12/03/2025 10:29

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA DA CONCEICAO em 11/03/2025
11/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA DA CONCEICAO em 10/03/2025
24/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25012fa proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Defiro o requerimento do autor para expedição do alvará para soerguimento do FGTS. A presente decisão tem força de alvará nos termos do Provimento nº 5/2016 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região. 1) FGTS: O presente documento constitui-se em ordem judicial, perante qualquer agência da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS do(a) Autor(a), RECLAMANTE: MARIA CRISTINA DA CONCEICAO .Para o(a) Autor(a) se habilitar ao recebimento do FGTS, deverá comparecer a qualquer agência bancária da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro, portando o presente documento assinado eletronicamente e também os documentos acima mencionados.

AUTOR(A): MARIA CRISTINA DA CONCEICAO, CPF: *00.***.*01-73 RÉU: ACASA ASSITED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-25; ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE TIJUCA LTDA, CNPJ: 38.***.***/0001-22 Data de admissão: 09/08/2022 Data de demissão: 10/11/2024 CTPS nº Serie: 45138, serie 123-RJ PIS/PASEP: *23.***.*99-68 2 - Intime-se. 3 - Após, aguarde-se o cumprimento do acordo. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTINA DA CONCEICAO
21/02/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA DA CONCEICAO
21/02/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
21/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
21/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
21/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE TIJUCA LTDA em 20/02/2025
21/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ACASA ASSITED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA em 20/02/2025
20/02/2025 09:23

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6385910 proferida nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA SENTENÇA PJe-JT Vistos, etc.

Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados regularmente constituídos (CLT, art. 855-B) e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação celebrada entre as partes em id. 08c74a0, para que surta seus jurídicos efeitos.

Acrescento que o silêncio do exequente no prazo de 10 dias após o vencimento de cada parcela será entendido como presunção de quitação do valor mensal a receber. Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Custas pela reclamante, dispensadas na forma da lei.

Dispensada a intimação da União conforme Portaria Normativa PGF nº 47, de 2023, a Procuradoria-Geral Federal. As rés deverão comprovar o pagamento do valor devido a título de INSS no prazo de 30 dias após o vencimento da última parcela.

Transcorrido o prazo para cumprimento sem manifestação das partes, dê-se baixa e arquive-se o feito. Intimem-se.

Aguarde-se cumprimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE TIJUCA LTDA - ACASA ASSITED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA
19/02/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE TIJUCA LTDA
19/02/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ACASA ASSITED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA
19/02/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA DA CONCEICAO
19/02/2025 10:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
19/02/2025 09:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
18/02/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE TIJUCA LTDA
11/02/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ACASA ASSITED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA
11/02/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA DA CONCEICAO
11/02/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
10/02/2025 16:14

Juntada a petição de Acordo
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101222-39.2024.5.01.0059 RECLAMANTE: MARIA CRISTINA DA CONCEICAO RECLAMADO: ACASA ASSITED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARIA CRISTINA DA CONCEICAO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do ofício expedido. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje Debora Blaichman Bassan Juiz(a) de Vara do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTINA DA CONCEICAO
07/02/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE TIJUCA LTDA
06/02/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ACASA ASSITED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA
06/02/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
05/02/2025 11:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/02/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA DA CONCEICAO
05/02/2025 07:49

Expedido(a) ofício a(o) MARIA CRISTINA DA CONCEICAO
31/01/2025 08:49

Iniciada a liquidação
31/01/2025 08:49

Transitado em julgado em 28/01/2025
30/01/2025 06:01

Decorrido o prazo de ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE TIJUCA LTDA em 28/01/2025
30/01/2025 06:01

Decorrido o prazo de ACASA ASSITED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA em 28/01/2025
30/01/2025 06:01

Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA DA CONCEICAO em 28/01/2025
06/12/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 20:50

Expedido(a) intimação a(o) ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE TIJUCA LTDA
05/12/2024 20:50

Expedido(a) intimação a(o) ACASA ASSITED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA
05/12/2024 20:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA DA CONCEICAO
05/12/2024 20:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
05/12/2024 20:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA CRISTINA DA CONCEICAO
05/12/2024 20:49

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CRISTINA DA CONCEICAO
03/12/2024 17:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
02/12/2024 21:01

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2024 10:55

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
11/11/2024 09:59

Audiência una por videoconferência realizada (11/11/2024 09:25 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 17:02

Juntada a petição de Contestação
06/11/2024 21:18

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2024 13:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE TIJUCA LTDA em 29/10/2024
24/10/2024 05:46

Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA DA CONCEICAO em 23/10/2024
23/10/2024 09:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 14:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2024 14:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2024 13:42

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE TIJUCA LTDA
14/10/2024 13:42

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ACASA ASSITED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA
14/10/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA DA CONCEICAO
14/10/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:25

Audiência una por videoconferência designada (11/11/2024 09:25 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101222-39.2024.5.01.0059 distribuído para 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101300300041000000212650070?instancia=1
12/10/2024 03:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo