03/10/2024 14:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/10/2024 13:11

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: b6f353b) para Impugnação
28/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/09/2024
28/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 27/09/2024
16/09/2024 10:22

Juntada a petição de Contraminuta
16/09/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/09/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
13/09/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
13/09/2024 09:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
13/09/2024 09:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de U T C ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
13/09/2024 05:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/09/2024 05:02

Encerrada a conclusão
22/08/2024 13:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
16/08/2024 14:19

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/08/2024 09:17

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/08/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/08/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
02/08/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
02/08/2024 15:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de U T C ENGENHARIA S/A
02/08/2024 15:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2024 14:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
10/07/2024 09:56

Juntada a petição de Impugnação
10/07/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
08/07/2024 17:00

Iniciada a execução
05/07/2024 17:47

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/07/2024 11:30

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/06/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df0c5e8 proferida nos autos.

PSFPODER JUDICIÁRIO FEDERALJUSTIÇA DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de MacaéPROCESSO: 0100990-32.2018.5.01.0481CLASSE: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioRECLAMANTE: OZIEL RODRIGUES DE OLIVEIRARECLAMADO: U T C ENGENHARIA S/A e outros (1)DECISÃO PJe

Vistos. ACOLHO os cálculos da planilha #id:0ec2d2d, para fixar o valor TOTAL da execução em R$ 13.721,27, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 30/06/2024, sendo: R$ 11.851,53, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a);R$ 667,36, referentes às contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador);R$ 1.202,38, referentes aos honorários advocatícios.Ante à Recuperação Judicial deferida à 1ª reclamada, deixa este Juízo de proceder os atos executórios em face da referida empresa, pelo que determino o imediato direcionamento da presente execução à 2ª reclamada, na forma da Súmula 12 deste E.

Tribunal, em razão de sua responsabilidade subsidiária.Verifica-se que o(s) depósito(s) recursal(is) recolhidos pela 2ª ré (devedora subsidiária) possuem valores suficientes para quitação do débito.

Assim, convolo o(s) depósito(s) recursal(is) em penhora.

Dê-se ciência às partes para fins do Art. 884 da CLT.

Prazo de 5 dias.Havendo concordância com os valores constantes na presente decisão ou decorrido o prazo sem a interposição de recurso, a Secretaria da Vara deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados, devendo o valor remanescente ser devolvido à ré, também por intermédio de alvará. Com relação à expedição do alvará, a fim de viabilizar que o pagamento possa ser realizado por meio de transferência de crédito diretamente para conta bancária e evitar que haja o deslocamento até a agência bancária, nos termos do Ato Conjunto nº 02/2020 (Art. 3ª, §9) do TRT da 1ª Região, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, fornecer a este Juízo os dados bancários do(a) autor(a), OU do(a) patrono(a) OU de seu escritório (nome do titular da conta, CPF OU CNPJ, nº conta bancária, nº da agência, nome do banco), sendo vedado o depósito em conta bancária de terceiros.

Ressaltando-se que a transferência para conta bancária do advogado está condicionada à existência de procuração com poderes específicos para o ato.Vindo as informações, expeça-se o respectivo alvará.Autorizo que a Secretaria da Vara utilize os dados bancários que o beneficiário já tenha informado em outro processo deste Juízo.Por fim, não havendo valores a executar e não havendo novos requerimentos, determino o encaminhamento do processo à conclusão, para fins de prolação da sentença de extinção da execução. MACAE/RJ, 26 de junho de 2024.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 20:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2024 20:43

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
26/06/2024 20:43

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
26/06/2024 20:42

Homologada a liquidação
26/06/2024 18:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/05/2024
08/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 07/05/2024
27/04/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 18:57

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
26/04/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
26/04/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
24/04/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 07:58

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
11/04/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
09/04/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
08/03/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
07/03/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
07/03/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
07/03/2024 13:01

Encerrada a conclusão
07/03/2024 12:52

Alterado o tipo de petição de Exceção de Pré-executividade (ID: fad3ab7) para Manifestação
27/02/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
16/02/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
09/02/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/01/2024 14:55

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
25/01/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
16/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/12/2023
16/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 15/12/2023
16/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de OZIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/12/2023
07/12/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 15:21

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 21:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/12/2023 21:15

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
05/12/2023 21:15

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
05/12/2023 21:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
04/12/2023 12:56

Iniciada a liquidação
04/12/2023 12:56

Transitado em julgado em 27/10/2023
08/11/2023 05:34

Recebidos os autos para prosseguir
04/06/2019 11:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/04/2019 00:24

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 16/04/2019 23:59:59
17/04/2019 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/04/2019 23:59:59
04/04/2019 11:24

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Reclamante)
04/04/2019 02:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2019
04/04/2019 02:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2019 16:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
02/04/2019 16:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de U T C ENGENHARIA S/A - CNPJ: 44.***.***/0001-08 sem efeito suspensivo
02/04/2019 13:45

Conclusos os autos para decisão Geral a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/03/2019 00:53

Decorrido o prazo de OZIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/03/2019 23:59:59
22/03/2019 00:53

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/03/2019 23:59:59
22/03/2019 00:32

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 21/03/2019 23:59:59
21/03/2019 10:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO)
20/03/2019 15:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário UTC)
09/03/2019 02:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/03/2019
09/03/2019 02:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2019 14:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 574.48
07/03/2019 14:20

Não concedida a assistência judiciária gratuita a OZIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
07/03/2019 14:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de OZIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
21/02/2019 17:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Juntada de Substabelecimento e Carta de Preposição)
19/02/2019 17:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/02/2019 16:03

Audiência una realizada (19/02/2019 14:55 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/02/2019 19:13

Juntada a petição de Contestação (CONT.)
14/02/2019 15:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação UTC)
14/02/2019 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação UTC)
14/11/2018 16:35

Expedido(a) Notificação a(o) réu
12/11/2018 20:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/11/2018 17:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2018 17:54

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/11/2018 17:54

Expedido(a) Mandado a(o) réu
31/07/2018 13:34

Audiência una designada (19/02/2019 14:55 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/07/2018 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2018

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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