16/07/2025 18:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 20:35

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 15:37

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ffc5920 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Mantenho a decisão agravada.

Ficam as partes intimados) para contrarrazoarem os recursos ordinários, assim como o agravo de instrumento interposto, no prazo de 8 (oito) dias.

Decorrido o prazo com ou sem manifestações, remetam-se os autos ao egrégio TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA FERREIRA PEREIRA DIAS
03/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BARCELOS DE MELO
03/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FERREIRA PEREIRA DIAS
03/07/2025 10:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de FERNANDA FERREIRA PEREIRA DIAS sem efeito suspensivo
02/07/2025 17:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/07/2025 14:39

Audiência una cancelada (22/07/2025 08:50 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
01/07/2025 17:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/06/2025 19:41

Encerrada a conclusão
12/06/2025 20:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/06/2025 20:41

Encerrada a conclusão
22/05/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/05/2025 09:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
21/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de ANDERSON BARCELOS DE MELO em 20/05/2025
21/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de FERNANDA FERREIRA PEREIRA DIAS em 20/05/2025
12/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0adb8c4 proferida nos autos.

Não conheço do Recurso Ordinário #id:73d67e4 visto que não cabe o recurso contra decisão não terminativa do feito.

Mantidas as demais determinações.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de maio de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA FERREIRA PEREIRA DIAS
11/05/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BARCELOS DE MELO
11/05/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FERREIRA PEREIRA DIAS
11/05/2025 11:04

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDA FERREIRA PEREIRA DIAS
11/05/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/05/2025 11:03

Encerrada a conclusão
11/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/05/2025 11:01

Encerrada a conclusão
07/05/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/05/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100276-20.2024.5.01.0010 : FERNANDA FERREIRA PEREIRA DIAS : ANDERSON BARCELOS DE MELO DESTINATÁRIO(S): RECLAMANTE: FERNANDA FERREIRA PEREIRA DIAS ENDEREÇO: RECLAMADO: ANDERSON BARCELOS DE MELO CITAÇÃO – Pje – AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Fica o destinatário acima indicado intimado para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas virão na forma do art. 455 do CPC.

Tipo: Audiência Una Presencial Dia : 22/07/2025 às 08h50 Local: Sala de audiência da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RUA DO LAVRADIO, 132, 2º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 1-O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (COPIE E COLE AQUI O CÓDIGO NUMÉRICO REFERENTE À PETIÇÃO INICIAL). 3-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 4-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5-Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7-A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8-O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 9-As testemunhas comparecerão na forma do art. 455 do CPC/art. 852-H, §2º, da CLT. 10-Havendo pedido de equiparação salarial ou de desvio de função, o demandado deverá juntar cópia da norma interna contendo descrição das funções pertinentes aos cargos ocupados pelos comparados ou para o qual tenha sido alegadamente desviado o autor, sob a pena do disposto no CPC, art 400.

A não juntada daqueles documentos implicará em confissão quanto à matéria de fato arguida pelo demandante, no sustento desse pleito.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

TEREZINHA APARECIDA PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON BARCELOS DE MELO
02/05/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 12:20

Expedido(a) mandado a(o) ANDERSON BARCELOS DE MELO
02/05/2025 12:20

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDA FERREIRA PEREIRA DIAS
02/05/2025 11:52

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDA FERREIRA PEREIRA DIAS
02/05/2025 11:52

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BARCELOS DE MELO
27/03/2025 12:11

Audiência una designada (22/07/2025 08:50 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 12:10

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/03/2025 20:38

Encerrada a conclusão
27/02/2025 19:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
20/02/2025 22:56

Encerrada a conclusão
07/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de ANDERSON BARCELOS DE MELO em 06/02/2025
05/02/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
04/02/2025 20:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/01/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BARCELOS DE MELO
16/01/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FERREIRA PEREIRA DIAS
16/01/2025 09:21

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de FERNANDA FERREIRA PEREIRA DIAS
25/10/2024 01:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/10/2024 01:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/10/2024 00:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 13:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/10/2024 18:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce0e13e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.

Custas pela parte reclamada de R$ 1.600,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 80.000,00.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA FERREIRA PEREIRA DIAS
13/10/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FERREIRA PEREIRA DIAS
13/10/2024 08:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
13/10/2024 08:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDA FERREIRA PEREIRA DIAS
13/10/2024 08:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDA FERREIRA PEREIRA DIAS
22/08/2024 15:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/08/2024 08:50 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 11:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/04/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
06/04/2024 21:20

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDA FERREIRA PEREIRA DIAS
06/04/2024 21:20

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDA FERREIRA PEREIRA DIAS
06/04/2024 21:20

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BARCELOS DE MELO
02/04/2024 09:05

Expedido(a) alvará a(o) FERNANDA FERREIRA PEREIRA DIAS
01/04/2024 19:31

Audiência inicial por videoconferência designada (22/08/2024 08:50 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 14:14

Concedida a tutela provisória de evidência de FERNANDA FERREIRA PEREIRA DIAS
20/03/2024 11:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DELANO DE BARROS GUAICURUS
20/03/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo