18/06/2025 11:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de TECHOCEAN OFFSHORE LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de VITOR SIQUEIRA DA HORA em 28/05/2025
15/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100569-66.2023.5.01.0481 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: VITOR SIQUEIRA DA HORA, A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP RECORRIDO: VITOR SIQUEIRA DA HORA, A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP, TECHOCEAN OFFSHORE LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para que as diferenças salariais deferidas, bem como a retificação da CTPS, a partir de 1º.9.2018, observem o piso salarial de R$ 3.640,00 indicado na inicial, e ao recurso do reclamante para deferir os benefícios da gratuidade e a repercussão das diferenças salariais deferidas nas verbas rescisórias quitadas (saldo de salário, 13º salários, férias proporcionais e vencidas com seu terço, e aviso prévio, observados os limites impostos pela inicial, em especial o valor indicado como piso salarial (R$ 3.640,00)., nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantido o valor arbitrado à condenação e às custas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VITOR SIQUEIRA DA HORA
14/05/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) TECHOCEAN OFFSHORE LTDA
14/05/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP
14/05/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) VITOR SIQUEIRA DA HORA
13/05/2025 15:51

Conhecido o recurso de A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP - CNPJ: 14.***.***/0001-50 e provido em parte
13/05/2025 15:51

Conhecido o recurso de VITOR SIQUEIRA DA HORA - CPF: *34.***.*39-28 e provido em parte
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:18

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
30/03/2025 12:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 09:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
23/11/2024 11:52

Distribuído por sorteio
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0082919 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço os Embargos de Declaração opostos, pois tempestivos, e os acolho, nos termos da fundamentação supra.

Em consequência, retifico o valor das custas, sob responsabilidade da parte reclamada, em R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

Nada mais.

Intimem-se.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VITOR SIQUEIRA DA HORA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo