02/06/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 12:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP em 29/05/2025
27/05/2025 16:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2025 04:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101038-95.2022.5.01.0207 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: OTACILIO FARIA DO ESPIRITO SANTO ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração do reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
15/05/2025 13:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OTACILIO FARIA DO ESPIRITO SANTO - CPF: *74.***.*81-00
15/05/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) OTACILIO FARIA DO ESPIRITO SANTO
15/05/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/05/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
02/05/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
26/04/2025 09:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2025 07:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/04/2025
25/04/2025 12:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/04/2025 11:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101038-95.2022.5.01.0207 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: OTACILIO FARIA DO ESPIRITO SANTO ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE, do recurso do segundo réu, exceto quanto à redução dos honorários advocatícios, por lhe faltar interesse recursal.

CONHECER, integralmente, do recurso do reclamante e do primeiro réu, e no mérito: NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira ré para excluir da condenação o pagamento das horas extras pelo labor aos domingos, e por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré para absolve-la de todas as condenações lhe impostas, pois ausente terceirização de serviços em contratos de transportes.

Reduzir o valor da condenação para R$200.000,00.

Custas de R$4.000,00, pelas reclamadas.

Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso da segunda ré quanto à responsabilidade subsidiária.

Redigirá o acórdão o Excelentíssimo Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
04/04/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) OTACILIO FARIA DO ESPIRITO SANTO
04/04/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/04/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
03/04/2025 12:29

Conhecido em parte o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido
03/04/2025 12:29

Conhecido o recurso de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-20 e provido em parte
03/04/2025 12:29

Conhecido o recurso de OTACILIO FARIA DO ESPIRITO SANTO - CPF: *74.***.*81-00 e não provido
03/04/2025 11:36

Recebidos os autos para lavrar acórdão
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 13:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 13:45

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
04/02/2025 13:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 13:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101038-95.2022.5.01.0207 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 12/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101300300108500000110467921?instancia=2
12/10/2024 07:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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