11/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/07/2025 19:30

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cdfe465 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe

Vistos.

As tentativas de identificação e constrição judicial dos bens e ativos financeiros pelo viés do sistema SISBAJUD não se demonstraram profícuas, até a presente data.

Assim, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º, da RA nº 1470/2011 do c.

TST, incluam-se os dados da parte executada no BNDT.

Igualmente, intime-se a parte exequente para ciência, bem como para fornecer novos e factíveis meios que possibilitem o prosseguimento da execução.

Prazo de 20 (vinte) dias.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REBECA RABELLO DA SILVA
09/06/2025 11:30

Registrada a inclusão de dados de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/06/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) REBECA RABELLO DA SILVA
09/06/2025 11:13

Determinada a inclusão de dados de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/06/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/04/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/04/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc3e2a7 proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se a parte autora para ciência da resposta pelo ente público terceiro MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e para indicação de meios efetivos de prosseguimento da marcha executória, medidas coercitivas indiretas ou diretas (invasoras sobre o acervo patrimonial dos réus), no prazo de 15 dias (art. 878 da CLT).

A execução contra os devedores até a lei 13.467/17 (denominada Reforma Trabalhista), caso estes não tivessem bens suficientes a satisfazerem o crédito trabalhista, era impulsionada de ofício pelo próprio Juiz , ou, a pedido do empregado/exequente.

No entanto, após o advento da reforma trabalhista, o legislador concedeu, em regra, o protagonismo ao exequente do desafio de promover o andamento da marcha processual, diante da atual redação do art. 878 da CLT.

A referida legislação restringiu a proatividade do Juízo da execução aos casos em que o exequente não constituiu advogado.

Encontrando-se o exequente representado por advogado, a atuação de ofício pelo juiz não se afigura admitida pelo ordenamento jurídico. A parte exequente deverá enumerar os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para a persecução do crédito, observando o disposto na página da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E.

TRT - 1ª Região em 10.11.2017, ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios) deverá providenciar o ajuizamento de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré, na forma da Lei.

Para a hipótese de inação da parte exequente, registre-se que, consoante procedimento próprio à execução trabalhista, estabelecido pelo artigo 40 da Lei nº 6.830/80, frustradas todas as tentativas de se obter a satisfação da dívida, o juízo deve aguardar o decurso do prazo de 1 (um) ano de suspensão do feito, permanecendo o processo sobrestado, como código (276) de execução frustrada, na forma do disposto no artigo 40, caput e § 1º da LEF e da nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500 (ofício Corregedoria – SCR em 27/01/2023). Escoado o prazo de 1 (um) ano e, após notificação do exequente, persistindo a conduta omissiva quanto ao impulso da marcha executória, pelo prazo de 2 (dois) anos, fica ciente da aplicação dos termos preceituados nos art. 11-A, caput e parágrafos da CLT c/c art. 487, II e 924, V, ambos do CPC.

Nesta esteira de raciocínio, intime-se o reclamante para ciência e manifestações, nos termos dos artigos 9º, 10 e 921, § 5º, do Código de Processo Civil (artigo 4º da IN-TST n.º 39/2016, e artigo 21 da IN-TST n.º 41/2018) (art. 4º da Recomendação nº 3/GCGJT). Urge, por derradeiro, destacar que, a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá os prazos referidos no artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REBECA RABELLO DA SILVA
17/03/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) REBECA RABELLO DA SILVA
17/03/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/03/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/03/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/02/2025 22:16

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/12/2024 18:38

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 00:32

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2024
18/12/2024 00:32

Decorrido o prazo de REBECA RABELLO DA SILVA em 17/12/2024
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a33496c proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Julgado deserto o recurso ordinário da ré OBRA DE PROMOÇÃO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Sentença líquida passado em julgado 7ccb6a9.

Uma vez julgado improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, exclua-se do polo passivo da demanda o ente público MRJ.

Intime-se a ré OBRA DE PROMOÇÃO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para pagar no prazo de 48 horas (art. 880 da CLT), sob pena de execução conforme art. 882 e 883, ambos da CLT, Súmula nº 11 do E.

TRT 1 e art. 783, 835 e 854, ambos do CPC.

Fica ciente o devedor que, para fins de preservação de uma prestação jurisdicional célere, justa, efetiva e imbuída do espírito persecutório de entrega do direito material reconhecido no título executivo judicial, na hipótese de não honrar seu dever moral e jurídico de pagamento da quantia certa (satisfação voluntária) no prazo legal, serão adotados mecanismos e técnicas processuais adequadas, razoáveis e eficazes para promover a coação psicológica ou para fazer o Estado se sub-rogar na pessoa do devedor para adimplir a obrigação, por meio da expropriação de seus bens, em conformidade ao art. 765, 882 e 889 da CLT, ao procedimento executivo fiscal estatuído pela lei 6.830/80 e aos art. 139, IV, 789, 824, 835, 854 e 904, do CPC.

No silêncio, ativem-se os convênios Sisbajud (com a ferramenta reiteração programada acionada) e Infojud (DOI)., sob os fundamentos normativos principiológicos do acesso à Justiça, da efetividade da jurisdição e da coisa julgada e, por fim, da razoável duração do processo (art. 5º, XXXV e LXXVIII do CRFB/88).

Ressalte-se que as ferramentas da Justiça do Trabalho com vários órgãos permitem agilizar o andamento processual e, consequentemente, o recebimento do crédito trabalhista, atendendo ao interesse público e proporcionando economia, eficiência, celeridade e desburocratização na busca de informações.

Neste sentido, já se posicionou a jurisprudência dominante: "PESQUISA PATRIMONIAL.

BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD E SISBAJUD.

UTILIZAÇÃO.

Os sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud e Sisbajud são importantes instrumentos para dar efetividade às execuções e podem ser reutilizados caso haja lapso temporal relevante desde o último acionamento.

Isso porque é possível que a situação econômica do executado tenha sido alterada com o passar do tempo.

Todavia, tal não ocorre na hipótese dos autos. (TRT da 3.ª Região; PJe: 0123400-24.2006.5.03.0134 (APPS); Disponibilização: 08/09/2021; Órgão Julgador: Sexta Turma; Relator: Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida)". A pesquisa DOI (declaração de operações imobiliárias) junto ao sistema Infojud é essencial para investigar se os devedores adquiriram imóveis ou venderam algum imóvel após a distribuição da presente ação com intuito de fraudar a execução, ou ainda, antes da distribuição da demanda judicial, para verificação de eventual fraude aos credores.

A DOI é um instrumento importante na tentativa de descortinar blindagem patrimonial ou fraude à execução, uma vez que podem divulgar informações não encontrados nos cartórios RGI, como doação, arrematação em hasta pública, imóvel dado em garantia de alienação fiduciária, cessão de direitos hereditários e promessa de compra e venda.

Vale elucidar as partes que a penhora é ato de império do Estado vinculando determinados bens que serão destinados a satisfazer o crédito do exequente.

Por intermédio da penhora, individualiza-se determinado bem do patrimônio do executado que passa a partir desse ato de constrição a se sujeitar diretamente à execução.

E formalizada a penhora, o credor adquire direito de preferência (ou de prelação) sobre bem penhorado ou sobre valor que advier de sua expropriação (art. 797, caput e par. Único, art. 908, ambos do CPC c/c art. 889 da CLT).

Fica ciente a parte autora que afigurando-se o (a) executado (a) pessoa jurídica as tentativas de apreensão de bens serão perpetradas de modo individualizado em face da matriz e de suas filiais, conforme firmada a tese pelo STJ no tema repetitivo nº 614, em sede de execução fiscal (art. 889 da CLT).

Referida jurisprudência consagra a ausência de óbices à penhora, em face de dívidas da matriz, de valores depositados em nome das filiais.

Ressalte-se oportunamente que o mero cadastro do nº do CNPJ raiz (oito primeiros dígitos) no Sisbajud não é suficiente para a ordem de bloqueio alcançar eventuais contas bancárias de titularidade das filiais, portanto imperioso que a parte exequente forneça o nº do CNPJ das empresas filiais (portal eletrônico: https://transparencia.cc/).

Infrutíferos os resultados da ferramenta Sisbajud, inclua-se a parte ré devedora no BNDT (art. 642-A, §2º da CLT c/c art. 1º, §2º R.A nº 1470/2011 do C.

TST) e no cadastro de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito por meio do convênio Serasajud, consoante art. 782, §3º do CPC e art. 883-A da CLT.

Por derradeiro, oportuno deliberar que, na hipótese de ficar caracterizada a frustração de medidas, como pedido de constrição sobre ativos financeiros, da expedição de mandado de penhora aos domicílio do executado e do Renajud, poderá ser autorizada a decretação da indisponibilidade de bens e direitos dos devedores, na forma da Súmula 560 do STJ e da inteligência do art. 185-A do CTN, pressupondo o exaurimento das diligências na busca por bens penhoráveis.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/12/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/12/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) REBECA RABELLO DA SILVA
11/12/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
11/12/2024 14:14

Iniciada a execução
11/12/2024 14:13

Transitado em julgado em 05/12/2024
06/12/2024 15:21

Recebidos os autos para prosseguir
12/12/2023 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de REBECA RABELLO DA SILVA em 07/12/2023
30/11/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) REBECA RABELLO DA SILVA
29/11/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
23/11/2023 16:49

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/11/2023
14/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2023
14/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de REBECA RABELLO DA SILVA em 13/11/2023
31/10/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/10/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/10/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) REBECA RABELLO DA SILVA
27/10/2023 16:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
27/10/2023 10:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENAN PASTORE SILVA
27/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/10/2023
14/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de REBECA RABELLO DA SILVA em 13/10/2023
13/10/2023 17:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/09/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/09/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/09/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) REBECA RABELLO DA SILVA
29/09/2023 12:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/09/2023
28/09/2023 20:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENAN PASTORE SILVA
26/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2023
26/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de REBECA RABELLO DA SILVA em 25/09/2023
20/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de REBECA RABELLO DA SILVA em 19/09/2023
16/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 18:35

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/09/2023 18:35

Expedido(a) intimação a(o) REBECA RABELLO DA SILVA
14/09/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
14/09/2023 18:33

Encerrada a conclusão
14/09/2023 18:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENAN PASTORE SILVA
14/09/2023 18:28

Encerrada a conclusão
14/09/2023 18:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
14/09/2023 18:25

Encerrada a conclusão
13/09/2023 07:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENAN PASTORE SILVA
12/09/2023 20:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/09/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/09/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/09/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) REBECA RABELLO DA SILVA
04/09/2023 16:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.220,10
04/09/2023 16:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REBECA RABELLO DA SILVA
04/09/2023 14:03

Audiência de instrução realizada (04/09/2023 08:45 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2023 08:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
10/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/08/2023
04/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/08/2023
04/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de REBECA RABELLO DA SILVA em 03/08/2023
26/07/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/07/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/07/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) REBECA RABELLO DA SILVA
25/07/2023 07:41

Audiência de instrução designada (04/09/2023 08:45 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2023 07:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/01/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/06/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/06/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) REBECA RABELLO DA SILVA
15/06/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/06/2023 23:06

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/05/2023
29/05/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/05/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/05/2023
23/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2023
22/05/2023 20:02

Juntada a petição de Acordo
13/05/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de REBECA RABELLO DA SILVA em 12/05/2023
12/05/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/05/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/05/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) REBECA RABELLO DA SILVA
12/05/2023 09:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/05/2023 17:56

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/04/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/04/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) REBECA RABELLO DA SILVA
26/04/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/04/2023 11:54

Encerrada a conclusão
14/03/2023 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
14/03/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
13/03/2023 08:57

Encerrada a conclusão
10/03/2023 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de REBECA RABELLO DA SILVA em 09/03/2023
02/03/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 20:38

Expedido(a) intimação a(o) REBECA RABELLO DA SILVA
28/02/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
28/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de REBECA RABELLO DA SILVA em 27/02/2023
24/02/2023 00:22

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/02/2023
16/02/2023 09:23

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/02/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/02/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) REBECA RABELLO DA SILVA
08/02/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/02/2023
07/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de REBECA RABELLO DA SILVA em 06/02/2023
23/12/2022 13:26

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/12/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/12/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) REBECA RABELLO DA SILVA
12/12/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
08/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de REBECA RABELLO DA SILVA em 07/12/2022
30/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/11/2022
12/11/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 09:34

Expedido(a) intimação a(o) REBECA RABELLO DA SILVA
10/11/2022 19:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
08/11/2022 13:28

Juntada a petição de Contestação
08/11/2022 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2022
07/10/2022 13:04

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/10/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/10/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
07/10/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
27/09/2022 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo