23/07/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO em 22/07/2025
09/07/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c7091e proferida nos autos. DECISÃO Em cumprimento aos arts.186/187 do Provimento 01/2023, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pela parte Executada, em 07/07/2025, ID bc967e9, sendo este tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 25/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de substabelecimento de ID 5426ccd.

Assim, por presentes os requisitos, recebo o agravo de petição da parte Executada.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contraminuta, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de julho de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO
08/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO
08/07/2025 14:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
08/07/2025 07:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/07/2025 10:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/07/2025 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2025
03/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO em 02/07/2025
26/06/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
26/06/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb9b2eb proferido nos autos. A execução é de: Líquido ao(à) Autor(a): R$38.698,94 Imposto de renda: R$1.090,13 Contribuição previdenciária: R$2.975,21 Honorários de sucumbência: R$3.978,91 Custas: R$934,86 Total: R$47.678,05 A Coordenadoria de Apoio à Execução deste Regional (CAEX) instaurou Regime de Execução Forçada (REEF) em face da executada, no Proc.0101586-28.2016.5.01.0047.

O presente processo foi incluído no REEF para recebimento do crédito de maneira centralizada, conforme o procedimento de reunião de execuções previsto no Provimento Conjunto 02/2019 (certidão de ID. feed9ec).

Paralelamente, a executada encontra-se em processo de recuperação judicial cuja validade permanece controvertida em grau recursal perante o Superior Tribunal de Justiça.

Vieram aos autos recursos financeiros provenientes da arrematação de bem móvel da executada levado a leilão judicial, nos autos da CPE 1000641-13.2023.5.02.0089 (ID 9eb5c4a), 89ª VT de São Paulo, conforme se depreende da documentação acostada (IDs. f2df77d, 91b58a6, fe2e548, 8a20156 e 9103183): Conta BB 100123086313, de 21.03.2025, de R$29.230,47 A executada PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR requereu a transferência dos valores ao dispor destes autos para conta judicial vinculada ao processo de recuperação judicial, em trâmite sob nº1067393-13.2023.8.26.0100, sustentando a prevalência do juízo universal sobre a reunião de execuções e pleiteando a expedição de certidão de habilitação de crédito.

Analiso.

A jurisprudência pacífica estabelece que, deferida recuperação judicial válida, a competência da Justiça do Trabalho limita-se à individualização e quantificação do crédito, devendo ser expedida certidão para habilitação junto ao juízo universal.

Contudo, o caso presente não se enquadra nessa hipótese típica, apresentando peculiaridades excepcionais que impedem a aplicação automática dos precedentes sobre competência universal.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em 12.01.2024, reconheceu expressamente que a PRÓ-SAÚDE não se enquadra nas hipóteses do art. 1º da Lei 11.101/2005, determinando a extinção do processo recuperacional por carência de ação.

O referido dispositivo legal restringe a legitimidade ativa para recuperação judicial a empresários e sociedades empresárias, não abrangendo associações civis sem fins lucrativos, independentemente da relevância social de suas atividades.

A decisão que posteriormente restabeleceu a recuperação judicial (14.02.2024) possui natureza precária, condicionada ao julgamento do recurso especial pendente perante o STJ.

Trata-se de efeito suspensivo concedido em cognição sumária, que posterga os efeitos da extinção sem alterar sua substância até o julgamento definitivo.

A transferência de valores para processo de recuperação judicial com fundamento legal controvertido representaria grave risco de irreversibilidade prática.

Uma vez incorporados ao patrimônio da massa, a eventual decisão definitiva pela impossibilidade da recuperação criaria extrema complexidade para restituição aos credores trabalhistas.

Embora o STJ possua diversos precedentes negando legitimidade a associações e fundações para recuperação judicial (REsp 2.026.250, 2.036.410, 2.038.048 e 2.155.284), a pendência de julgamento específico sobre o caso da executada recomenda cautela adicional.

O princípio da segurança jurídica impõe ao julgador o dever de evitar atos de irreversibilidade quando há controvérsia sobre pressupostos processuais fundamentais.

A manutenção temporária dos valores sob custódia judicial representa solução que harmoniza interesses divergentes: preserva os direitos do exequente trabalhista, respeita a sistemática do REEF, reconhece formalmente a existência do processo de recuperação judicial e evita atos definitivos enquanto pende questão prejudicial sobre legitimidade processual.

Cumpre destacar que a decisão de 14.01.2025, mencionada pela executada como homologação de plano de recuperação, carece de eficácia jurídica definitiva enquanto controvertida a própria legitimidade da entidade requerente.

Constitui decisão proferida em processo cuja extinção foi determinada pelo tribunal competente, apenas temporariamente suspensa por efeito recursal.

ANTE O EXPOSTO: INDEFIRO o pedido de transferência dos valores ao dispor destes autos para conta judicial vinculada ao processo de recuperação judicial.

RECONSIDERO a determinação anterior de liberação dos valores ao exequente, considerando a pendência de julgamento definitivo pelo Superior Tribunal de Justiça sobre questão prejudicial que pode afetar fundamentalmente a situação jurídica da executada.

DETERMINO a manutenção dos valores depositados na Conta BB 100123086313, de 21.03.2025, de R$29.230,47, sob custódia judicial deste juízo trabalhista, aguardando-se o julgamento definitivo do recurso especial sobre a legitimidade da executada para requerer recuperação judicial.

EXPEÇA-SE de certidão de habilitação de crédito em favor do exequente, para fins de habilitação no quadro geral de credores do processo de recuperação judicial nº 1067393-13.2023.8.26.0100, como medida de cautela para preservação dos direitos creditórios.

ESCLAREÇO que a expedição da certidão não implica transferência de valores ou perda de competência deste juízo, constituindo apenas formalização do crédito trabalhista apurado para eventual utilização no procedimento recuperacional.

Após, SOBRESTE-SE o feito por reunião de processos na fase de execução (Processo nº 0101586-28.2016.5.01.0047 - REEF PRÓ-SAÚDE), aguardando-se eventual transferência de crédito do processo de REEF.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de junho de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO
23/06/2025 06:27

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2025 06:27

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO
23/06/2025 06:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO em 30/04/2025
25/04/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 22:20

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2025 22:20

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO
11/04/2025 22:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/03/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
11/03/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 19:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
12/02/2025 08:16

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 10:20

Recebidos os autos para prosseguir
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ff196b proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS AGRAVANTE: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO Visto etc.

A agravante apresenta petição de id. 85498db, requerendo a desistência do presente agravo de instrumento e remessa dos autos à Vara de origem, para que seja expedida carta de arrematação e entrega do bem objeto da arrematação.

A desistência de recurso prescinde de homologação, tratando-se de direito potestativo, o qual pode ser exercido até o julgamento.

Com efeito, consoante o disposto no artigo 998 do CPC de 2015, “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.” Sendo, assim, acolho o pedido de desistência do agravo de instrumento interposto pela reclamada, determinando a remessa dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento do feito.

Procedam-se às anotações de praxe no sistema PJE.

Notifiquem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCIA REGINA LEAL CAMPOS Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO
13/11/2024 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO em 08/11/2024
24/10/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO
23/10/2024 19:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
23/10/2024 17:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
08/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de JULIO CESAR ARIANE DE SOUZA RONCATO em 07/10/2024
08/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO em 07/10/2024
30/09/2024 17:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
26/09/2024 00:45

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 25/09/2024
26/09/2024 00:45

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO em 25/09/2024
24/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ARIANE DE SOUZA RONCATO
23/09/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO
17/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
16/09/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO
16/09/2024 16:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
16/09/2024 16:58

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
16/09/2024 08:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO em 06/09/2024
06/09/2024 15:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
23/08/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO
23/08/2024 13:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
23/08/2024 11:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO em 19/08/2024
09/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO
08/08/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
08/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO em 07/08/2024
07/08/2024 16:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
29/07/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO
29/07/2024 20:51

Proferida decisão
26/07/2024 17:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
26/07/2024 17:27

Encerrada a conclusão
21/06/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
19/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 18/03/2024
19/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO em 18/03/2024
09/03/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
08/03/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO
08/03/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
20/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO em 19/02/2024
15/02/2024 23:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/02/2024 23:00

Juntada a petição de Impugnação à Arrematação
01/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
30/01/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO
30/01/2024 13:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
30/01/2024 12:35

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
30/01/2024 12:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/01/2024 12:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
29/01/2024 18:11

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 14:21

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
22/08/2023 14:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/08/2023 14:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
17/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 16/08/2023
17/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO em 16/08/2023
08/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
07/08/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO
07/08/2023 15:50

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
07/08/2023 13:18

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
27/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO em 26/07/2023
19/07/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO
18/07/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
09/06/2023 14:04

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/06/2023 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2023 14:55

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
31/01/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
16/12/2022 08:36

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO
05/12/2022 14:07

Registrada a inclusão de dados de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 03/10/2022
29/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/09/2022
10/09/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 09:25

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
09/09/2022 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/09/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 19:11

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
08/09/2022 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
06/09/2022 10:46

Recebidos os autos para prosseguir
16/02/2022 09:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/02/2022 09:46

Alterada a classe processual de Execução Provisória em Autos Suplementares (994) para Cumprimento Provisório de Sentença (157)
16/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2022
05/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO em 04/02/2022
14/12/2021 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO
10/12/2021 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/12/2021 10:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
09/12/2021 16:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAUREN XAVIER SEELING
06/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2021
22/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 21/10/2021
22/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO em 21/10/2021
20/10/2021 16:15

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
07/10/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/10/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
06/10/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO
06/10/2021 11:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
01/10/2021 14:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MAUREN XAVIER SEELING
09/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2021
02/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO em 01/09/2021
24/08/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2021 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO
21/08/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
20/08/2021 17:48

Iniciada a execução
23/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2021
26/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 25/06/2021
26/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO em 25/06/2021
11/06/2021 21:55

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
11/06/2021 21:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
03/06/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2021
03/06/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2021
03/06/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
02/06/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO
02/06/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/06/2021 12:09

Homologada a liquidação
02/06/2021 10:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
18/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/05/2021
14/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 13/04/2021
14/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO em 13/04/2021
30/03/2021 13:57

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ERJ)
24/03/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/03/2021 09:26

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
23/03/2021 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO
23/03/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
22/03/2021 14:34

Juntada a petição de Manifestação (CONTADOR)
06/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/03/2021
24/02/2021 00:06

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 23/02/2021
06/02/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2021
06/02/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/02/2021 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
05/02/2021 00:21

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 04/02/2021
01/02/2021 09:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de NOVOS Cálculos)
22/01/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/01/2021 16:13

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
21/01/2021 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO
21/01/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
28/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/11/2020
25/11/2020 19:44

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
25/11/2020 17:56

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 23:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
24/11/2020 23:53

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: f9cfa8f) para Manifestação
18/11/2020 17:57

Juntada a petição de Embargos à Execução (EMBARGOS À EXECUÇÃO ERJ)
13/11/2020 19:35

Juntada a petição de Manifestação (CONTADOR)
07/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 06/11/2020
23/10/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2020
23/10/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/10/2020 12:40

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
14/10/2020 16:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos AUTORA)
09/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 08/10/2020
09/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO em 08/10/2020
26/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2020
26/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2020
26/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 18:20

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
24/09/2020 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GONCALVES SAMPAIO
24/09/2020 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/09/2020 18:19

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
28/08/2020 18:57

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
28/08/2020 10:13

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
25/08/2020 09:28

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
21/08/2020 11:00

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 20:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUCIO NASCIMENTO BORGES
27/03/2020 12:56

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
26/03/2020 19:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
25/03/2020 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
28/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2020
12/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 11/02/2020
07/02/2020 14:48

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao Cálculos)
29/01/2020 10:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2020
29/01/2020 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 11:30

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
22/01/2020 11:27

Iniciada a liquidação
21/01/2020 18:21

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 14:22

Conclusos os autos para decisão Geral a MAUREN XAVIER SEELING
19/01/2020 13:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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