20/08/2024 13:45

Baixa Definitiva
20/08/2024 13:45

Transitado em Julgado em 20.08.2024
26/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 26.06.2024.
19/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO e provido
10/06/2024 16:44

Publicado edital em 10.06.2024.
07/06/2024 09:22

Publicado edital em 07.06.2024.
29/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.05.2024.
24/05/2024 10:31

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
22/05/2024 09:30

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO e provido
02/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.05.2024.
18/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 18:52

Conclusos para julgamento
19/04/2023 10:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
12/04/2023 07:05

Publicado edital em 12.04.2023.
29/03/2023 07:05

Inclusão em Pauta
28/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.03.2023.
22/03/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2023 09:27

Conclusos para julgamento
03/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 08:08

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2023 13:02

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/02/2023 07:00

Publicado despacho em 14.02.2023.
13/02/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
09/02/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 10:20

Conclusos para julgamento
16/12/2022 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 13:34

Conclusos para julgamento
20/10/2022 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/07/2022 10:01

Conclusos para julgamento
06/07/2022 10:01

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
10/05/2022 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/11/2021 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
12/12/2019 07:00

Publicado despacho em 12.12.2019.
11/12/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
10/12/2019 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/12/2019 08:47

Conclusos para julgamento
03/12/2019 08:36

Distribuído por sorteio
12/11/2019 21:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2019 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2019 10:39

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo