23/09/2021 19:06

Baixa Definitiva
23/09/2021 19:06

Transitado em Julgado em 23.09.2021
27/08/2021 07:00

Publicado acórdão em 27.08.2021.
19/08/2021 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2021 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2021 23:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2021 07:00

Inclusão em Pauta
16/06/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.06.2021.
14/06/2021 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/06/2021 14:44

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2021 15:19

Conclusos para julgamento
25/05/2021 07:00

Publicado despacho em 25.05.2021.
24/05/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2021 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/05/2021 11:26

Conclusos para julgamento
19/05/2021 11:16

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
18/05/2021 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2021 07:00

Publicado acórdão em 14.05.2021.
06/05/2021 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
08/04/2021 07:00

Inclusão em Pauta
07/04/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.04.2021.
30/03/2021 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/06/2020 20:21

Conclusos para julgamento
23/06/2020 13:20

Distribuído por sorteio
23/06/2020 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2020 16:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/06/2020 07:00

Publicado despacho em 04.06.2020.
03/06/2020 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2020 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/05/2020 19:02

Conclusos para decisão
19/05/2020 18:59

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Embargos
06/05/2020 15:57

Juntada de Petição de Embargos
03/04/2020 07:00

Publicado acórdão em 03.04.2020.
01/04/2020 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta
12/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.03.2020.
11/03/2020 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/02/2020 13:25

Conclusos para julgamento
04/02/2020 15:52

Juntada de Petição de Contra-razões
04/02/2020 15:49

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/02/2020 07:00

Publicado despacho em 03.02.2020.
31/01/2020 19:00

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2019 17:29

Conclusos para julgamento
26/11/2019 17:25

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
18/11/2019 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2019 07:00

Publicado acórdão em 08.11.2019.
06/11/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
24/10/2019 07:00

Inclusão em Pauta
23/10/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.10.2019.
17/10/2019 16:26

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/10/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
27/09/2019 07:00

Inclusão em Pauta
26/09/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.09.2019.
23/09/2019 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/08/2019 16:33

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
27/08/2019 10:31

Conclusos para julgamento
27/08/2019 10:18

Distribuído por sorteio
21/08/2019 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/07/2019 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2019 20:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2020

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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