/10/2022
08/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO em 07/10/2022
06/10/2022 14:50

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (ROL DE TESTEMUNHAS)
22/09/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 19:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas )
21/09/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO
21/09/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 21:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
19/09/2022 14:06

Juntada a petição de Manifestação (REQUER DILAÇÃO DE PRAZO)
19/09/2022 12:01

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE ACORDO_PROVAS)
19/09/2022 11:57

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE DEFESA E DOCUMENTOS)
16/09/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 20:31

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO
13/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 12/09/2022
19/08/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 19:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/08/2022 07:48

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
09/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO em 08/08/2022
04/08/2022 16:33

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE ACORDO)
30/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 00:02

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE DE CARVALHO PORTO
29/07/2022 00:01

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
25/07/2022 09:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
14/07/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo